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Processo nº 5003669-79.2023.4.03.6327

ID: 299510032

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de São José dos Campos Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5003669-79.2023.4.03.6327

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

DYONISIO BAPTISTA DO NASCIMENTO FILHO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MARCOS VILELA DOS REIS JUNIOR (OAB/SP 182.266)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5003669-79.2023.4.03.6327 / 1ª Vara Gabinete JEF de São José dos Campos AUTOR: DYONISIO BAPTISTA DO NASCIMENTO FILHO Advogado do(a) AUTOR: MARCOS VILELA DOS REIS JUNIOR - SP182266 REU:… Ver mais

Processo nº 5009489-79.2023.4.03.6327

ID: 256695587

Tribunal: TRF3 Órgão: 37º Juiz Federal da 13ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5009489-79.2023.4.03.6327

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANDRESSA MONTEIRO DOS SANTOS

Ato ordinatório

Advogados:

MATHEUS PACCA ALVES (OAB/SP 440.150) PAULO CESAR MONTEIRO (OAB/SP 378.516)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5009489-79.2023.4.03.6327 RELATOR: 37º Juiz Federal da 13ª TR SP RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: INSTITUTO NACIONA… Ver mais

Processo nº 5002505-79.2023.4.03.6327

ID: 335797690

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de São José dos Campos Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5002505-79.2023.4.03.6327

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

GERSON GIMENEZ

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MATHEUS COUTO SANTOS (OAB/SP 406.395)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5002505-79.2023.4.03.6327 / 1ª Vara Gabinete JEF de São José dos Campos EXEQUENTE: GERSON GIMENEZ Advogado do(a) EXEQUENTE: MATHEUS COUTO SANTOS - SP406395 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONA… Ver mais

Processo nº 5002505-79.2023.4.03.6327

ID: 308091211

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de São José dos Campos Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5002505-79.2023.4.03.6327

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

GERSON GIMENEZ

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MATHEUS COUTO SANTOS (OAB/SP 406.395)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5002505-79.2023.4.03.6327 / 1ª Vara Gabinete JEF de São José dos Campos EXEQUENTE: GERSON GIMENEZ Advogado do(a) EXEQUENTE: MATHEUS COUTO SANTOS - SP406395 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONA… Ver mais

Processo nº 5001535-79.2023.4.03.6327

ID: 261322159

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de São José dos Campos Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001535-79.2023.4.03.6327

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

ISABEL DE FATIMA NASCIMENTO CUSTODIO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

TIAGO RAFAEL FURTADO (OAB/SP 260.623) CELSO RIBEIRO DIAS (OAB/SP 193.956)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001535-79.2023.4.03.6327 / 1ª Vara Gabinete JEF de São José dos Campos AUTOR: ISABEL DE FATIMA NASCIMENTO CUSTODIO Advogados do(a) AUTOR: CELSO RIBEIRO DIAS - SP193956, TIAGO RAFAEL FURTADO - SP2… Ver mais

Processo nº 5008616-79.2023.4.03.6327

ID: 300367064

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara Federal de São José dos Campos Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5008616-79.2023.4.03.6327

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

G. C. P. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JASIMINE MATSUDA NASSABAY (OAB/SP 497.108) MOACIR PEDRO PINTO ALVES (OAB/SP 61.375) ELIANA ALVES MOREIRA (OAB/SP 89.214)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5008616-79.2023.4.03.6327 EXEQUENTE: H. C. P. R., G. C. P. R. REPRESENTANTE: FERNANDA PEREIRA CELAS PINTO Advogados do(a) REPRESENTANTE: ELIANA ALVES MOREIRA - SP89214, MOACIR PEDRO PINTO ALVES - SP61375 Advogados do(a) EXEQUENTE: ELIANA ALVES MOREIRA - SP89214, JAS… Ver mais

Processo nº 5008616-79.2023.4.03.6327

ID: 327467037

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara Federal de São José dos Campos Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5008616-79.2023.4.03.6327

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

H. C. P. R.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JASIMINE MATSUDA NASSABAY (OAB/SP 497.108) MOACIR PEDRO PINTO ALVES (OAB/SP 61.375) MARIA VANIA NASCIMENTO DA SILVA (OAB/SP 377.403) ELIANA ALVES MOREIRA (OAB/SP 89.214)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5008616-79.2023.4.03.6327 EXEQUENTE: H. C. P. R., G. C. P. R. REPRESENTANTE: FERNANDA PEREIRA CELAS PINTO Advogados do(a) REPRESENTANTE: ELIANA ALVES MOREIRA - SP89214, MOACIR PEDRO PINTO ALVES - SP61375 Advogados do(a) EXEQUENTE: ELIANA ALVES MOREIRA - SP89214, JAS… Ver mais

Processo nº 5011817-79.2023.4.03.6327

ID: 335452142

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de São José dos Campos Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5011817-79.2023.4.03.6327

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

CRISTIANE ELAINE DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CARLOS BERKENBROCK (OAB/SP 263.146)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5011817-79.2023.4.03.6327 / 2ª Vara Gabinete JEF de São José dos Campos AUTOR: CRISTIANE ELAINE DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: CARLOS BERKENBROCK - SP263146-A REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOC… Ver mais

Processo nº 5008713-79.2023.4.03.6327

ID: 278676919

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de São José dos Campos Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5008713-79.2023.4.03.6327

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

FABIO ENRIQUE GUIMARAES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

NILCINEI DE OLIVEIRA GOMES MOREIRA (OAB/RJ 197.515)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5008713-79.2023.4.03.6327 / 1ª Vara Gabinete JEF de São José dos Campos EXEQUENTE: FABIO ENRIQUE GUIMARAES Advogado do(a) EXEQUENTE: NILCINEI DE OLIVEIRA GOMES MOREIRA - RJ197515 EXECU… Ver mais

Processo nº 5003669-87.2024.4.03.6119

ID: 295837046

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara Federal de Guarulhos Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5003669-87.2024.4.03.6119

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ESPACO VILA MATERNA LTDA - ME

Ato ordinatório

Advogados:

DEBORA UCHOA ALVES DE OLIVEIRA (OAB/SP 345.412) ADLER SCISCI DE CAMARGO (OAB/SP 292.949)

EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5003669-87.2024.4.03.6119 / 3ª Vara Federal de Guarulhos EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ESPACO VILA MATERNA LTDA - ME Advogados do(a) EXECUTADO: ADLER SCISCI DE CAMARGO - SP292949, DEBORA UCHOA ALVES DE OLIVEIRA - SP345412 A T O O R D I N A T Ó R I … Ver mais

Resultados para o tribunal: TRF3

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Processo nº 5003669-79.2023.4.03.6327

Processo nº 5009489-79.2023.4.03.6327

Processo nº 5002505-79.2023.4.03.6327

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Processo nº 5001535-79.2023.4.03.6327

Processo nº 5008616-79.2023.4.03.6327

Processo nº 5008616-79.2023.4.03.6327

Processo nº 5011817-79.2023.4.03.6327

Processo nº 5008713-79.2023.4.03.6327

Processo nº 5003669-87.2024.4.03.6119