Resultados para "5004274-04.2024.4.04.7122" – Página 5 de 51

Alexsandra Zoe Renard Teixeira x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 308132372

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5006214-04.2024.4.04.7122

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ALEXSANDRA ZOE RENARD TEIXEIRA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

80

Advogados:

JULIA MONFARDINI MENUCI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da se…

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Processo nº 5005244-04.2024.4.04.7122

ID: 310897044

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Gravataí Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005244-04.2024.4.04.7122

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ROSANE BITTENCOURT SIQUEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FERNANDA SOARES THOMAZI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ADRIANO MIRANDA DOS SANTOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005244-04.2024.4.04.7122/RS RELATOR : ROBERTO ADIL BOZZETTO AUTOR : ROSANE BITTENCOURT SIQUEIRA ADVOGADO(A) : FERNANDA SOARES THOMAZI (OAB RS128859) ADVOGAD…

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Pahola Andressa Silveira Souza x Banco Do Brasil S/A

ID: 312996729

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Gravataí Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001849-04.2024.4.04.7122

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

PAHOLA ANDRESSA SILVEIRA SOUZA

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Ato ordinatório

Advogados:

MORGANNA ZANOTTO MENEZES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ATILIO SANCHEZ COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001849-04.2024.4.04.7122/RS AUTOR : PAHOLA ANDRESSA SILVEIRA SOUZA ADVOGADO(A) : MORGANNA ZANOTTO MENEZES (OAB RS118532) RÉU : BANCO DO BRASIL S/A ATO ORDI…

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Alisson Bambrowski De Oliveira x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 315466788

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Gravataí Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004080-04.2024.4.04.7122

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ALISSON BAMBROWSKI DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Ato ordinatório

Advogados:

CAIO MARTINS DE MEDEIROS

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

GLAUCO ROBERTO DA CRUZ SILVA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004080-04.2024.4.04.7122/RS AUTOR : ALISSON BAMBROWSKI DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : CAIO MARTINS DE MEDEIROS (OAB GO060802) RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Em…

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Processo nº 5003498-04.2024.4.04.7122

ID: 274257220

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5003498-04.2024.4.04.7122

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ALINE LOECI MACIEL SOARES

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ANA CLAUDIA WILK

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

GASPARETTO & WILK ADVOGADOS

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KAMILA DA SILVA GASPARETTO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

RECURSO CÍVEL Nº 5003498-04.2024.4.04.7122/RS RELATORA : Juíza Federal SUSANA SBROGIO' GALIA RECORRENTE : ALINE LOECI MACIEL SOARES (AUTOR) ADVOGADO(A) : KAMILA DA SILVA GASPARETTO (OAB RS087818) AD…

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Processo nº 5005244-04.2024.4.04.7122

ID: 274196557

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Gravataí Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005244-04.2024.4.04.7122

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ROSANE BITTENCOURT SIQUEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FERNANDA SOARES THOMAZI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ADRIANO MIRANDA DOS SANTOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005244-04.2024.4.04.7122/RS RELATOR : ROBERTO ADIL BOZZETTO AUTOR : ROSANE BITTENCOURT SIQUEIRA ADVOGADO(A) : FERNANDA SOARES THOMAZI (OAB RS128859) ADVOGAD…

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Alessandra Hristonof Schneider Nunes e outros x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 259107627

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5004953-04.2024.4.04.7122

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRA HRISTONOF SCHNEIDER NUNES ALEXANDRE SCHNEIDER NUNES

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

80

Advogados:

NATALIA ALVES DE FARIAS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da se…

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Nara Rejane Da Silva Barbosa x Companhia Riograndense De Saneamento - Corsan

ID: 331877943

Tribunal: TJRS Órgão: Vara Cível do Foro Regional do Partenon da Comarca de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004277-93.2024.8.21.3001

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

NARA REJANE DA SILVA BARBOSA

Polo Passivo:

COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GUILHERME BITENCORTTE FERRAO DA SILVA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

GUILHERME DUARTE RODRIGUES SALLES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

