"5005527-80.2024.8.13.0384" - Resultados da Busca – Página 5 de 38

Processo nº 5005527-21.2023.4.04.7200

ID: 280697885

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Joinville Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5005527-21.2023.4.04.7200

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

HELIO DE CARVALHO CUNHA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ANDRE LUIZ BRENNEISEN JUNIOR (OAB/SC 45.811)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005527-21.2023.4.04.7200/SC AUTOR : HELIO DE CARVALHO CUNHA ADVOGADO(A) : ANDRE LUIZ BRENNEISEN JUNIOR (OAB SC045811) SENTENÇA Ante o exposto, dou parcial provimento aos embargos de declaração e corrijo o erro material, na forma da fundamentação. Ver mais

Processo nº 5005527-57.2023.4.03.6130

ID: 305185014

Tribunal: TRF3 Órgão: 10ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5005527-57.2023.4.03.6130

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Despacho

SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 10ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5005527-57.2023.4.03.6130 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE OSASCO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Aguarde-se, pelo prazo de 15 (quinze) dias, o cumprimento das providências determin… Ver mais

Processo nº 5005527-23.2024.8.13.0694

ID: 314833050

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Três Pontas Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 5005527-23.2024.8.13.0694

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDIA ROZANA DE OLIVEIRA LAURINDO DEBORA APARECIDA OLIVEIRA E SILVA DENISE DE FATIMA OLIVEIRA GUILHERME FREDERICO DE OLIVEIRA LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA MARCELO VINICIO DE OLIVEIRA MARCIA RAQUEL DE OLIVEIRA SILVA MARCIO AURELIO DE OLIVEIRA VALERIA BEATRIZ DE OLIVEIRA ARAUJO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDSON EMANUEL DE ALMEIDA (OAB/MG 203.230)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Três Pontas / 2ª Vara Cível da Comarca de Três Pontas Travessa 25 de Dezembro, 30, Centro, Três Pontas - MG - CEP: 37190-000 PROCESSO Nº: 5005527-23.2024.8.13.0694 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) DENISE DE FATIMA OLI… Ver mais

Processo nº 5005527-71.2025.8.13.0699

ID: 297846122

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Ubá Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5005527-71.2025.8.13.0699

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

OXI+MAIS COMERCIO DE GASES MEDICINAIS E INDUSTRIAIS LTDA - EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO DE ASSIS LAZZARINI (OAB/MG 119.385) CARLOS ANDRE DE CASTRO MOREIRA (OAB/MG 73.531) EDUARDO CESAR SCHRODER E BRAGA (OAB/MG 73.213)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ubá / 1ª Vara Cível da Comarca de Ubá PROCESSO Nº: 5005527-71.2025.8.13.0699 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) OXI+MAIS COMERCIO DE GASES MEDICINAIS E INDUSTRIAIS LTDA - EPP CPF: 02.778.386/0001-92 MINASM… Ver mais

Processo nº 5005527-17.2024.8.13.0114

ID: 291832170

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Ibirité Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5005527-17.2024.8.13.0114

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SIDYMAR HEDER VIEIRA SIDYMAR HEDER VIEIRA EIRELI

Intimação

Advogados:

DIEGO GARCIA SILVA (OAB/MG 104.770)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ibirité / 3ª Vara Cível da Comarca de Ibirité JOSE MARIA TAITSON, 118, CENTRO, Ibirité - MG - CEP: 32400-221 PROCESSO Nº: 5005527-17.2024.8.13.0114 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO FISCAL (1116) ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: … Ver mais

Processo nº 5006692-07.2025.8.21.0029

ID: 305583385

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Santo Ângelo Classe: CONFIRMAçãO DE TESTAMENTO Nº Processo: 5006692-07.2025.8.21.0029

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ARLETE MORAIS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

SUELEN LIMA SEVERO (OAB/RS 119.717)

CONFIRMAÇÃO DE TESTAMENTO Nº 5006692-07.2025.8.21.0029/RS REQUERENTE : ARLETE MORAIS ADVOGADO(A) : SUELEN LIMA SEVERO (OAB RS119717) DESPACHO/DECISÃO Segundo o artigo 73, inciso IV, 'a', do COJE/RS, aos Juízes de Direito compete processar e julgar a abertura, a homologação e o registro de testamen… Ver mais

Processo nº 5005527-90.2020.4.04.7114

ID: 298743220

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Lajeado Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5005527-90.2020.4.04.7114

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

MARCIO SCHEIBEL

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ALINE REFFIEL SERDEIRA (OAB/RS 65.797)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005527-90.2020.4.04.7114/RS AUTOR : MARCIO SCHEIBEL ADVOGADO(A) : ALINE REFFIEL SERDEIRA (OAB RS065797) ATO ORDINATÓRIO 1. Intimação da parte autora acerca dos elementos de cálculos apresentados pela Secretaria da Vara e para que promova o cumprimento de sentença nestes próp… Ver mais

Processo nº 5005527-17.2024.8.13.0114

ID: 317254257

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Ibirité Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5005527-17.2024.8.13.0114

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SIDYMAR HEDER VIEIRA SIDYMAR HEDER VIEIRA EIRELI

Intimação

Advogados:

DIEGO GARCIA SILVA (OAB/MG 104.770)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ibirité / 3ª Vara Cível da Comarca de Ibirité JOSE MARIA TAITSON, 118, CENTRO, Ibirité - MG - CEP: 32400-221 PROCESSO Nº: 5005527-17.2024.8.13.0114 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO FISCAL (1116) ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: … Ver mais

Processo nº 5005527-70.2023.8.13.0625

ID: 298783545

Tribunal: TJMG Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 - Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005527-70.2023.8.13.0625

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

EMERSON RIBEIRO FICHE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MALVINO FERRAREZI JUNIOR (OAB/MG 110.564) CAROLINA SOUZA PETROCCHI REZENDE (OAB/MG 139.197)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / Núcleo de Justiça 4.0 - Cível RUA MANAUS, 467, 5º andar, SANTA EFIGÊNIA, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-350 PROCESSO Nº: 5005527-70.2023.8.13.0625 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL … Ver mais

Processo nº 5005527-47.2025.8.13.0707

ID: 311075216

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Varginha Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5005527-47.2025.8.13.0707

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARTHA IZABEL FAVARO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA CARLA SOUZA REIS SILVEIRA (OAB/MG 203.883) ANA ROSA DE MORAIS (OAB/MG 219.509) LINCOLN CARVALHO VIEITEZ (OAB/MG 149.274)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Varginha / 3ª Vara Cível da Comarca de Varginha Avenida Isaltina Moraes Braga, 125, Fórum Dr. Antônio Pinto de Oliveira, Vale das Palmeiras, Varginha - MG - CEP: 37031-300 PROCESSO Nº: 5005527-47.2025.8.13.0707 CLAS… Ver mais

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