Resultados para "5007970-36.2023.4.04.7105" – Página 5 de 24

Processo nº 5007970-02.2022.4.03.6102

ID: 305384503

Tribunal: TRF3 Órgão: 6ª Vara Federal de Ribeirão Preto Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5007970-02.2022.4.03.6102

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

REINALDO ILIO SOARES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THAYS MARYANNY CARUANO DE SOUZA GONCALVES

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PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5007970-02.2022.4.03.6102 / 6ª Vara Federal de Ribeirão Preto AUTOR: REINALDO ILIO SOARES Advogado do(a) AUTOR: THAYS MARYANNY CARUANO DE SOUZA GONCALVES - SP312728-B …

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Processo nº 5007970-59.2022.8.13.0647

ID: 309622612

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de São Sebastião do Paraíso Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5007970-59.2022.8.13.0647

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

LILIA MEDEIROS PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AUGUSTO CESAR NETO DE PADUA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de São Sebastião Do Paraíso / Unidade Jurisdicional da Comarca de São Sebastião do Paraíso Avenida Doutor José de Oliv…

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Processo nº 5007970-56.2025.4.04.7108

ID: 298785225

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5007970-56.2025.4.04.7108

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

BRUNO MARCELINO DE ALBUQUERQUE

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007970-56.2025.4.04.7108/RS RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Defiro à CEF o prazo complementar de 2 dias para comprovar o cumprimento d…

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Olga Anzanello x Joreci Mendes

ID: 293076951

Tribunal: TJSC Órgão: 4ª Câmara de Direito Civil Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5007970-11.2022.8.24.0079

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

OLGA ANZANELLO

Polo Passivo:

JORECI MENDES

80

Advogados:

GILSON FANTIN

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EDUARDO GHELLER

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina…

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Processo nº 5007970-53.2025.8.13.0518

ID: 315463855

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional _ 1ª JD da Comarca de Poços de Caldas Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5007970-53.2025.8.13.0518

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

EDSON MORAES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO HENRIQUE ARAUJO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Poços De Caldas / Unidade Jurisdicional _ 1ª JD da Comarca de Poços de Caldas Avenida Doutor David Benedito Ottoni,…

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Processo nº 5007970-39.2023.8.24.0026

ID: 281161354

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Guaramirim Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5007970-39.2023.8.24.0026

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A.

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUIZ FERNANDO COSTA DE VERNEY

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Procedimento Comum Cível Nº 5007970-39.2023.8.24.0026/SC AUTOR : CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. DESPACHO/DECISÃO Intime-se a autora a recolher o item de AR devido, bem como a diligência de Oficial de Just…

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Processo nº 5007970-38.2024.8.13.0114

ID: 323974923

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Ibirité Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5007970-38.2024.8.13.0114

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

TULIO DA SILVA REIS 11892245698

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FILIPPE NOVAES BASTOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ibirité / Unidade Jurisdicional da Comarca de Ibirité Rua Arthur Campos, 146, Juizado Especial de Ibirité, Centro, …

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Processo nº 5007970-86.2025.4.04.7001

ID: 321582161

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Londrina Classe: EXIBIçãO DE DOCUMENTO OU COISA CíVEL Nº Processo: 5007970-86.2025.4.04.7001

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

CAROLINA CRISTIANE ESPINARDE

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO OU COISA Nº 5007970-86.2025.4.04.7001/PR AUTOR : CAROLINA CRISTIANE ESPINARDE ADVOGADO(A) : LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL (OAB RJ245274) SENTENÇA Ante o exposto, indefiro a petiç…

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Processo nº 5007970-36.2023.4.04.7105

ID: 320115384

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Santo Ângelo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5007970-36.2023.4.04.7105

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ALMERI DALMASO ALTANIR DAL MASO ARLETE FATIMA DAL MASO DA SILVA CLARINDA DAL MASO DINARA AMARAL EHLERT EVALDO ANGELO DALMASO MARCELO DALMASO AMARAL SELMO DAL MASO VILMA DALMASO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DJONATAN DA SILVA DALBELLO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EDMILSO MICHELON

