Resultados para "5016940-07.2021.8.13.0672" – Página 5 de 10

Sueli Silva De Freitas x Banco Bmg S.A

ID: 338593702

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Canoas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5016940-03.2022.8.21.0008

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

SUELI SILVA DE FREITAS

Polo Passivo:

BANCO BMG S.A

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DIEGO AYRES CORREA

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SIGISFREDO HOEPERS

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PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5016940-03.2022.8.21.0008/RS AUTOR : SUELI SILVA DE FREITAS ADVOGADO(A) : DIEGO AYRES CORREA (OAB RS053116) RÉU : BANCO BMG S.A ADVOGADO(A) : SIGISFREDO HOEPERS (OAB RS03…

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Processo nº 5016940-61.2022.8.21.0021

ID: 292321841

Tribunal: TJRS Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5016940-61.2022.8.21.0021

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NARA SALETE MACHADO CARDONA

Ato ordinatório

Advogados:

MAIKOL ANTONIO BOSCARDIN

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5016940-61.2022.8.21.0021/RS RELATOR : LUIS CLOVIS MACHADO DA ROCHA JUNIOR EXECUTADO : NARA SALETE MACHADO CARDONA ADVOGADO(A) : MAIKOL ANTONIO BOSCARDIN (OAB RS118548) ATO…

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Processo nº 5016940-93.2024.8.13.0480

ID: 325149501

Tribunal: TJMG Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Patos de Minas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5016940-93.2024.8.13.0480

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

FUNDO GARANTIDOR DE DEPOSITOS DO SICOOB SISTEMA CREDIMINAS - FGD

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO ANDRADE CHAVES

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RODRIGO ARAUJO LOPES CANCADO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Patos De Minas / 4ª Vara Cível da Comarca de Patos de Minas Avenida Padre Almir Neves de Medeiros, 1600, Guanabara,…

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Processo nº 5016940-04.2021.8.21.0019

ID: 335847176

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Novo Hamburgo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5016940-04.2021.8.21.0019

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

CRISTIAN LINDOMAR GERHARDT

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CRISTIAN LINDOMAR GERHARDT

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PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5016940-04.2021.8.21.0019/RS RELATOR : ULISSES DREWANZ GRABNER AUTOR : CRISTIAN LINDOMAR GERHARDT ADVOGADO(A) : CRISTIAN LINDOMAR GERHARDT (OAB RS122194) ATO ORDINATÓRIO I…

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Processo nº 5016940-54.2024.8.21.0033

ID: 315226822

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de São Leopoldo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5016940-54.2024.8.21.0033

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

LEANDRO LUCHESE QUARESMA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GILBERTO SANTOS DA SILVA

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PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5016940-54.2024.8.21.0033/RS AUTOR : LEANDRO LUCHESE QUARESMA ADVOGADO(A) : GILBERTO SANTOS DA SILVA (OAB RS089155) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Foi indeferida a gratuidade d…

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Processo nº 5016940-53.2024.8.09.0012

ID: 276612610

Tribunal: TJGO Órgão: Aparecida de Goiânia - UPJ Juizados Especiais Cíveis: 1º, 2º e 3º Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5016940-53.2024.8.09.0012

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

VERIDIANE SILVA VIEIRA ODONTOLOGIA LTDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GIDALTE DE PAULA DIAS

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COMARCA DE APARECIDA DE GOIÂNIA - Aparecida de Goiânia - UPJ Juizados Especiais Cíveis: 1º, 2º e 3º Fórum – Av. Atlântica, qd 23, Lt.12, Bairro Goiânia Park Sul – CEP 74945-360 Telefone: (62) 3277-97…

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Processo nº 5016940-26.2021.8.21.0141

ID: 322031449

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Capão da Canoa Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5016940-26.2021.8.21.0141

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

FELIPE CASAGRANDE DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RAFAEL ROCHA GUIMARAES

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JULIA PETZOLDT

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5016940-26.2021.8.21.0141/RS RELATOR : ADRIA JOSIANE MULLER GONCALVES ATZ REQUERENTE : FELIPE CASAGRANDE DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : RAFAEL ROCHA …

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Processo nº 5016940-74.2024.8.24.0064

ID: 332987796

Tribunal: TJSC Órgão: Divisão de Contadoria Judicial Estadual Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5016940-74.2024.8.24.0064

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ELVIO JOSE KRETZER

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANTONIO BITTENCOURT NETO

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HENRIQUE FRANCA

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5016940-74.2024.8.24.0064/SC (originário: processo nº 50122500720218240064/SC) RELATOR : Marivone Koncikoski Abreu EXEQUENTE : ELVIO JOSE KRETZER ADVOGADO(A) : ANTONIO BITT…

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Jose Raimundo Dos Santos x Calsete Industria Comercio E Servicos Ltda

ID: 257824710

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Sete Lagoas Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 5006367-07.2021.8.13.0672

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

JOSE RAIMUNDO DOS SANTOS

Polo Passivo:

CALSETE INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA

Intimação

Advogados:

CLAUDIO ROBERTO LEAL RODRIGUES

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TAIS CAROLINE FERNANDES RODRIGUES

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GERALDO SERGIO FREITAS DA SILVA

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VLADIMIR CORTEZAO DO CARMO

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JULIANA SANTOS MOURA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Sete Lagoas / 1ª Vara Cível da Comarca de Sete Lagoas Rua José Duarte de Paiva, 715, Jardim Cambuí, Centro, Sete La… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Sete Lagoas / 1ª Vara Cível da Comarca de Sete Lagoas Rua José Duarte de Paiva, 715, Jardim Cambuí, Centro, Sete Lagoas - MG - CEP: 35700-059 PROCESSO Nº: 5006367-07.2021.8.13.0672 CLASSE: [CÍVEL] EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) ASSUNTO: [Bem de Família (Voluntário), Propriedade] AUTOR: JOSE RAIMUNDO DOS SANTOS CPF: 123.948.076-87 RÉU: CALSETE INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA CPF: 24.995.227/0001-82 DECISÃO Vistos, etc., Conheço dos embargos, eis que tempestivos. No entanto, não vejo como acolher a pretensão da parte embargante, visto que os embargos de declaração prestam-se a esclarecer, se existentes, obscuridades, omissões ou contradições no julgado, não para se adequar a decisão ao entendimento do recorrente. Isso porque, o cerne da sentença embargada é o fato do imóver estar registrado em nome de pessoa jurídica, e não física. Ademais, a sentença assim dispõe: "Apesar de a jurisprudência, em alguns casos excepcionais, considerar a função social do imóvel, o fato de o bem ser utilizado para fins residenciais não é suficiente para qualificá-lo como "bem de família", principalmente quando registrado em nome de uma pessoa jurídica.". Portanto, não há que se falar em omissão quanto aos entendimentos jurisprudênciais trazidas pela parte impugnante aos autos, mas sim, inadequação delas ao presente caso concreto. Logo, não assiste razão à parte embargante, diante da ausência de ocorrência dos requisitos do artigo 1.022 do Código de Processo Civil. Porém, se há erro na apreciação da prova, na apreciação dos fatos ou até inaplicação correta do direito, outro é o veículo apto à revisão da decisão. Diante disso, apesar de conhecer dos embargos, hei por bem rejeitá-los, mantendo-se a decisão tal como foi lançada. Intimem-se. Sete Lagoas, data da assinatura eletrônica. ROBERTO DAS GRACAS SILVA Juiz(íza) de Direito 1ª Vara Cível da Comarca de Sete Lagoas

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Felipe Casagrande De Oliveira x Mauricio Bondan

ID: 314031926

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Capão da Canoa Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5016940-26.2021.8.21.0141

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

FELIPE CASAGRANDE DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

MAURICIO BONDAN

Sentença

Advogados:

RAFAEL ROCHA GUIMARAES

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JULIA PETZOLDT

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RODRIGO LORENZ MALLMANN

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MACHADO & MALLMANN ADVOGADOS

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JULIANO RODRIGUES MACHADO

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Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5016940-26.2021.8.21.0141/RS REQUERENTE : FELIPE CASAGRANDE DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : RAFAEL ROCHA GUIMARAES (OAB SC061237) ADVOGADO(A) : JULIA…

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