NIUTOM RIBEIRO CHAVES JUNIOR

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5004277-93.2024.8.21.3001/RS AUTOR : NARA REJANE DA SILVA BARBOSA ADVOGADO(A) : GUILHERME BITENCORTTE FERRAO DA SILVA (OAB RS129031) ADVOGADO(A) : GUILHERME DUARTE RODRIG… PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5004277-93.2024.8.21.3001/RS AUTOR : NARA REJANE DA SILVA BARBOSA ADVOGADO(A) : GUILHERME BITENCORTTE FERRAO DA SILVA (OAB RS129031) ADVOGADO(A) : GUILHERME DUARTE RODRIGUES SALLES (OAB RS125225) RÉU : COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN DESPACHO/DECISÃO Vistos os autos I. Conforme a decisão proferida no processo n° 50042735620248213001 ( processo 5004273-56.2024.8.21.3001/RS, evento 42, DESPADEC1 ) foi reconhecida a conexão entre aquela ação e, além da presente ação (n° 5004277-93.2024.8.21.3001) as ações n° 5004281-33.2024.8.21.3001, n° 5004280-48.2024.8.21.3001, n° 5004278-78.2024.8.21.3001, n° 5004276-11.2024.8.21.3001, n° 5004275-26.2024.8.21.3001, 5004277-93.2024.8.21.3001 e n° 5004274-41.2024.8.21.3001. O processo n° 5004274-41.2024.8.21.3001 já foi julgado( processo 5004274-41.2024.8.21.3001/RS, evento 50, SENT1 ), de sorte que não deve ser reunido, conforme CPC, art. 55 § 1º (Os processos de ações conexas serão reunidos para decisão conjunta, salvo se um deles já houver sido sentenciado.) O juízo prevento é o 1º Juizado, porque o processo 50042752620248213001 foi distribuído em primeiro lugar - 24/04/2024 01:09:21. Solicite-se a remessa dos autos acima relacionados com exceção do 5004274-41.2024.8.21.3001 e vinculem-se os processos. II. Com relação ao processo n° 50042796320248213001, conforme a decisão processo 5004273-56.2024.8.21.3001/RS, evento 42, DESPADEC1 , à época não foi possível verificar eventual existência de conexão porque sequer a parte ré havia sido citada. Todavia, neste momento, em consulta ao sistema E-PROC, com a juntada de documentos pela parte ré naquele processo, verifica-se que a causa de pedir também se refere a dívidas atreladas ao mesmo contrato de prestação de serviços de água e esgoto ao imóvel localizado na rua Heitor Villa Lobos, n° 96 ( processo 5004279-63.2024.8.21.3001/RS, evento 21, ANEXO7 ). Deste modo, nos termos do §3°, art. 55, do CPC, havendo risco de prolação de decisões conflitantes ou contraditórias caso decididos separadamente, determino a reunião também do processo n° 50042796320248213001 com esta ação e, por conseguinte, com os demais processos supramencionados. Solicite-se a remessa da ação n° 50042796320248213001 a este juízo. Vincule-se o processo n° 50042796320248213001 aos processos supramencionados. Após, para decisão de saneamento em conjunto, considerando que o processo n° 50042752620248213001 é o prevento, somente deverá ser movimentado para conclusão o processo n° 50042752620248213001, cuja decisão deverá ser juntada nas demais ações. III. Foi agendada juntada de cópia da presente decisão nos autos dos processos conexos.

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Processo nº 5004274-80.2025.8.21.0002

ID: 327238927

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Alegrete Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004274-80.2025.8.21.0002

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

EZARDO RODRIGUES DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

CASSIO AUGUSTO FERRARINI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5004274-80.2025.8.21.0002/RS AUTOR : EZARDO RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO(A) : CASSIO AUGUSTO FERRARINI (OAB RS095421) ADVOGADO(A) : ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG (OAB RS…

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Processo nº 5004274-78.2021.4.03.6332

ID: 324348035

Tribunal: TRF3 Órgão: Juiz Federal para Admissibilidade da 11ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5004274-78.2021.4.03.6332

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

VANESSA DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO MOLEIRO FRANCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5004274-78.2021.4.03.6332 ATO OR…

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