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

LUCIA BELLINI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5007970-36.2023.4.04.7105/RS EXEQUENTE : VILMA DALMASO (Sucessão) ADVOGADO(A) : LUCIA BELLINI (OAB RS093381) ADVOGADO(A) : EDMILSO MICHELON (OAB R… Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5007970-36.2023.4.04.7105/RS EXEQUENTE : VILMA DALMASO (Sucessão) ADVOGADO(A) : LUCIA BELLINI (OAB RS093381) ADVOGADO(A) : EDMILSO MICHELON (OAB RS036152) ADVOGADO(A) : DJONATAN DA SILVA DALBELLO (OAB RS101597) EXEQUENTE : ALTANIR DAL MASO (Sucessor) ADVOGADO(A) : EDMILSO MICHELON (OAB RS036152) EXEQUENTE : CLARINDA DAL MASO (Sucessor) ADVOGADO(A) : EDMILSO MICHELON (OAB RS036152) EXEQUENTE : ALMERI DALMASO (Sucessor) ADVOGADO(A) : EDMILSO MICHELON (OAB RS036152) EXEQUENTE : EVALDO ANGELO DALMASO (Sucessor) ADVOGADO(A) : EDMILSO MICHELON (OAB RS036152) EXEQUENTE : SELMO DAL MASO (Sucessor) ADVOGADO(A) : EDMILSO MICHELON (OAB RS036152) EXEQUENTE : DINARA AMARAL EHLERT (Sucessor) ADVOGADO(A) : EDMILSO MICHELON (OAB RS036152) EXEQUENTE : MARCELO DALMASO AMARAL (Sucessor) ADVOGADO(A) : EDMILSO MICHELON (OAB RS036152) EXEQUENTE : ARLETE FATIMA DAL MASO DA SILVA (Sucessor) ADVOGADO(A) : EDMILSO MICHELON (OAB RS036152) DESPACHO/DECISÃO Em petições anexadas aos eventos 58, 69 e 76, foi pleiteada a habilitação dos sucessores da exequente. Juntamente com as petições, foram anexados documentos, procurações e Certidão de Óbito. Intimado, o INSS se manifestou afirmando que, na certidão de óbito do evento 57, constou que os pais da exequente eram falecidos quando do falecimento daquela. Também constou que a exequente era solteira e não deixou filhos. Dessa forma, com fulcro no artigo 1.829, IV do Código Civil, entendeu ser cabível a habilitação dos irmãos e dos sobrinhos (apenas filhos dos irmãos já falecidos quando do óbito da autora). No julgamento do Tema 1057 do Egrégio Superior Tribunal de Justiça, transitado em julgado em 04/03/2022 , foi firmada a seguinte tese: I. O disposto no art. 112 da Lei n. 8.213/1991 (O valor não recebido em vida pelo segurado só será pago aos seus dependentes habilitados à pensão por morte ou, na falta deles, aos seus sucessores na forma da lei civil, independentemente de inventário ou arrolamento) é aplicável aos âmbitos judicial e administrativo ; II. Os pensionistas detêm legitimidade ativa para pleitear, por direito próprio, a revisão do benefício derivado (pensão por morte) - caso não alcançada pela decadência -, fazendo jus a diferenças pecuniárias pretéritas não prescritas, decorrentes da pensão recalculada; III. Caso não decaído o direito de revisar a renda mensal inicial do benefício originário do segurado instituidor, os pensionistas poderão postular a revisão da aposentadoria, a fim de auferirem eventuais parcelas não prescritas resultantes da readequação do benefício original, bem como os reflexos na graduação econômica da pensão por morte; e IV. À falta de dependentes legais habilitados à pensão por morte, os sucessores (herdeiros) do segurado instituidor, definidos na lei civil, são partes legítimas para pleitear, por ação e em nome próprios, a revisão do benefício original - salvo se decaído o direito ao instituidor - e, por conseguinte, de haverem eventuais diferenças pecuniárias não prescritas, oriundas do recálculo da aposentadoria do de cujus. Ante o exposto declaro habilitados, como sucessores da Sra. Vilma, seus irmãos : Altanir Dal Maso, Clarinda Dal Maso, Almeri Dal Maso, Evaldo Angelo Dal Maso, Selmo Dal Maso e seus sobrinhos : Dinara Amaral Ehlert, Marcelo Dal Maso Amaral e Arlete Fátima Milanési Dal Maso. Intimem-se. Após, proceda a Secretaria às alterações cadastrais necessárias e intime-se o INSS para que apresente, no prazo de 30 dias, em havendo interesse, cálculo do valor que entender devido. Anexado o cálculo, dê-se vista aos exequentes. Em havendo concordância com o valor ofertado, extraia-se a Requisição de Pagamento ( o valor deverá ser divido em sete parcelas : 1 para cada irmão, 1 para os sobrinhos Dinara e Marcelo e 1 para a sobrinha Arlete), intimando-se as partes para que se manifestem acerca de seu conteúdo, no prazo de 05 dias. Concordando as partes com o conteúdo da Requisição, proceda-se à sua transmissão ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 4ª Região, devendo os autos aguardar o pagamento do valor requisitado. Efetuado o pagamento, certificado o saque do valor pago e nada mais sendo pleiteado pelas partes, retornem os autos conclusos para prolação da sentença de extinção.

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Processo nº 5007970-04.2024.8.21.0021

ID: 293065373

Tribunal: TJRS Órgão: 5ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5007970-04.2024.8.21.0021

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

DISFONTE DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FRANCHESCO MARASCHIN DE FREITAS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ROGÉRIO MANSUR GUEDES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5007970-04.2024.8.21.0021/RS EXEQUENTE : DISFONTE DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA ADVOGADO(A) : FRANCHESCO MARASCHIN DE FREITAS (OAB RS089738) ADVOGADO(A) : ROGÉRIO…

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