Resultados para "5010067-62.2021.4.04.7207" – Página 5 de 23

Processo nº 5010067-43.2025.8.13.0480

ID: 312166111

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Patos de Minas Classe: DESPEJO Nº Processo: 5010067-43.2025.8.13.0480

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ALEX ANTONIO LOPES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALINE PEREIRA LOPES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Patos De Minas / 1ª Vara Cível da Comarca de Patos de Minas Avenida Padre Almir Neves de Medeiros, 1600, Guanabara,…

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Processo nº 5010067-14.2024.8.13.0016

ID: 315170161

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Alfenas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5010067-14.2024.8.13.0016

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

SICOOB AGROCREDI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDERSON DE SOUZA FELIX

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

KARINY CLAUDINO VOLPE

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LUCAS ZEITUNE DE SOUZA FELIX

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Alfenas / 2ª Vara Cível da Comarca de Alfenas Praça Doutor Emílio da Silveira, 314, Centro, Alfenas - MG - CEP: 371…

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Processo nº 5010067-24.2024.4.02.5102

ID: 324361522

Tribunal: TRF2 Órgão: 3ª Vara Federal de Niterói Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5010067-24.2024.4.02.5102

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

THIAGO DE MOURA PEREIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MURILO HENRIQUE BALSALOBRE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010067-24.2024.4.02.5102/RJ AUTOR : THIAGO DE MOURA PEREIRA ADVOGADO(A) : MURILO HENRIQUE BALSALOBRE (OAB SP331520) SENTENÇA ISTO POSTO, nos termos da fund…

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Processo nº 5010067-05.2025.8.24.0038

ID: 326654080

Tribunal: TJSC Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Joinville Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5010067-05.2025.8.24.0038

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

EVERSON DALL AGNOL SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

EVERSON DALL AGNOL

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5010067-05.2025.8.24.0038/SC EXEQUENTE : EVERSON DALL AGNOL SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA ADVOGADO(A) : EVERSON DALL AGNOL (OAB SC048654) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada…

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Processo nº 5010067-55.2024.8.13.0261

ID: 257022136

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Formiga Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5010067-55.2024.8.13.0261

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS TOTAL-VIDA CLUBE DE SEGUROS

Intimação

Advogados:

RAFAEL JOSTMEIER VALLANDRO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MARIANA TASSINARI AMARAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / 2ª Vara Cível da Comarca de Formiga Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo, Formiga - …

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Processo nº 5010067-38.2023.4.03.6102

ID: 257816414

Tribunal: TRF3 Órgão: 4ª Vara Federal de Ribeirão Preto Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5010067-38.2023.4.03.6102

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

MANOEL APARECIDO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

HILARIO BOCCHI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5010067-38.2023.4.03.6102 / 4ª Vara Federal de Ribeirão Preto AUTOR: MANOEL APARECIDO DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: HILARIO BOCCHI JUNIOR - SP90916 REU: INSTITUTO N…

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Elias Velozo Saldanha x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 339124736

Tribunal: TRF4 Órgão: 11ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5010067-94.2019.4.04.7122

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

ELIAS VELOZO SALDANHA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

80

Advogados:

RENATO VON MUHLEN

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 12 de agosto de 2025, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, n…

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Processo nº 5010067-62.2021.4.04.7207

ID: 317011177

Tribunal: TRF4 Órgão: Gabinete de Admissibilidade de Santa Catarina Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5010067-62.2021.4.04.7207

