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Processo nº 5005876-03.2024.8.13.0637

ID: 298733930

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de São Lourenço Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005876-03.2024.8.13.0637

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

HERIKA PENEDO GONCALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDREZA FERREIRA DE ALMEIDA VIEIRA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de São Lourenço / Unidade Jurisdicional da Comarca de São Lourenço Praça Doutor Emílio Abdon Póvoa, Centro, São Louren…

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Processo nº 5005876-63.2025.8.24.0054

ID: 281076429

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Rio do Sul Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005876-63.2025.8.24.0054

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

WILSON STAROSKI

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RAFAEL KRUGER

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005876-63.2025.8.24.0054/SC AUTOR : WILSON STAROSKI ADVOGADO(A) : RAFAEL KRUGER (OAB SC052108) DESPACHO/DECISÃO Ante o exposto, indefiro o pedido de tutela…

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Processo nº 5005876-69.2021.8.13.0261

ID: 275000513

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Formiga Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5005876-69.2021.8.13.0261

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MIRELIS YOSELINE DIAZ ZERPA

Intimação

Advogados:

THAIS SILVA LOPES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / 2ª Vara Cível da Comarca de Formiga Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo, Formiga - …

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Segredo De Justiça2 x Segredo De Justiça1

ID: 324461872

Tribunal: TJSC Órgão: 4ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 5005876-51.2024.8.24.0037

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

SEGREDO DE JUSTIçA2

Polo Passivo:

SEGREDO DE JUSTIçA1

80

Advogados:

EDVINO PIRES DE MELLO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Ses…

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Wender Miranda De Souza x Telefonica Brasil S.A.

ID: 262587724

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Uberlândia Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005876-02.2024.8.13.0702

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

WENDER MIRANDA DE SOUZA

Polo Passivo:

TELEFONICA BRASIL S.A.

Intimação

Advogados:

CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ONISIA CARMEN STOINSKI POVOAS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

KALLYTA FREITAS TERENCIO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Uberlândia Av: Rondon Pacheco, 6130, TIBERY, Uberlândia… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Uberlândia Av: Rondon Pacheco, 6130, TIBERY, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROJETO DE SENTENÇA PROCESSO: 5005876-02.2024.8.13.0702 AUTOR: WENDER MIRANDA DE SOUZA CPF: 013.344.576-38 RÉU/RÉ: TELEFONICA BRASIL S.A. CPF: 02.558.157/0001-62 Vistos, etc. Dispensado o relatório, como autorizado pelo art. 38, da Lei nº 9.099/95, passo ao resumo dos fatos relevantes do processo. Compulsando-se aos autos verifico terem as partes entabulado acordo, pugnando na manifestação de ID 10428837300, pela sua homologação. Posto isso, inexistindo qualquer obstáculo à autocomposição, pois as partes são capazes e o objeto é lícito, nos termos do artigo 487, III, "b" do Código de Processo Civil, homologo por sentença para que surta seus efeitos jurídicos e legais, o acordo firmado pelas partes. Homologo ainda eventual desistência/renúncia ao prazo recursal, nos termos dos artigos 998 e 999 do CPC. Cumpre esclarecer ainda que não há que se falar em eventual suspensão do feito até o cumprimento integral dos termos acordados, isso porque a homologação não obsta o requerimento de cumprimento de sentença em caso de eventual descumprimento de cláusula. Em sede de Juizados Especiais não há condenação em custas nem honorários de sucumbência em primeiro grau de jurisdição, a teor do art. 55 da Lei 9.099/95. Submeto o presente projeto de sentença de acordo à homologação deste juízo nos termos do artigo 40 da lei 9.099/95. Publique-se e intimem-se. Uberlândia, 28 de abril de 2025 EDUARDA FREITAS LIMA JABUR Juiz(íza) Leigo SENTENÇA PROCESSO: 5005876-02.2024.8.13.0702 AUTOR: WENDER MIRANDA DE SOUZA CPF: 013.344.576-38 RÉU/RÉ: TELEFONICA BRASIL S.A. CPF: 02.558.157/0001-62 Vistos, etc. Nos termos do art. 40 da Lei 9099/95, homologo o projeto de sentença para que produza os seus jurídicos e legais fundamentos. Uberlândia, 28 de abril de 2025 VANESSA GUIMARAES DA COSTA Juiz de Direito Documento assinado eletronicamente

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Sigilo3 x Sigilo2

ID: 304859604

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Turma Recursal do Paraná Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5005876-87.2024.4.04.7006

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

SIGILO3

Polo Passivo:

SIGILO2

80

Advogados:

WESLLEY WILLIAM MEDEIROS ARÊDES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

3ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia…

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Processo nº 5005876-33.2025.8.21.3001

ID: 299031438

Tribunal: TJRS Órgão: Núcleo PROGRAM Bancário de Justiça 4.0 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5005876-33.2025.8.21.3001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

DENISE DA GLORIA TERRA LOPES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

EVA ROSILENE DA SILVEIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5005876-33.2025.8.21.3001/RS AUTOR : DENISE DA GLORIA TERRA LOPES ADVOGADO(A) : EVA ROSILENE DA SILVEIRA (OAB RS076996) SENTENÇA Pelo exposto, JULGO EXTINTO o feito sem r…

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Processo nº 5005876-12.2022.8.21.0132

ID: 310761960

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Sapiranga Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5005876-12.2022.8.21.0132

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

DO IT ESCOLA DE IDIOMAS EIRELI

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LEONARDO TSCHIEDEL DO PRADO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

BRUNA NATIELI AUGSTEN

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5005876-12.2022.8.21.0132/RS EXEQUENTE : DO IT ESCOLA DE IDIOMAS EIRELI ADVOGADO(A) : LEONARDO TSCHIEDEL DO PRADO (OAB RS111863) ADVOGADO(A) : BRUNA NATIELI AUGSTEN (OAB R…

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Processo nº 5005876-66.2023.4.03.6128

ID: 292678700

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Federal de Jundiaí Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5005876-66.2023.4.03.6128

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDIO XAVIER DA CUNHA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

MARIA ANGELICA STORARI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5005876-66.2023.4.03.6128 / 2ª Vara Federal de Jundiaí AUTOR: CLAUDIO XAVIER DA CUNHA Advogado do(a) AUTOR: MARIA ANG…

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Processo nº 5005876-56.2025.4.04.7005

ID: 319592433

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Cascavel Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5005876-56.2025.4.04.7005

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TRANSPORTADORA DOIS CORINGAS LTDA

Sentença

Advogados:

CRISTIANO DA SILVA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

CELSO FERNANDO GUTMANN

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5005876-56.2025.4.04.7005/PR EXECUTADO : TRANSPORTADORA DOIS CORINGAS LTDA ADVOGADO(A) : Cristiano da Silva (OAB PR060125) ADVOGADO(A) : Celso Fernando Gutmann (OAB PR0217…

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