Resultados para "5005876-02.2024.8.13.0702" – Página 1 de 52

Wender Miranda De Souza x Telefonica Brasil S.A.

ID: 262587724

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Uberlândia Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005876-02.2024.8.13.0702

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

WENDER MIRANDA DE SOUZA

Polo Passivo:

TELEFONICA BRASIL S.A.

Intimação

Advogados:

CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ONISIA CARMEN STOINSKI POVOAS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

KALLYTA FREITAS TERENCIO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Uberlândia Av: Rondon Pacheco, 6130, TIBERY, Uberlândia… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Uberlândia Av: Rondon Pacheco, 6130, TIBERY, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROJETO DE SENTENÇA PROCESSO: 5005876-02.2024.8.13.0702 AUTOR: WENDER MIRANDA DE SOUZA CPF: 013.344.576-38 RÉU/RÉ: TELEFONICA BRASIL S.A. CPF: 02.558.157/0001-62 Vistos, etc. Dispensado o relatório, como autorizado pelo art. 38, da Lei nº 9.099/95, passo ao resumo dos fatos relevantes do processo. Compulsando-se aos autos verifico terem as partes entabulado acordo, pugnando na manifestação de ID 10428837300, pela sua homologação. Posto isso, inexistindo qualquer obstáculo à autocomposição, pois as partes são capazes e o objeto é lícito, nos termos do artigo 487, III, "b" do Código de Processo Civil, homologo por sentença para que surta seus efeitos jurídicos e legais, o acordo firmado pelas partes. Homologo ainda eventual desistência/renúncia ao prazo recursal, nos termos dos artigos 998 e 999 do CPC. Cumpre esclarecer ainda que não há que se falar em eventual suspensão do feito até o cumprimento integral dos termos acordados, isso porque a homologação não obsta o requerimento de cumprimento de sentença em caso de eventual descumprimento de cláusula. Em sede de Juizados Especiais não há condenação em custas nem honorários de sucumbência em primeiro grau de jurisdição, a teor do art. 55 da Lei 9.099/95. Submeto o presente projeto de sentença de acordo à homologação deste juízo nos termos do artigo 40 da lei 9.099/95. Publique-se e intimem-se. Uberlândia, 28 de abril de 2025 EDUARDA FREITAS LIMA JABUR Juiz(íza) Leigo SENTENÇA PROCESSO: 5005876-02.2024.8.13.0702 AUTOR: WENDER MIRANDA DE SOUZA CPF: 013.344.576-38 RÉU/RÉ: TELEFONICA BRASIL S.A. CPF: 02.558.157/0001-62 Vistos, etc. Nos termos do art. 40 da Lei 9099/95, homologo o projeto de sentença para que produza os seus jurídicos e legais fundamentos. Uberlândia, 28 de abril de 2025 VANESSA GUIMARAES DA COSTA Juiz de Direito Documento assinado eletronicamente

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Processo nº 5005876-82.2022.8.13.0407

ID: 262837272

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Mateus Leme Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5005876-82.2022.8.13.0407

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

A. B. F. F. N. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JARDEL MAGALHAES PEREIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Mateus Leme / 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Mateus Leme Praça Benedito Valadares, 28,…

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Processo nº 5000444-02.2024.8.13.0702

ID: 259046968

Tribunal: TJMG Órgão: 2º Suplente 1ª TR Grupo Jurisdicional de Uberlândia Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5000444-02.2024.8.13.0702

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE COSTA BRITO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IZABELA BARRETO MARTINS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS 1ª Turma Recursal do Grupo Jurisdicional de Uberlândia RECURSO Nº 5000444-02.2024.8.13.0702 PROCESSO ORIGINÁRIO Nº: CLASSE: [CÍVEL] RECURSO INOMINADO CÍVEL …

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Valcir Bau x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 336341077

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - LAGES Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005876-35.2025.4.04.7206

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

VALCIR BAU

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

SANDRA MARIA JULIO GONCALVES

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5005876-35.2025.4.04.7206 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - LAGES na data de 25/07/2025.

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Neuza Rodrigues De Carvalho x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 305080217

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Umuarama Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005876-59.2025.4.04.7004

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

NEUZA RODRIGUES DE CARVALHO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

FABRICIO RENAN DE FREITAS FERRI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5005876-59.2025.4.04.7004 distribuido para 3ª Vara Federal de Umuarama na data de 20/06/2025.

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Eliana Michele Barbosa x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 307683669

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - PASSO FUNDO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005876-50.2025.4.04.7104

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ELIANA MICHELE BARBOSA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

DIEGO LUCIANO LOPES DA COSTA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5005876-50.2025.4.04.7104 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - PASSO FUNDO na data de 24/06/2025.

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Leandro José Da Silva x Aasap - Associacao De Amparo Social Ao Aposentado E Pensionista e outros

ID: 272359658

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Itajaí Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005876-29.2025.4.04.7208

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LEANDRO JOSÉ DA SILVA

Polo Passivo:

AASAP - ASSOCIACAO DE AMPARO SOCIAL AO APOSENTADO E PENSIONISTA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

RENATO FELIPE DE SOUZA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5005876-29.2025.4.04.7208 distribuido para 3ª Vara Federal de Itajaí na data de 15/05/2025.

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Clarice Vendruscolo Buguiski x Gerente - Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss - Joinville e outros

ID: 262515312

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Joinville Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5005876-50.2025.4.04.7201

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

CLARICE VENDRUSCOLO BUGUISKI

Polo Passivo:

GERENTE - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - JOINVILLE

Outros

Advogados:

CAIO CESAR AUADA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

LIDIANE LACERDA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5005876-50.2025.4.04.7201 distribuido para 3ª Vara Federal de Joinville na data de 28/04/2025.

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Processo nº 5005876-62.2025.4.04.7003

ID: 257650399

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Maringá Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5005876-62.2025.4.04.7003

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SIGILO

Outros

Advogados:

MAURILIO RODRIGO COUTINHO DE SOUZA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

AMANDA NAKANO BORGONHONI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5005876-62.2025.4.04.7003 distribuido para 6ª Vara Federal de Maringá na data de 14/04/2025.

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Processo nº 5005876-32.2025.4.04.7207

ID: 329442080

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Tubarão Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005876-32.2025.4.04.7207

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SIGILO

Outros

Advogados:

JESIEL LINCOLN DOS SANTOS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

THIAGO TORRES FELIPPIN NUNES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5005876-32.2025.4.04.7207 distribuido para 1ª Vara Federal de Tubarão na data de 17/07/2025.

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