Resultados para "5017159-72.2022.8.13.0223" – Página 5 de 12

Processo nº 5017159-65.2024.8.24.0039

ID: 282373017

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5017159-65.2024.8.24.0039

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

GEOVANI CARLOS LIET

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

IGOR CLECIO XAVIER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Procedimento Comum Cível Nº 5017159-65.2024.8.24.0039/SC AUTOR : GEOVANI CARLOS LIET ADVOGADO(A) : IGOR CLECIO XAVIER (OAB RS077907) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para se manifestar, no …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5017159-89.2024.8.13.0518

ID: 260141177

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Poços de Caldas Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5017159-89.2024.8.13.0518

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSANGELA DA ROSA CORREA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Poços De Caldas / 3ª Vara Cível da Comarca de Poços de Caldas Rua Pernambuco, 707, - até 614/615, Centro, Poços De …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 5017159-68.2024.8.24.0038

ID: 330323036

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Joinville Classe: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO Nº Processo: 5017159-68.2024.8.24.0038

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RAFAEL DOS SANTOS BUCH

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

DIEGO GUILHERME LASTA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

EDUARDO DO NASCIMENTO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

RINALDO AFONSO COVAL DOS SANTOS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

CAMILA CAMPOS CAVALHEIRO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

VITOR VAZ DE ARAUJO BUOSI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MARCOS BORGARO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

VINICIUS SANTOS PEREIRA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

JARDEL FRANCISCO LIMA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

GUILHERME ANTONIO BECKER MONTEIRO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

TAISON ESPADA PLUCINSKI SILVA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

JULIANA DE ANDRADE ABEL

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

IOLANDA ISOPPO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

JUCELIO VIEIRA BERNARDO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Insanidade Mental do Acusado Nº 5017159-68.2024.8.24.0038/SC DESPACHO/DECISÃO Diante da informação de evento 136, o qual consigna que o réu está segregado e prestando os esclarecimentos ao perito, i…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5017159-33.2025.8.13.0105

ID: 328579622

Tribunal: TJMG Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Governador Valadares Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5017159-33.2025.8.13.0105

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

JOAB CARDOSO HONORATO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS TESSITORE GUIMARAES DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Governador Valadares / 4ª Vara Cível da Comarca de Governador Valadares Praça do XX Aniversário, sem número, - até …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Suarley Pereira De Carvalho x Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro

ID: 315431815

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 8ª CÂMARA CRIMINAL Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 5017159-78.2024.8.19.0500

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

SUARLEY PEREIRA DE CARVALHO

Polo Passivo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

AGRAVO DE EXECUCAO PENAL

*** SECRETARIA DA 8ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5017159-78.2024.8.19.0500 Assunto: Pena Privativa de… *** SECRETARIA DA 8ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5017159-78.2024.8.19.0500 Assunto: Pena Privativa de Liberdade / Execução Penal / DIREITO PROCESSUAL PENAL Origem: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS Ação: 5017159-78.2024.8.19.0500 Protocolo: 3204/2025.00428639 AGTE: SUARLEY PEREIRA DE CARVALHO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 AGDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. CLAUDIO TAVARES DE OLIVEIRA JUNIOR Funciona: Ministério Público e Defensoria Pública Ementa: EMENTA: DIREITO PROCESSUAL PENAL. AGRAVO EM EXECUÇÃO. INDEFERIMENTO DO PLEITO DE REMIÇÃO POR TRABALHO AO APENADO QUE CUMPRE PENA EM REGIME ABERTO. RECURSO DEFENSIVO. DESPROVIMENTO. I. CASO EM EXAME1. Agravo em Execução interposto contra a decisão que indeferiu ao apenado o benefício da remição da pena, em decorrência de realização de trabalho extramuros durante o cumprimento do regime aberto, por ausência de previsão legal.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. Discute-se se o réu faz jus à remição por trabalho no regime aberto. III. RAZÕES DE DECIDIR3. No caso ora analisado, a decisão atacada está devidamente fundamentada e deve ser mantida, ante a impossibilidade de concessão de remissão por trabalho a apenado que cumpre pena no regime aberto, por ausência de previsão legal. 4. Inteligência do artigo 126, caput e § 6º, da Lei de Execução Penal, em que há previsão de remição por trabalho apenas para os condenados que cumprem pena em regime fechado ou semiaberto. 5. O entendimento do STJ, em sede de Tema Repetitivo nº 917, não inclui o regime aberto, em que o apenado atualmente cumpre pena, conforme se depreende de diversos Acórdãos proferidos pela Corte Cidadã. Precedentes. 6. Portanto, considerando que nem a lei nem a jurisprudência permitem a remição por trabalho a detentos que cumprem pena no regime aberto, a decisão do Juízo da Execução deve ser mantida, eis que devidamente fundamentada. IV. DISPOSITIVO E TESE7. Recurso desprovido. Tese de julgamento: Impossibilidade de concessão de remição por trabalho ao apenado que cumpre pena em regime aberto, por ausência de previsão legal.Legislação relevante citada: Lei nº 7.210/1984, art. 113, 114 e 126, caput e § 6º.Jurisprudência relevante citada: STJ, REsp n. 1.381.315/RJ, relator Ministro Rogerio Schietti Cruz, Terceira Seção, julgado em 13/5/2015, DJe de 19/5/2015 (Tema Repetitivo 917); STJ, AgRg no HC n. 729.286/RS, relator Ministro Reynaldo Soares da Fonseca, Quinta Turma, j. em 26/4/2022. Conclusões: NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. DECISÃO UNÂNIME.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Edson Luiz Da Silva x Cnk Administradora De Consorcio Ltda.

