"5004769-93.2024.4.04.7107" - Resultados da Busca – Página 5 de 45

Processo nº 5012335-93.2024.4.04.7107

ID: 276425502

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Caxias do Sul Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5012335-93.2024.4.04.7107

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ANTONIO DE OLIVEIRA NUNES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JANAINA DE OLIVEIRA MISSAGLIA (OAB/RS 57.815)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5012335-93.2024.4.04.7107/RS RELATOR : LENISE KLEINÜBING GREGOL REQUERENTE : ANTONIO DE OLIVEIRA NUNES ADVOGADO(A) : Janaina de Oliveira Missaglia (OAB RS057815) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte… Ver mais

Processo nº 5012626-93.2024.4.04.7107

ID: 280249637

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5012626-93.2024.4.04.7107

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

VALTER RIBEIRO DE LIMA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ANDRESSA DE MELO (OAB/RS 123.317) ANDRESSA DE MELO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/RS 12.246) JOAO DANIEL POTTHOFF JUNIOR (OAB/RS 60.092)

RECURSO CÍVEL Nº 5012626-93.2024.4.04.7107/RS RELATOR : Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA RECORRENTE : VALTER RIBEIRO DE LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A) : JOAO DANIEL POTTHOFF JUNIOR (OAB RS060092) ADVOGADO(A) : ANDRESSA DE MELO (OAB RS123317) ADVOGADO(A) : ANDRESSA DE MELO ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal… Ver mais

Processo nº 5009813-93.2024.4.04.7107

ID: 277162062

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Gravataí Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5009813-93.2024.4.04.7107

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JANIR DANIEL RIBEIRO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LISIANE ERNST (OAB/SP 354.370)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009813-93.2024.4.04.7107/RS RELATOR : DANIEL LUERSEN AUTOR : JANIR DANIEL RIBEIRO ADVOGADO(A) : LISIANE ERNST (OAB SP354370) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 26 - 22/05/2025 - RECURSO INOMINADO Ver mais

Processo nº 5014372-93.2024.4.04.7107

ID: 318732649

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Caxias do Sul Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5014372-93.2024.4.04.7107

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ISABEL CARDOSO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DANIELA MENEGAT BIONDO (OAB/RS 32.542)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5014372-93.2024.4.04.7107/RS RELATOR : RENATA CRISTINA KREDENS AYMONE AUTOR : ISABEL CARDOSO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : DANIELA MENEGAT BIONDO (OAB RS032542) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 43 -… Ver mais

Processo nº 5011850-93.2024.4.04.7107

ID: 325817856

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5011850-93.2024.4.04.7107

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

JANETE NEUSA PERIN

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ALESSANDRA COLEONE FOGLIATO (OAB/RS 115.681) VAGNER AUGUSTO CAINELLI (OAB/RS 56.304) MARCELA LUCIA FRARE (OAB/RS 93.131)

RECURSO CÍVEL Nº 5011850-93.2024.4.04.7107/RS RELATOR : Juiz Federal ANDRÉ DE SOUZA FISCHER RECORRENTE : JANETE NEUSA PERIN (AUTOR) ADVOGADO(A) : MARCELA LUCIA FRARE (OAB RS093131) ADVOGADO(A) : VAGNER AUGUSTO CAINELLI (OAB RS056304) ADVOGADO(A) : ALESSANDRA COLEONE FOGLIATO (OAB RS115681) ACÓRDÃO… Ver mais

Processo nº 5014081-93.2024.4.04.7107

ID: 323576543

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Palmeira das Missões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5014081-93.2024.4.04.7107

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

JUAREZ ANTONIO DALL AGNOL

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DANIELA MENEGAT BIONDO (OAB/RS 32.542)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5014081-93.2024.4.04.7107/RS RELATOR : FABIANO HENRIQUE DE OLIVEIRA AUTOR : JUAREZ ANTONIO DALL AGNOL ADVOGADO(A) : DANIELA MENEGAT BIONDO (OAB RS032542) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 72 - 11/07/2025 - CONTESTA… Ver mais

Processo nº 5012917-93.2024.4.04.7107

ID: 327560617

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Caxias do Sul Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5012917-93.2024.4.04.7107

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

FLAVIO PEREIRA RATIER

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARTA MONDADORI MAZZAROLLO (OAB/RS 26.271)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5012917-93.2024.4.04.7107/RS RELATOR : RENATA CRISTINA KREDENS AYMONE AUTOR : FLAVIO PEREIRA RATIER ADVOGADO(A) : MARTA MONDADORI MAZZAROLLO (OAB RS026271) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 34 - 16/07/2025 - APELAÇ… Ver mais

Processo nº 5013208-93.2024.4.04.7107

ID: 331311774

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Ijuí Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5013208-93.2024.4.04.7107

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

TEREZINHA GIOTTI LOVISON

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUIZ HENRIQUE GELAIN (OAB/RS 95.074)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5013208-93.2024.4.04.7107/RS RELATOR : CLARIDES RAHMEIER REQUERENTE : TEREZINHA GIOTTI LOVISON ADVOGADO(A) : LUIZ HENRIQUE GELAIN (OAB RS095074) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 6… Ver mais

Processo nº 5014178-93.2024.4.04.7107

ID: 333634811

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5014178-93.2024.4.04.7107

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MARCIA REGINA MATTANA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MONICA DE SOUZA (OAB/RS 113.290)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5014178-93.2024.4.04.7107/RS RELATOR : LEANDRO CADENAS PRADO REQUERENTE : MARCIA REGINA MATTANA ADVOGADO(A) : MONICA DE SOUZA (OAB RS113290) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 46 - … Ver mais

Processo nº 5009910-93.2024.4.04.7107

ID: 334670906

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Santiago Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5009910-93.2024.4.04.7107

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

PAULO VINICIUS AVRELLA DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DANIELA MENEGAT BIONDO (OAB/RS 32.542)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009910-93.2024.4.04.7107/RS RELATOR : CRISTIANE FREIER CERON AUTOR : PAULO VINICIUS AVRELLA DA SILVA ADVOGADO(A) : DANIELA MENEGAT BIONDO (OAB RS032542) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 60 - 2… Ver mais

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