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Processo nº 5021869-78.2019.4.03.6100

ID: 263095846

Tribunal: TRF3 Órgão: 12ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5021869-78.2019.4.03.6100

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA ELETROBRAS

Despacho

Advogados:

LISIA MORA REGO (OAB/RS 66.773) ANA CAROLINA OTTONI NEVES (OAB/RJ 114.243) CASSIANO MENKE (OAB/SP 448.866) RACHEL TAVARES CAMPOS (OAB/RJ 101.462) TULLIO VICENTINI PAULINO (OAB/SP 225.150) CARMINO DE LEO NETO (OAB/SP 209.011) CAUE GUTIERRES SGAMBATI (OAB/SP 303.477)

12ª Vara Cível Federal de São Paulo CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5021869-78.2019.4.03.6100 EXEQUENTE: COMPANHIA NACIONAL DE BEBIDAS NOBRES Advogados do(a) EXEQUENTE: CARMINO DE LEO NETO - SP209011, CAUE GUTIERRES SGAMBATI - SP303477, TULLIO VICENTINI PAULINO - SP22515… Ver mais

Processo nº 5021869-05.2024.8.21.0010

ID: 331801277

Tribunal: TJRS Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Caxias do Sul Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5021869-05.2024.8.21.0010

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL - UCS

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DIEGO LOPES DE ABREU (OAB/RS 100.310) CLAUDIA FERNANDES PERES (OAB/RS 106.530) FABIO MACIEL FERREIRA (OAB/RS 44.065)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5021869-05.2024.8.21.0010/RS EXECUTADO : FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL - UCS DESPACHO/DECISÃO Trata-se de analisar pedido de reabertura de prazo por parte da executada, face o passamento do procurador Fabio Maciel Ferreira. Destaco ao requerente que, em se trata… Ver mais

Processo nº 5021869-22.2024.4.02.5101

ID: 333027243

Tribunal: TRF2 Órgão: 40ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5021869-22.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDIA CRISTINA DE AZEVEDO FREITAS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

BRUNO SALGADO ROCHA (OAB/RJ 237.635)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5021869-22.2024.4.02.5101/RJ RELATOR : RAFFAELE FELICE PIRRO AUTOR : CLAUDIA CRISTINA DE AZEVEDO FREITAS ADVOGADO(A) : BRUNO SALGADO ROCHA (OAB RJ237635) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 49 - 2… Ver mais

Processo nº 5035740-39.2023.4.03.6100

ID: 276236618

Tribunal: TRF3 Órgão: 22ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: CONSIGNAçãO EM PAGAMENTO Nº Processo: 5035740-39.2023.4.03.6100

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

FABIO LUIS ZORZENONI

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

GUIOMAR MIRANDA (OAB/SP 42.955)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO (32) Nº 5035740-39.2023.4.03.6100 / 22ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: FABIO LUIS ZORZENONI Advogado do(a) AUTOR: GUIOMAR MIRANDA - SP42955 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) REU: SERVIO TULIO DE BARCE… Ver mais

Processo nº 5035740-39.2023.4.03.6100

ID: 276236651

Tribunal: TRF3 Órgão: 22ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: CONSIGNAçãO EM PAGAMENTO Nº Processo: 5035740-39.2023.4.03.6100

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Despacho

Advogados:

SAMIR BRAZ ABDALLA (OAB/PR 31.374) SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB/SP 295.139)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO (32) Nº 5035740-39.2023.4.03.6100 / 22ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: FABIO LUIS ZORZENONI Advogado do(a) AUTOR: GUIOMAR MIRANDA - SP42955 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) REU: SERVIO TULIO DE BARCE… Ver mais

Processo nº 5011878-39.2023.4.03.6100

ID: 257479413

Tribunal: TRF3 Órgão: 7ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5011878-39.2023.4.03.6100

