"5004867-50.2023.4.03.6102" - Resultados da Busca – Página 5 de 37

Processo nº 5009329-50.2023.4.03.6102

ID: 262920302

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5009329-50.2023.4.03.6102

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

ISAIAS RIBEIRO PARDINHO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DIEGO GONCALVES DE ABREU (OAB/SP 228.568)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5009329-50.2023.4.03.6102 / 2ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto AUTOR: ISAIAS RIBEIRO PARDINHO Advogado do(a) AUTOR: DIEGO GONCALVES DE ABREU - SP228568 REU: INSTITUTO NACIONAL DO S… Ver mais

Processo nº 5004867-12.2024.8.13.0344

ID: 305792570

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Iturama Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004867-12.2024.8.13.0344

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ANDREIA APARECIDA DE FREITAS TEODORO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SERGIO MACHADO DE URZEDO FILHO (OAB/MG 147.788)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Iturama / 1ª Vara Cível da Comarca de Iturama Praça Prefeito Antônio F. Barbosa, 1277, Fórum Paulo Emílio Fontoura, Centro, Iturama - MG - CEP: 38280-000 PROCESSO Nº: 5004867-12.2024.8.13.0344 CLASSE: [CÍVEL] PROCED… Ver mais

Processo nº 5004867-08.2024.8.13.0216

ID: 306677298

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Diamantina Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004867-08.2024.8.13.0216

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

SALVINA GOMES FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS AUGUSTO CURZIO RIBEIRO (OAB/MG 110.867)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Diamantina / Unidade Jurisdicional da Comarca de Diamantina Rua Dr. Nelson Edy Martins, 4, Cazuza, Diamantina - MG - CEP: 39100-000 PROCESSO Nº: 5004867-08.2024.8.13.0216 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPE… Ver mais

Processo nº 5004867-03.2024.8.24.0054

ID: 283512309

Tribunal: TJSC Órgão: Presidência da 3ª Turma Recursal (Gestor) Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5004867-03.2024.8.24.0054

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ARLETE DE SOUZA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RODRIGO DE SOUZA (OAB/SC 12.788) DIOGO JOSE DE SOUZA (OAB/SC 19.661)

RECURSO CÍVEL Nº 5004867-03.2024.8.24.0054/SC RECORRIDO : ARLETE DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A) : RODRIGO DE SOUZA (OAB SC012788) ADVOGADO(A) : DIOGO JOSE DE SOUZA (OAB SC019661) DESPACHO/DECISÃO Ante o exposto, com base no art. 1.030, I, do CPC, NEGO SEGUIMENTO ao Recurso Extraordinário com aplicaç… Ver mais

Processo nº 5004867-82.2024.8.21.0087

ID: 320148343

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Campo Bom Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5004867-82.2024.8.21.0087

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO OTAVIANO DA SILVEIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MATEUS ELLWANGER (OAB/RS 103.694)

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5004867-82.2024.8.21.0087/RS REQUERENTE : ANTONIO OTAVIANO DA SILVEIRA ADVOGADO(A) : MATEUS ELLWANGER (OAB RS103694) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por ANTONIO OTAVIANO DA SILVEIRA em face do MUNICÍPIO DE CAMPO … Ver mais

Processo nº 5004867-22.2024.4.03.6100

ID: 257757127

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5004867-22.2024.4.03.6100

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

OSCAR IZAGUIRRE RODRIGUEZ

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

MARINA DE URZEDA VIANA (OAB/SP 506.487)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5004867-22.2024.4.03.6100 APELANTE: OSCAR IZAGUIRRE RODRIGUEZ Advogado do(a) APELANTE: MARINA DE URZEDA VIANA - SP506487 APELADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO, REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO D E S P A C H O Dê-se ciência às partes da descida do… Ver mais

Antonio Claret Caixeta Da Cunha x Banco Mercantil Do Brasil Sa

ID: 329668629

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Patos de Minas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004867-55.2025.8.13.0480

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CLARET CAIXETA DA CUNHA

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

Intimação

Advogados:

GABRIEL DA SILVEIRA COSTA (OAB/SP 375.269) GEORGE WILLIANS FERNANDES (OAB/SP 375.069) ALEXANDRE BORGES LEITE (OAB/MG 98.129)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Patos De Minas / 2ª Vara Cível da Comarca de Patos de Minas Avenida Padre Almir Neves de Medeiros, 1600, Guanabara, Patos De Minas - MG - CEP: 38701-118 PROCESSO Nº: 5004867-55.2025.8.13.0480 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDI… Ver mais

Processo nº 5004867-84.2024.4.03.6144

ID: 334331655

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Barueri Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004867-84.2024.4.03.6144

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ODONTOPREV S.A.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LIDIANE MAZZONI (OAB/SP 261.677) HUGO HENRIQUE FERNANDES ROSA (OAB/SP 344.236) LIGIA NASCIMENTO DOS SANTOS (OAB/SP 380.032)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5004867-84.2024.4.03.6144 AUTOR: ODONTOPREV S.A. Advogados do(a) AUTOR: HUGO HENRIQUE FERNANDES ROSA - SP344236, LIDIANE MAZZONI - SP261677, LIGIA NASCIMENTO DOS SANTOS - SP380032 REU: AGENCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS ATO ORDINATÓRIO Artigo 203, § 4º do Có… Ver mais

Processo nº 5004867-64.2022.8.13.0026

ID: 309615224

Tribunal: TJMG Órgão: 1º Juizado Especial da Comarca de Andradas Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5004867-64.2022.8.13.0026

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

RODRIGO DE PAIVA ELOY 10692771697 THIAGO MOIA TORRES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO MOIA TORRES (OAB/MG 189.040) ELIABE JOSUE SILVA ROCHA (OAB/MG 202.394)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Andradas / 1º Juizado Especial da Comarca de Andradas Rua da Saudade, 13, Fórum Dário Bráulio de Vilhena, Centro, Andradas - MG - CEP: 37838-014 Proc. n° 5004867-64.2022.8.13.0026 SENTENÇA Vistos, etc. Verificado o … Ver mais

Processo nº 5004867-76.2019.8.13.0153

ID: 298159539

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Cataguases Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5004867-76.2019.8.13.0153

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

JOSE RICARDO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCILIA RODRIGUES PIRES GUIMARAES (OAB/MG 53.292)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Cataguases / Unidade Jurisdicional da Comarca de Cataguases Praça Doutor Cunha Neto, 0, Centro, Cataguases - MG - CEP: 36773-006 PROCESSO Nº: 5004867-76.2019.8.13.0153 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) J… Ver mais

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