"5013169-57.2023.4.04.7002" - Resultados da Busca – Página 5 de 13

Processo nº 5013169-39.2023.8.13.0223

ID: 257373378

Tribunal: TJMG Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Divinópolis Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5013169-39.2023.8.13.0223

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

VANDERCELIA APARECIDA LEONEL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA CAMILA DE SOUSA ALVES (OAB/MG 86.738) EDNA URANIA PEREIRA (OAB/MG 141.718)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Divinópolis / 4ª Vara Cível da Comarca de Divinópolis Rua Doutor Paulo de Mello Freitas, 100, Fórum Dr. Manoel Castro dos Santos - Liberdade, Liberdade, Divinópolis - MG - CEP: 35502-635 TERMO DE JUNTADA PROCESSO Nº… Ver mais

Processo nº 5013169-59.2020.8.13.0024

ID: 306146996

Tribunal: TJMG Órgão: 16ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5013169-59.2020.8.13.0024

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

DECMINAS DISTRIBUICAO E LOGISTICA S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME FERREIRA DE CASTRO E SILVA (OAB/MG 171.684) ESTEVAO SIQUEIRA NEJM (OAB/MG 107.000) ELIAS NEJM NETO (OAB/MG 52.938)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 16ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5013169-59.2020.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍ… Ver mais

Processo nº 5013169-20.2022.8.13.0079

ID: 314741888

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos da Comarca de Contagem Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5013169-20.2022.8.13.0079

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

GRAZIELE CONCEICAO SANTOS DO ROSARIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JANE SOUZA NOVATO (OAB/MG 180.410) JEFERSON JAKSON SOUZA NOVATO (OAB/MG 210.515) LUCAS HENRIQUE MAIA DA SILVA (OAB/MG 210.510)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / 3ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos da Comarca de Contagem PROCESSO Nº: 5013169-20.2022.8.13.0079 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Inscrição / Documentação, Classific… Ver mais

Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss x Hamilton Ascendino Castro

ID: 304774743

Tribunal: TRF4 Órgão: 11ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5013169-21.2018.4.04.7200

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

HAMILTON ASCENDINO CASTRO

80

Advogados:

ROSSELA ELIZA CENI (OAB/SC 14.331)

11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 02 de julho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 09 de julho de 2025, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes … Ver mais

Processo nº 5013169-96.2023.8.21.0035

ID: 317833979

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 1ª Câmara Especial Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 5013169-96.2023.8.21.0035

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

EDUARDA SILVA FARIAS (OAB/RS 129.219)

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5013169-96.2023.8.21.0035/RS (originário: processo nº 50131699620238210035/RS) RELATOR : LUIZ ANTONIO ALVES CAPRA ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 26 - 04/07/2025 - PARECER Ver mais

Processo nº 5003469-57.2023.4.04.7002

ID: 323611130

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Foz do Iguaçu Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5003469-57.2023.4.04.7002

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VALDERI FAGUNDES GRECHINSKI

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ABEL JOÃO LOPES (OAB/PR 65.883)

AÇÃO PENAL Nº 5003469-57.2023.4.04.7002/PR RÉU : VALDERI FAGUNDES GRECHINSKI ADVOGADO(A) : ABEL JOÃO LOPES (OAB PR065883) DESPACHO/DECISÃO I. Acolho o pedido da defensora dativa do evento 119, PET1 . Estimando melhoras à i. advogada. Intime-se. II. Arbitro os honorários à referida defensora, que a… Ver mais

Processo nº 5013169-51.2025.4.03.6182

ID: 291387896

Tribunal: TRF3 Órgão: 7ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5013169-51.2025.4.03.6182

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ELAINE JERONIMO DA SILVA SOUZA

Despacho

Advogados:

MOACIL GARCIA (OAB/SP 100.335)

7ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5013169-51.2025.4.03.6182 EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ELAINE JERONIMO DA SILVA SOUZA, ELAINE JERONIMO DA SILVA SOUZA Advogado do(a) EXECUTADO: MOACIL GARCIA - SP100335 D E S P A C H O Em face da n… Ver mais

Processo nº 5013169-62.2020.8.13.0702

ID: 258869104

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional - 5º JD da Comarca de Uberlândia Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5013169-62.2020.8.13.0702

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO PAINEIRAS RESIDENCE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JESSICA KEROLIN DE PAULA MAYER (OAB/PR 77.592)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 1ª Unidade Jurisdicional - 5º JD da Comarca de Uberlândia Rua Rondon Pacheco, 6130, DO Nº 4488 AO 7070 PARES, TIBERY, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 5013169-62.2020.8.13.0702 CLASSE: [CÍV… Ver mais

Justina Ines Do Carmo x Andressa De Souza Moreira

ID: 330366225

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5013169-54.2023.8.24.0022

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

JUSTINA INES DO CARMO

Polo Passivo:

ANDRESSA DE SOUZA MOREIRA

80

Advogados:

LUCAS RICARDO SEBBEM (OAB/SC 63.231) MAURICIO SOUZA DE OLIVEIRA (OAB/SC 33.532) ANDGELA DGESSILA ROSSA PELLIZZARO (OAB/SC 25.796)

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o Anexo Único da Resolução Cojepemec n. 3 de 4 de outubro de 2024 e com o art. 934 do Código de Processo Civil, na Sessão Totalmente Virtual com início em 07 de agosto de 2025, quinta-feira, às 00h00min, e encerramento previst… Ver mais

Justina Ines Do Carmo x Andressa De Souza Moreira

ID: 330365031

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5013169-54.2023.8.24.0022

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

JUSTINA INES DO CARMO

Polo Passivo:

ANDRESSA DE SOUZA MOREIRA

80

Advogados:

LUCAS RICARDO SEBBEM (OAB/SC 63.231) MAURICIO SOUZA DE OLIVEIRA (OAB/SC 33.532) ANDGELA DGESSILA ROSSA PELLIZZARO (OAB/SC 25.796)

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o Anexo Único da Resolução Cojepemec n. 3 de 4 de outubro de 2024 e com o art. 934 do Código de Processo Civil, na Sessão Totalmente Virtual com início em 07 de agosto de 2025, quinta-feira, às 00h00min, e encerramento previst… Ver mais

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