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Processo nº 5021169-68.2023.8.13.0145

ID: 306776292

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública da comarca de Juiz de Fora Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5021169-68.2023.8.13.0145

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

EDJANE MOTA DE ASSUNCAO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CHRISTIAN LIMA SOLERA (OAB/PR 74.233) REINALDO STEFANI (OAB/MG 107.997) ANTONIO MARCOS SOLERA (OAB/SP 212.892) LORRAYNE LIMA SOLERA (OAB/PR 103.210)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública da comarca de Juiz de Fora Avenida Brasil, 1000, - até 01512 - lado par, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36070-060 PROCESSO Nº: 5021169-68.2023.8.13.0145 CLAS… Ver mais

Processo nº 5021169-17.2020.8.21.0027

ID: 311235586

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Santa Maria Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5021169-17.2020.8.21.0027

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

FATIMA ALI ABOU SAMARA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RODOLFO KIST DE MELLO (OAB/RS 72.954)

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5021169-17.2020.8.21.0027/RS EXEQUENTE : FATIMA ALI ABOU SAMARA ADVOGADO(A) : RODOLFO KIST DE MELLO (OAB RS072954) DESPACHO/DECISÃO Inicialmente, no concernente ao pedido de concessão da gratuidade da justiça, registro que, nos termos do artigo 54 da Lei n° 9.09… Ver mais

Processo nº 5021169-15.2024.8.24.0020

ID: 276752584

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Criciúma Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5021169-15.2024.8.24.0020

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

INDUSTRIA E COMERCIO DE ARAMES ROGINI PERES LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RODOLFO GAETA ARRUDA (OAB/SP 220.966)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5021169-15.2024.8.24.0020/SC EXEQUENTE : INDUSTRIA E COMERCIO DE ARAMES ROGINI PERES LTDA ADVOGADO(A) : RODOLFO GAETA ARRUDA (OAB SP220966) DESPACHO/DECISÃO Dispõe o art. 133,§1º, CPC que o incidente de desconsideração da personalidade jurídica observará os pressupostos … Ver mais

Processo nº 5021169-87.2024.8.21.0023

ID: 281198748

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Grande Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5021169-87.2024.8.21.0023

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

HELOISA LEITE DE FREITAS JENNIFER SILVA DE MELLO LEITE

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ELEANDRO VETTORELLO SILVEIRA (OAB/RS 59.242) LEONARDO VETTORELLO DIAS SILVEIRA (OAB/RS 111.454)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5021169-87.2024.8.21.0023/RS RELATOR : ANGELA CELINA SASSI DA COSTA GARCIA REQUERENTE : JENNIFER SILVA DE MELLO LEITE (Pais) ADVOGADO(A) : ELEANDRO VETTORELLO SILVEIRA (OAB RS059242) ADVOGADO(A) : LEONARDO VETTORELLO DIAS SILVEIRA (OAB RS111454… Ver mais

Processo nº 5021169-02.2024.8.21.0019

ID: 332951899

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Novo Hamburgo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5021169-02.2024.8.21.0019

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

VANESSA GARCIA DOS SANTOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

VANESSA GARCIA DOS SANTOS (OAB/RS 105.518)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5021169-02.2024.8.21.0019/RS EXEQUENTE : VANESSA GARCIA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : VANESSA GARCIA DOS SANTOS (OAB RS105518) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Considerando que o veículo encontrado em nome do executado está alienado fiduciariamente à ITAPEVA II, oficie-se à Instituiç… Ver mais

Processo nº 5160073-16.2021.8.21.7000

ID: 315013993

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5160073-16.2021.8.21.7000

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS ROBERTO DA SILVA FELISBINO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CATARINA LUCIA TISSOT (OAB/RS 27.252)

Precatório Nº 5160073-16.2021.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Piso Salarial REQUERENTE : CARLOS ROBERTO DA SILVA FELISBINO ADVOGADO(A) : CATARINA LUCIA TISSOT (OAB RS027252) ATO ORDINATÓRIO Informo que regularizei a situação cadastral da procuradora CATARINA LUCIA TISSOT no sistema Eproc, conforme even… Ver mais

Processo nº 5018182-83.2025.4.03.6100

ID: 319462729

Tribunal: TRF3 Órgão: 26ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5018182-83.2025.4.03.6100

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

RUBENS FUZETTO JUNIOR

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

SANDRO DANTAS CHIARADIA JACOB (OAB/SP 236.205)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5018182-83.2025.4.03.6100 / 26ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: RUBENS FUZETTO JUNIOR Advogado do(a) IMPETRANTE: SANDRO DANTAS CHIARADIA JACOB - SP236205 IMPETRADO: DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/… Ver mais

Processo nº 5013021-16.2021.8.21.7000

ID: 298215280

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5013021-16.2021.8.21.7000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

GERVALINO PEREIRA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ADACIR DE LIMA RODRIGUES (OAB/RS 47.084)

Precatório Nº 5013021-16.2021.8.21.7000/RSPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5009567-59.2010.8.21.0001/RSPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 1158911-85.2010.8.21.0001/RS TIPO DE AÇÃO: Piso Salarial REQUERENTE : GERVALINO PEREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : ADACIR DE LIMA RODRIGUES (OAB RS047084) DESPACHO/DECISÃO Diante … Ver mais

Processo nº 5135823-16.2021.8.21.7000

ID: 283279509

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5135823-16.2021.8.21.7000

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

EDUARDO KALIL DA SILVA SOLETTI (OAB/RS 107.254) LAURA ALBRECHT FREITAS (OAB/RS 107.023)

Precatório Nº 5135823-16.2021.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Piso Salarial DESPACHO/DECISÃO O presente precatório foi objeto de compensação, devidamente homologada pela PGE, nos termos do que preveem os artigos 105, do ADCT e 170 do CTN, assim como da Lei Estadual nº 15.038/17. Ante o exposto, dê-se b… Ver mais

Processo nº 5171907-16.2021.8.21.7000

ID: 302457974

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5171907-16.2021.8.21.7000

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO LEMOS, ADVOGADOS ASSOCIADOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FRANCISCO BARBOSA DE LEMOS (OAB/RS 21.500)

PRECATÓRIO Nº 5171907-16.2021.8.21.7000/RS (originário: processo nº 00000003011500003812/RS) RELATOR : JOSE PEDRO DE OLIVEIRA ECKERT REQUERENTE : FRANCISCO LEMOS, ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A) : FRANCISCO BARBOSA DE LEMOS (OAB RS021500) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato… Ver mais

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