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Processo nº 5003285-74.2024.4.04.7129

ID: 308544611

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Novo Hamburgo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5003285-74.2024.4.04.7129

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARLENE CARDOSO CORREA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CARLOS HENRIQUE DE MOURA (OAB/RS 87.484)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003285-74.2024.4.04.7129/RS REQUERENTE : MARLENE CARDOSO CORREA ADVOGADO(A) : CARLOS HENRIQUE DE MOURA (OAB rs087484) ATO ORDINATÓRIO Considerando as disposições do Provimento nº 62, de 13 de junho de 2017, da Corregedoria-Geral da Justiça F… Ver mais

Processo nº 5004061-74.2024.4.04.7129

ID: 310899628

Tribunal: TRF4 Órgão: Turma Recursal Suplementar de Equalização do Rio Grande do Sul Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5004061-74.2024.4.04.7129

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL - SINAB

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255)

RECURSO CÍVEL Nº 5004061-74.2024.4.04.7129/RS RECORRENTE : SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL - SINAB (RÉU) ADVOGADO(A) : ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB PE023255) DESPACHO/DECISÃO O SINAB peticiona requerendo, além da declaração de incompetência absoluta, a responsabilização do INSS… Ver mais

Processo nº 5003867-71.2022.4.03.6321

ID: 327579718

Tribunal: TRF3 Órgão: 7º Juiz Federal da 3ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5003867-71.2022.4.03.6321

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

INTEGRAçãO DJEN-TRF3

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOSE ALEXANDRE BATISTA MAGINA (OAB/SP 121.882)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5003867-71.2022.4.03.6321 ATO ORDINATÓRIO - VISTA - CONTRARRAZÕES Nos termos do art. 1.024 do Código de Processo Civil, considerando… Ver mais

Processo nº 5003867-71.2022.4.03.6321

ID: 327579685

Tribunal: TRF3 Órgão: 7º Juiz Federal da 3ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5003867-71.2022.4.03.6321

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

GERENALDO MENEZES DO ESPIRITO SANTO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOSE ALEXANDRE BATISTA MAGINA (OAB/SP 121.882)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5003867-71.2022.4.03.6321 ATO ORDINATÓRIO - VISTA - CONTRARRAZÕES Nos termos do art. 1.024 do Código de Processo Civil, considerando… Ver mais

Processo nº 5003867-93.2025.8.21.0028

ID: 298225941

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Santa Rosa Classe: NOTIFICAçãO Nº Processo: 5003867-93.2025.8.21.0028

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

RENI JOSE DO AMARAL

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

GUILHERME VARGAS DA SILVA PINTO (OAB/RS 108.762)

NOTIFICAÇÃO Nº 5003867-93.2025.8.21.0028/RS REQUERENTE : RENI JOSE DO AMARAL ADVOGADO(A) : GUILHERME VARGAS DA SILVA PINTO (OAB RS108762) SENTENÇA Diante do exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL e JULGO EXTINTO o feito sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, I do CPC. Ver mais

Processo nº 5003867-93.2019.8.13.0362

ID: 294018596

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de João Monlevade Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5003867-93.2019.8.13.0362

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MORAIS DRUMOND IDIOMAS LTDA - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAIRA DA SILVA ALVES (OAB/MG 136.073) MARINA QUINTAO RODRIGUES MENDES SOARES (OAB/MG 174.967)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / Unidade Jurisdicional da Comarca de João Monlevade PROCESSO Nº: 5003867-93.2019.8.13.0362 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) MORAIS DRUMOND IDIOMAS LTDA - ME CPF: 15.144.828/0001-90 JAQUELINE DAS GRACAS… Ver mais

Processo nº 5003867-16.2020.8.13.0344

ID: 281515710

Tribunal: TJMG Órgão: 2º Juizado Especial da Comarca de Iturama Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5003867-16.2020.8.13.0344

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

DIVANILDA QUEIROZ FREITAS E MARQUES

Polo Passivo:

Intimação de Ofício de RPV

Advogados:

RICARDO MAURICIO CHUCRE DIAS JUNIOR (OAB/MG 141.336)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Iturama / 2º Juizado Especial da Comarca de Iturama Praça Prefeito Antônio F. Barbosa, 1277, Centro, Iturama - MG - CEP: 38280-000 PROCESSO Nº: 5003867-16.2020.8.13.0344 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTR… Ver mais

Processo nº 5003867-20.2024.8.13.0362

ID: 320085062

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível e de Família, Sucessões e Ausências da Comarca de João Monlevade Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 5003867-20.2024.8.13.0362

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MARIA EUSTAQUIA DE SOUZA VALADARES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADENICIO MARTINS SOUSA (OAB/MG 227.635)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de João Monlevade / 2ª Vara Cível e de Família, Sucessões e Ausências da Comarca de João Monlevade Rua São Mateus, 50, Aclimação, João Monlevade - MG - CEP: 35931-398 PROCESSO Nº: 5003867-20.2024.8.13.0362 CLASSE: [CÍV… Ver mais

Processo nº 5003867-91.2024.4.03.6130

ID: 263024834

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Federal de Osasco Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº Processo: 5003867-91.2024.4.03.6130

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

F. S. D. O.

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

WALISSON IGOR VELLOSO EUZEBIO ABADIA (OAB/SP 375.170)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Nº 5003867-91.2024.4.03.6130 CRIANÇA INTERESSADA: F. S. D. O. REPRESENTANTE: CRISTIANE SILVA DE SOUZA Advogados do(a) CRIANÇA INTERESSADA: WALISSON IGOR VELLOSO EUZEBIO ABADIA - SP375170, EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Dado o… Ver mais

Processo nº 5003867-91.2024.8.13.0694

ID: 312255047

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Três Pontas Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 5003867-91.2024.8.13.0694

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO MARQUES CAMPOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JAMIL KILO (OAB/MG 61.992) LUCIENE DE CARVALHO FIGUEIREDO KILO (OAB/MG 66.941)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Três Pontas / 2ª Vara Cível da Comarca de Três Pontas Travessa 25 de Dezembro, 30, Centro, Três Pontas - MG - CEP: 37190-000 PROCESSO Nº: 5003867-91.2024.8.13.0694 CLASSE: [CÍVEL] INVENTÁRIO (39) FRANCISCO MARQUES C… Ver mais

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