Resultados para "5005876-06.2021.8.21.7000" – Página 5 de 76

Segredo De Justiça2 x Segredo De Justiça1

ID: 324461872

Tribunal: TJSC Órgão: 4ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 5005876-51.2024.8.24.0037

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

SEGREDO DE JUSTIçA2

Polo Passivo:

SEGREDO DE JUSTIçA1

80

Advogados:

EDVINO PIRES DE MELLO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Ses…

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Wender Miranda De Souza x Telefonica Brasil S.A.

ID: 262587724

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Uberlândia Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005876-02.2024.8.13.0702

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

WENDER MIRANDA DE SOUZA

Polo Passivo:

TELEFONICA BRASIL S.A.

Intimação

Advogados:

CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ONISIA CARMEN STOINSKI POVOAS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

KALLYTA FREITAS TERENCIO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Uberlândia Av: Rondon Pacheco, 6130, TIBERY, Uberlândia… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Uberlândia Av: Rondon Pacheco, 6130, TIBERY, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROJETO DE SENTENÇA PROCESSO: 5005876-02.2024.8.13.0702 AUTOR: WENDER MIRANDA DE SOUZA CPF: 013.344.576-38 RÉU/RÉ: TELEFONICA BRASIL S.A. CPF: 02.558.157/0001-62 Vistos, etc. Dispensado o relatório, como autorizado pelo art. 38, da Lei nº 9.099/95, passo ao resumo dos fatos relevantes do processo. Compulsando-se aos autos verifico terem as partes entabulado acordo, pugnando na manifestação de ID 10428837300, pela sua homologação. Posto isso, inexistindo qualquer obstáculo à autocomposição, pois as partes são capazes e o objeto é lícito, nos termos do artigo 487, III, "b" do Código de Processo Civil, homologo por sentença para que surta seus efeitos jurídicos e legais, o acordo firmado pelas partes. Homologo ainda eventual desistência/renúncia ao prazo recursal, nos termos dos artigos 998 e 999 do CPC. Cumpre esclarecer ainda que não há que se falar em eventual suspensão do feito até o cumprimento integral dos termos acordados, isso porque a homologação não obsta o requerimento de cumprimento de sentença em caso de eventual descumprimento de cláusula. Em sede de Juizados Especiais não há condenação em custas nem honorários de sucumbência em primeiro grau de jurisdição, a teor do art. 55 da Lei 9.099/95. Submeto o presente projeto de sentença de acordo à homologação deste juízo nos termos do artigo 40 da lei 9.099/95. Publique-se e intimem-se. Uberlândia, 28 de abril de 2025 EDUARDA FREITAS LIMA JABUR Juiz(íza) Leigo SENTENÇA PROCESSO: 5005876-02.2024.8.13.0702 AUTOR: WENDER MIRANDA DE SOUZA CPF: 013.344.576-38 RÉU/RÉ: TELEFONICA BRASIL S.A. CPF: 02.558.157/0001-62 Vistos, etc. Nos termos do art. 40 da Lei 9099/95, homologo o projeto de sentença para que produza os seus jurídicos e legais fundamentos. Uberlândia, 28 de abril de 2025 VANESSA GUIMARAES DA COSTA Juiz de Direito Documento assinado eletronicamente

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Sigilo3 x Sigilo2

ID: 304859604

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Turma Recursal do Paraná Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5005876-87.2024.4.04.7006

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

SIGILO3

Polo Passivo:

SIGILO2

80

Advogados:

WESLLEY WILLIAM MEDEIROS ARÊDES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

3ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia…

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Processo nº 5005876-33.2025.8.21.3001

ID: 299031438

Tribunal: TJRS Órgão: Núcleo PROGRAM Bancário de Justiça 4.0 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5005876-33.2025.8.21.3001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

DENISE DA GLORIA TERRA LOPES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

EVA ROSILENE DA SILVEIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5005876-33.2025.8.21.3001/RS AUTOR : DENISE DA GLORIA TERRA LOPES ADVOGADO(A) : EVA ROSILENE DA SILVEIRA (OAB RS076996) SENTENÇA Pelo exposto, JULGO EXTINTO o feito sem r…

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Processo nº 5005876-12.2022.8.21.0132

ID: 310761960

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Sapiranga Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5005876-12.2022.8.21.0132

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

DO IT ESCOLA DE IDIOMAS EIRELI

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LEONARDO TSCHIEDEL DO PRADO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

BRUNA NATIELI AUGSTEN

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5005876-12.2022.8.21.0132/RS EXEQUENTE : DO IT ESCOLA DE IDIOMAS EIRELI ADVOGADO(A) : LEONARDO TSCHIEDEL DO PRADO (OAB RS111863) ADVOGADO(A) : BRUNA NATIELI AUGSTEN (OAB R…

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Processo nº 5005876-66.2023.4.03.6128

ID: 292678700

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Federal de Jundiaí Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5005876-66.2023.4.03.6128

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDIO XAVIER DA CUNHA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

MARIA ANGELICA STORARI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5005876-66.2023.4.03.6128 / 2ª Vara Federal de Jundiaí AUTOR: CLAUDIO XAVIER DA CUNHA Advogado do(a) AUTOR: MARIA ANG…

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Processo nº 5005876-56.2025.4.04.7005

ID: 319592433

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Cascavel Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5005876-56.2025.4.04.7005

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TRANSPORTADORA DOIS CORINGAS LTDA

Sentença

Advogados:

CRISTIANO DA SILVA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

CELSO FERNANDO GUTMANN

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5005876-56.2025.4.04.7005/PR EXECUTADO : TRANSPORTADORA DOIS CORINGAS LTDA ADVOGADO(A) : Cristiano da Silva (OAB PR060125) ADVOGADO(A) : Celso Fernando Gutmann (OAB PR0217…

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Processo nº 5005876-11.2023.4.03.6114

ID: 327490225

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara Federal de São Bernardo do Campo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5005876-11.2023.4.03.6114

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO EDSON DA COSTA MACHADO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RENATA SANTOS DE AQUINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5005876-11.2023.4.03.6114 / 3ª Vara Federal de São Bernardo do Campo EXEQUENTE: ANTONIO EDSON DA COSTA MACHADO Advogado do(a) EXEQUENTE: RE…

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Processo nº 5005876-92.2021.8.13.0027

ID: 260284227

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional Única - 2º JD da Comarca de Betim Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5005876-92.2021.8.13.0027

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

JOSE CARLOS LOURENCO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIEL ALONSO DINIZ

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Betim / Unidade Jurisdicional Única - 2º JD da Comarca de Betim Rua Santa Cruz, 402, Centro, Betim - MG - CEP: 3260…

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Processo nº 5005876-14.2025.8.24.0038

ID: 260111909

Tribunal: TJSC Órgão: 8ª Vara Cível da Comarca de Joinville Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5005876-14.2025.8.24.0038

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALINE STEFANE POSTAL MENDONCA

80

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5005876-14.2025.8.24.0038/SC EXECUTADO: ALINE STEFANE POSTAL MENDONCA SENTENÇA Ante o exposto, HOMOLOGO por sentença o acordo formulado pelas partes, declarando, em conseq…

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