ID: 282959717

Tribunal: TJES Órgão: 5ª Turma Recursal - Gabinete 2 Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5017159-91.2023.8.08.0024

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

EDSON LUIZ DA SILVA

Polo Passivo:

CNK ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA.

Intimação - Diário

Advogados:

NATHALIA GONCALVES DE MACEDO CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GLAUCIA LIMA SCARAMUSSA

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal - 5ª Turma Endereço: Rua Alair Garcia Duarte, s/nº, Fórum Desembargador Mendes Wanderley, Três Barras, LINHARES - ES - CEP: 29907-110 Número t…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5017159-18.2014.8.21.0001

ID: 309943956

Tribunal: TJRS Órgão: 5ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO Nº Processo: 5017159-18.2014.8.21.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ROBERTO CONTIERI FILHO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FLAVIO EDUARDO DOS SANTOS ROSA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MILTON MESTER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CARLOS LEONARDO ALVES MACHADO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PAULO ROBERTO FAURI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO Nº 5017159-18.2014.8.21.0001/RS AUTOR : ROBERTO CONTIERI FILHO ADVOGADO(A) : PAULO ROBERTO FAURI (OAB RS028131) ADVOGADO(A) : CARLOS LEONARDO ALVES MACHADO (OAB RS1115…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5017159-25.2024.4.04.7001

ID: 309418987

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Turma Recursal do Paraná Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5017159-25.2024.4.04.7001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Ato ordinatório

Advogados:

SERGIO MACHADO CEZIMBRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

RECURSO CÍVEL Nº 5017159-25.2024.4.04.7001/PR RELATOR : RODRIGO DE SOUZA CRUZ RECORRIDO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5017159-12.2024.8.21.0019

ID: 317928771

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Novo Hamburgo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5017159-12.2024.8.21.0019

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

BEATRIZ ELEANE ROTH

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JONATHAN LUIS DIETER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5017159-12.2024.8.21.0019/RS AUTOR : BEATRIZ ELEANE ROTH ADVOGADO(A) : JONATHAN LUIS DIETER (OAB RS112978B) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Ciente da renúncia do mandato comunic…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5017159-19.2024.4.04.7003

ID: 305554826

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Maringá Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5017159-19.2024.4.04.7003

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ANA MARIA VIANA QUIRINO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

HELEN PELISSON DA CRUZ

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5017159-19.2024.4.04.7003/PR RELATOR : JOSÉ JÁCOMO GIMENES AUTOR : ANA MARIA VIANA QUIRINO ADVOGADO(A) : HELEN PELISSON DA CRUZ (OAB PR034852) ATO ORDINATÓRI…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 111 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes