"5010567-27.2023.4.02.5102" - Resultados da Busca – Página 5 de 18

Processo nº 5007463-27.2023.4.02.5102

ID: 273687857

Tribunal: TRF2 Órgão: 6ª Vara Federal de Niterói Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5007463-27.2023.4.02.5102

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARIA SOLEIDE SILVA BARBOSA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOSE PAULO BONIFACIO DOS REIS (OAB/RJ 80.761) RICARDO ALEXANDRE FERREIRA DE SOUZA (OAB/RJ 162.017)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5007463-27.2023.4.02.5102/RJ RELATOR : FERNANDA RIBEIRO PINTO REQUERENTE : MARIA SOLEIDE SILVA BARBOSA ADVOGADO(A) : JOSE PAULO BONIFACIO DOS REIS (OAB RJ080761) ADVOGADO(A) : RICARDO ALEXANDRE FERREIRA DE SOUZA (OAB RJ162017) ATO ORDINATÓRIO … Ver mais

Processo nº 5010567-87.2022.4.03.6119

ID: 329999744

Tribunal: TRF3 Órgão: 5ª Vara Federal de Guarulhos Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5010567-87.2022.4.03.6119

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ALCHOIS COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS - EIRELI

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

EDUARDO PEDRO GONCALVES (OAB/SP 404.390)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5010567-87.2022.4.03.6119 AUTOR: ALCHOIS COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS - EIRELI Advogado do(a) AUTOR: EDUARDO PEDRO GONCALVES - SP404390 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Outros Participantes: ATO ORDINATÓRIO Nos termos do item 1.13.a da PORTARIA GUAR-05V Nº 101,… Ver mais

Malwee Malhas Ltda x União - Fazenda Nacional

ID: 330098496

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5010567-78.2023.4.04.7201

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MALWEE MALHAS LTDA

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

80

Advogados:

REGIS PALLOTTA TRIGO (OAB/SP 129.606)

1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 30 de julho de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas … Ver mais

Processo nº 5010567-21.2025.8.21.0017

ID: 329935878

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Lajeado Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5010567-21.2025.8.21.0017

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

PORTAL DO MEDICO SERVICOS DE INTERNET LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FABIANO SBARAINI (OAB/RS 58.661)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5010567-21.2025.8.21.0017/RS AUTOR : PORTAL DO MEDICO SERVICOS DE INTERNET LTDA ADVOGADO(A) : FABIANO SBARAINI (OAB RS058661) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o autor para que acoste aos autos cópia do contrato social da empresa. Ver mais

Segredo De Justiça3 x Segredo De Justiça4

ID: 331028283

Tribunal: TJSC Órgão: 4ª Câmara de Direito Civil Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5010567-88.2025.8.24.0000

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

SEGREDO DE JUSTIçA3

Polo Passivo:

SEGREDO DE JUSTIçA4

80

Advogados:

JEANDRO JOSÉ KLOCK (OAB/SC 13.690) ITAMARA FOIATTO GHION (OAB/SC 60.335) PEDRO HENRIQUE PIAZZA NOLDIN (OAB/SC 45.273) THIAGO SCHIEWE (OAB/SC 29.539)

4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 07 de agosto de 2025, quinta-feira, às 00h00min, e en… Ver mais

Processo nº 5010567-10.2024.8.13.0686

ID: 313351918

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Teófilo Otôni Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5010567-10.2024.8.13.0686

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II SERASA S.A.

Intimação

Advogados:

ALEXANDRA SILVA MALTA (OAB/MG 96.491) AMANDA CAROLINA ANANIAS MEDEIROS (OAB/MG 222.841) PAULO EMANUEL MAMBRINI NAZARE (OAB/MG 115.975) LUANA DOS SANTOS ROSSI (OAB/MG 167.522)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Teófilo Otoni / Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Teófilo Otôni Avenida Doutor Júlio Rodrigues, 837, Marajoara, Teófilo Otoni - MG - CEP: 39800-000 PROCESSO Nº: 5010567-10.2024.8.13.0686 CLASSE: [CÍVEL] CU… Ver mais

Processo nº 5010567-15.2021.8.24.0005

ID: 279643660

Tribunal: TJSC Órgão: Vara da Família, Órfãos e Sucessões da Comarca de Balneário Camboriú Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 5010567-15.2021.8.24.0005

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

GEOVANA DAHMER

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANNY CAROLINI PEREIRA FURTADO (OAB/SC 47.162)

Inventário Nº 5010567-15.2021.8.24.0005/SC REQUERENTE : GEOVANA DAHMER (Inventariante) ADVOGADO(A) : ANNY CAROLINI PEREIRA FURTADO (OAB SC047162) DESPACHO/DECISÃO 1. Defiro o pedido de concessão de prazo formulado na petição do evento 112. 2. Intimem-se. Ver mais

Processo nº 5010567-42.2025.4.03.6100

ID: 319076188

Tribunal: TRF3 Órgão: 5ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5010567-42.2025.4.03.6100

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

NEO GEO WORLD DO BRASIL ENTRETENIMENTOS E EMPREENDIMENTOS LTDA.

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ALEXANDRE LUIZ ALVES CARVALHO (OAB/SP 204.155)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5010567-42.2025.4.03.6100 / 5ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: NEO GEO WORLD DO BRASIL ENTRETENIMENTOS E EMPREENDIMENTOS LTDA. Advogado do(a) IMPETRANTE: ALEXANDRE LUIZ ALVES CARVALHO - SP204155-A IMPE… Ver mais

Processo nº 5010567-95.2022.8.21.3001

ID: 323262519

Tribunal: TJRS Órgão: 8º Juizado Especial Cível e Criminal do Foro Regional da Restinga da Comarca de Porto Alegre Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5010567-95.2022.8.21.3001

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DARCI ALVES DA SILVEIRA

Ato ordinatório

Advogados:

REGIS TIBIRICA VASQUES LINHARES (OAB/RS 113.117)

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5010567-95.2022.8.21.3001/RS EXECUTADO : DARCI ALVES DA SILVEIRA ADVOGADO(A) : REGIS TIBIRICA VASQUES LINHARES (OAB RS113117) ATO ORDINATÓRIO Diga a parte Executada acerca da manifestação do Exequente, no prazo de dez dias. Ver mais

Processo nº 5010567-50.2025.8.24.0045

ID: 311608747

Tribunal: TJSC Órgão: Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trabalho e Registros Públicos da Comarca de Palhoça Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5010567-50.2025.8.24.0045

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LILIANE DA SILVA GARCIA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JOAO JOSE DA COSTA (OAB/SC 13.978)

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5010567-50.2025.8.24.0045/SC AUTOR : LILIANE DA SILVA GARCIA ADVOGADO(A) : JOAO JOSE DA COSTA (OAB SC013978) DESPACHO/DECISÃO Suspendo este processo com base na decisão proferida na Ação Civil Pública n.5004163-80.2025.8.24.0045 ( evento 19, S… Ver mais

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