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

SANDRA DE SOUZA PEREIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

HAMURABI PINTER IZIDORO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

DIEGO FELLIPE DE MEDEIROS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

MANUELA PINTER IZIDORO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

RECURSO CÍVEL Nº 5010067-62.2021.4.04.7207/SC RECORRENTE : SANDRA DE SOUZA PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : MANUELA PINTER IZIDORO (OAB SC044296) ADVOGADO(A) : DIEGO FELLIPE DE MEDEIROS (OAB SC025902) … RECURSO CÍVEL Nº 5010067-62.2021.4.04.7207/SC RECORRENTE : SANDRA DE SOUZA PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : MANUELA PINTER IZIDORO (OAB SC044296) ADVOGADO(A) : DIEGO FELLIPE DE MEDEIROS (OAB SC025902) ADVOGADO(A) : HAMURABI PINTER IZIDORO (OAB SC044739) DESPACHO/DECISÃO Incidente de Uniformização Regional A parte interpõe incidente de uniformização para a Turma Regional contra decisão prolatada pela Turma Recursal, em que pretende o reconhecimento de tempo de serviço como especial. O incidente de uniformização interposto não preenche os requisitos de admissibilidade. Com a devida vênia, entendo que não há divergência de aplicação de entendimentos. Quanto ao paradigma do TRF4, afasto a divergência: "INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA. ADMISSIBILIDADE. DIVERGÊNCIA. PRECEDENTES. STJ. TRF. TNU. TURMA RECURSAL DE ONDE PROVEIO O ACÓRDÃO RECORRIDO. 1. Não se conhece de pedido de uniformização regional que indica como paradigmas acórdãos do STJ, do TRF da 4ª Região e da TNU, porque necessária a demonstração de divergência entre as turmas recursais da região ou, ainda, em relação ao entendimento uniformizado pela TRU. 2. Não se conhece de pedido de uniformização regional que indica como paradigma acórdão da própria turma recursal de onde proveio a decisão recorrida, pois se compreende a divergência, neste caso, como mudança de entendimento."( 5002321-73.2012.404.7106 INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO JEF, Rel. Juíza Federal LUCIANE MERLIN CLÈVE KRAVETZ, TURMA REGIONAL DE UNIFORMIZAÇÃO DA 4ª REGIÃO, D.E 11/04/2014). "INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA. PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO-ACIDENTE. PRECEDENTES DO TRF DA 4ª REGIÃO E DO STJ COMO PARADIGMAS. IMPOSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO PRECISA DE PRECEDENTE DE TURMA RECURSAL COMO PARADIGMA. NÃO CONHECIMENTO. 1. Precedentes do Tribunal regional Federal da 4ª Região e do Superior Tribunal de Justiça não têm o condão de ensejar a divergência capaz de fundamentar pedido de uniformização regional, a teor do disposto no art. 14, §1º, da Lei n.º 10.259/2001 c/c art. 21 da Resolução do Tribunal regional Federal da 4ª Região. 2. A ausência de indicação precisa de decisão de Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais que seja contrária ao acórdão recorrido inviabiliza a admissão da referida decisão como paradigma. 3. Não é possível o conhecimento do incidente com base na Questão de Ordem n. 01 da TRU 4. 4. Incidente não conhecido." (5001715-61.2011.404.7015INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO JEF, Rel. Juiz Federal OSÓRIO ÁVILA NETO, TURMA REGIONAL DE UNIFORMIZAÇÃO DA 4ª REGIÃO, D.E. 10/04/2014). Quanto ao agente frio, a Turma de origem entendeu que sua exposição era eventual. Logo, conclusão diversa exigiria reexame de prova. Aplica-se ao caso o enunciado nº 42 da Súmula da TNU ("Não se conhece de incidente de uniformização que implique reexame de matéria de fato"), aplicável subsidiariamente às Turmas Regionais de Uniformização. Ajunto que a matéria atinente aos limites da produção probatória e ao alegado cerceamento de defesa é de natureza processual, infensa à jurisdição uniformizadora, a teor da Súmula 43 da TNU. No mesmo sentido, o seguinte precedente da TRU da 4ª Região: AGRAVO INTERNO. DESPROVIMENTO. DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NÃO CONHECEU DO INCIDENTE REGIONAL DE UNIFORMIZAÇÃO. CERCEAMENTO DE DEFESA. MATÉRIA PROCESSUAL. REEXAME DE MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. 1. A pretensão de reabertura da instrução para realização de prova, sob pena de cerceamento de defesa, envolve questão de natureza processual, que não pode ser objeto de pedido de uniformização (Súmula n.º 43 da TNU). 2. A análise pormenorizada da suficiência das provas documentais apresentadas implica reexame do conjunto-probatório, que é vedado em sede de uniformização de jurisprudência (Súmula n.º 42 da TNU). 3. Agravo interno desprovido. ( 5009645-29.2021.4.04.7000, TURMA REGIONAL DE UNIFORMIZAÇÃO DA 4ª REGIÃO, Relator JOSÉ FRANCISCO ANDREOTTI SPIZZIRRI, juntado aos autos em 21/10/2024) Assim, nego seguimento ao incidente de uniformização. Intimem-se. Nada sendo requerido, certifique-se o trânsito em julgado e devolva-se ao Juizado de origem.

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Processo nº 5010067-20.2021.8.13.0145

ID: 308582495

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5010067-20.2021.8.13.0145

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO, INVESTIMENTO E SERVICOS FINANCEIROS SICOOB UNI SUDESTE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JACKSON WILLIAM DE LIMA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 2ª Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora Rua Marechal Deodoro, 662, Fórum Benjamim Colucci, Centro, …

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Processo nº 5010067-90.2024.4.03.6332

ID: 309221005

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Guarulhos Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5010067-90.2024.4.03.6332

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

VALDETE DA SILVA LIMA SANTOS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

SONIA REGINA CARLOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE GUARULHOS Av. Salgado Filho, 2050, Centro, Guarulhos/SP e-mail: guarul-sejf-jef@trf3.jus.br PROCEDIMENTO DO…

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