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Processo nº 5004107-55.2024.8.21.0113

ID: 280685292

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Nonoai Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5004107-55.2024.8.21.0113

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ANDRE LEMES DA ROSA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JEFERSON CLAYTON PONCIO (OAB/RS 119.111)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5004107-55.2024.8.21.0113/RS EXEQUENTE : ANDRE LEMES DA ROSA ADVOGADO(A) : JEFERSON CLAYTON PONCIO (OAB RS119111) SENTENÇA 1. Considerando que a parte demandada cumpriu com a obrigação, consoante se observa do evento 22, PET1, julgo extinto o pre… Ver mais

Processo nº 5004107-53.2025.8.13.0433

ID: 275197512

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Montes Claros Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004107-53.2025.8.13.0433

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

CAROLINA MOTA TOLENTINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIA FAGUNDES DE QUEIROZ NETA (OAB/MG 91.110)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Montes Claros / 2ª Vara Cível da Comarca de Montes Claros Rua Raimundo Penalva, 70, Vila Guilhermina, Montes Claros - MG - CEP: 39401-010 PROCESSO Nº: 5004107-53.2025.8.13.0433 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍV… Ver mais

Processo nº 5004107-11.2020.8.13.0439

ID: 328705335

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Muriaé Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004107-11.2020.8.13.0439

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RENE ANTONIO ESTEVANIM CARNEIRO R J TRANSPORTE E COMERCIO LTDA

Intimação

Advogados:

BRUNO BOALENTE RODRIGUES (OAB/MG 108.772) CESAR MONTEIRO BOYA (OAB/MG 57.597)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Muriaé / 3ª Vara Cível da Comarca de Muriaé Avenida Presidente Arthur Bernardes, 123, Centro, Muriaé - MG - CEP: 36880-005 PROCESSO Nº: 5004107-11.2020.8.13.0439 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PORTO SE… Ver mais

Processo nº 5004107-53.2025.8.13.0433

ID: 331369066

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Montes Claros Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004107-53.2025.8.13.0433

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

CAROLINA MOTA TOLENTINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIA FAGUNDES DE QUEIROZ NETA (OAB/MG 91.110)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Montes Claros / 2ª Vara Cível da Comarca de Montes Claros Rua Raimundo Penalva, 70, Vila Guilhermina, Montes Claros - MG - CEP: 39401-010 PROCESSO Nº: 5004107-53.2025.8.13.0433 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍV… Ver mais

Processo nº 5004107-11.2025.8.21.6001

ID: 306365061

Tribunal: TJRS Órgão: 6º Juizado Especial Cível e Criminal do Foro Regional da Tristeza da Comarca de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004107-11.2025.8.21.6001

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MAGAZINE LUIZA S/A

Sentença

Advogados:

PAULO RICARDO MINETTO DA COSTA (OAB/RS 59.682)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004107-11.2025.8.21.6001/RS RÉU : MAGAZINE LUIZA S/A ADVOGADO(A) : PAULO RICARDO MINETTO DA COSTA (OAB RS059682) SENTENÇA Vistos. Homologo por sentença o acordo celebrado entre as partes, para que surta os jurídicos efeitos. Em consequência, declaro a ext… Ver mais

Processo nº 5004107-27.2025.4.03.6201

ID: 308922067

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Campo Grande Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004107-27.2025.4.03.6201

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

LUCIANA FERNANDES DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DENIS ROGERIO SOARES FERREIRA (OAB/MS 20.290)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5004107-27.2025.4.03.6201 / 1ª Vara Gabinete JEF de Campo Grande AUTOR: LUCIANA FERNANDES DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: DENIS ROGERIO SOARES FERREIRA - MS20290 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO S… Ver mais

Processo nº 5004107-93.2024.8.13.0625

ID: 298262704

Tribunal: TJMG Órgão: Vara de Família e Sucessões da Comarca de São João del-Rei Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 5004107-93.2024.8.13.0625

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO - MPMG

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLAVIA APARECIDA FERREIRA DA SILVA (OAB/MG 126.102)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de São João Del Rei / Vara de Família e Sucessões da Comarca de São João del-Rei Rua Antônio Manoel de Souza Guerra, 125, Vila Marchetti, São João Del Rei - MG - CEP: 36307-201 PROCESSO Nº: 5004107-93.2024.8.13.0625 CL… Ver mais

Processo nº 5004107-81.2025.4.03.6183

ID: 310990982

Tribunal: TRF3 Órgão: 6ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5004107-81.2025.4.03.6183

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ANA LUCIA DESCAGNI ALVARES

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

EDSON MACHADO FILGUEIRAS JUNIOR (OAB/SP 198.158)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5004107-81.2025.4.03.6183 / 6ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo IMPETRANTE: ANA LUCIA DESCAGNI ALVARES Advogado do(a) IMPETRANTE: EDSON MACHADO FILGUEIRAS JUNIOR - SP198158 IMPETRADO: CONSELHEIRO RELATOR DA 15ª JUNTA DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL, UNI… Ver mais

Processo nº 5004107-83.2020.8.13.0027

ID: 276514284

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Betim Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5004107-83.2020.8.13.0027

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ERALDO LIMA ROCHA

Intimação

Advogados:

ALEX DAMIAO DA CRUZ MARTINS (OAB/MG 147.744)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Betim / 2ª Vara Cível da Comarca de Betim Rua Professor Osvaldo Franco, 55, Centro, Betim - MG - CEP: 32600-234 PROCESSO Nº: 5004107-83.2020.8.13.0027 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) IDALMO … Ver mais

Processo nº 5004107-68.2025.8.13.0040

ID: 259613617

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Araxá Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5004107-68.2025.8.13.0040

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

VILLE GESTAO IMOBILIARIA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO DUARTE (OAB/MG 82.351)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Araxá / Unidade Jurisdicional da Comarca de Araxá Avenida Rosália Isaura de Araújo, 305, Guilhermina Vieira Chaer, Araxá - MG - CEP: 38180-802 PROCESSO Nº: 5004107-68.2025.8.13.0040 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTUL… Ver mais

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