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

JOSE RICARDO DE SOUZA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ALINE LEAL DE MOURA LIMA GALINDO (OAB/DF 56.264) CAMILLA MATEUS MOREIRA (OAB/DF 65.952)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5011878-39.2023.4.03.6100 / 7ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: JOSE RICARDO DE SOUZA Advogados do(a) AUTOR: ALINE LEAL DE MOURA LIMA GALINDO - DF56264, CAMILLA MATEUS MOREIRA - DF65952 REU: CAIXA ECONOMICA FEDE… Ver mais

Processo nº 5037098-39.2023.4.03.6100

ID: 329813792

Tribunal: TRF3 Órgão: 6ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5037098-39.2023.4.03.6100

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

YURI LIMA DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

THAIS THADEU FIRMINO (OAB/SP 509.717) EWERTON HENRIQUE DE LUNA VIEIRA (OAB/PE 33.583) RENATO DIEGO CHAVES DA SILVA (OAB/PE 34.921)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) 5037098-39.2023.4.03.6100 / 6ª Vara Cível Federal de São Paulo APELANTE: YURI LIMA DO NASCIMENTO Advogados do(a) APELANTE: EWERTON HENRIQUE DE LUNA VIEIRA - PE33583, RENATO DIEGO CHAVES DA SILVA - PE34921, THAIS THADEU FIRMINO - SP509717 APELADO: REITOR DA UNIVERSID… Ver mais

Processo nº 5010637-93.2024.4.03.6100

ID: 331404492

Tribunal: TRF3 Órgão: 12ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 5010637-93.2024.4.03.6100

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

EDUCAFRO BRASIL - EDUCAÇÃO E CIDADANIA DE AFRODESCENDENTES E CARENTES

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

LEONARDO ORSINI DE CASTRO AMARANTE (OAB/RJ 55.328) JOAO MACEDO FERREIRA DE MELLO (OAB/RJ 239.863)

12ª Vara Cível Federal de São Paulo AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) Nº 5010637-93.2024.4.03.6100 AUTOR: EDUCAFRO BRASIL - EDUCAÇÃO E CIDADANIA DE AFRODESCENDENTES E CARENTES Advogados do(a) AUTOR: JOAO MACEDO FERREIRA DE MELLO - RJ239863, LEONARDO ORSINI DE CASTRO AMARANTE - RJ055328 REU: GOOGLE BRAS… Ver mais

Processo nº 5010637-93.2024.4.03.6100

ID: 331404542

Tribunal: TRF3 Órgão: 12ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 5010637-93.2024.4.03.6100

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA.

Despacho

Advogados:

LUCAS RIBEIRO VIEIRA REZENDE (OAB/SP 390.929) RHAIZA GARANOVSCHI PERES CEOLIM (OAB/SP 407.415) THIAGO LUIS SANTOS SOMBRA (OAB/SP 252.110) EDUARDO DAMIAO GONCALVES (OAB/SP 132.234)

12ª Vara Cível Federal de São Paulo AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) Nº 5010637-93.2024.4.03.6100 AUTOR: EDUCAFRO BRASIL - EDUCAÇÃO E CIDADANIA DE AFRODESCENDENTES E CARENTES Advogados do(a) AUTOR: JOAO MACEDO FERREIRA DE MELLO - RJ239863, LEONARDO ORSINI DE CASTRO AMARANTE - RJ055328 REU: GOOGLE BRAS… Ver mais

Processo nº 5018862-39.2023.4.03.6100

ID: 334526991

Tribunal: TRF3 Órgão: 9ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5018862-39.2023.4.03.6100

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP

Despacho

Advogados:

ELIANA ALVES DE ALMEIDA SARTORI (OAB/DF 11.802) PEDRO LUCAS MELLA MARQUES (OAB/PR 105.698)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5018862-39.2023.4.03.6100 IMPETRANTE: UISLEI INACIO DE MELO Advogado do(a) IMPETRANTE: PEDRO LUCAS MELLA MARQUES - PR105698 IMPETRADO: PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PES… Ver mais

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