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Resultados para "5021920-04.2022.4.02.5101" – Página 5 de 18

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5021920-49.2025.8.24.0090/SC RELATOR : TAYNARA GOESSEL AUTOR : ISABELA MENDES SIELSKI ADVOGADO(A) : FRANCINE SALGADO CADÓ (OAB MG204635) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 23 - 19/06… Ver mais

Processo nº 5021920-50.2016.4.04.7108

ID: 294961519
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5021920-50.2016.4.04.7108/RS RELATOR : PATRICK LUCCA DA ROS AUTOR : NILDO CIDNEI DA SILVA ADVOGADO(A) : IVANA MATTES PEDROSO (OAB RS037936) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 140 - 09/06/2025 - PETIÇÃO Ver mais

Processo nº 5021920-42.2024.4.02.5001

ID: 321739850
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5021920-42.2024.4.02.5001/ES RELATOR : PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHO REQUERENTE : JOSE ROBERTO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : Daniel Borges Monteiro (OAB ES016544) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte… Ver mais
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 13 de maio de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguint… Ver mais

Processo nº 5041417-04.2022.4.02.5101

ID: 295329130
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5041417-04.2022.4.02.5101/RJ INTERESSADO : RIDOLFINVEST 2 FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS ADVOGADO(A) : PAULO EDUARDO FERRARINI FERNANDES DESPACHO/DECISÃO Intime-se o Cessionário para que, no prazo de 10 (dez) dias, junte aos autos o … Ver mais

Processo nº 5087686-04.2022.4.02.5101

ID: 273268326
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Sentença
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5087686-04.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : CETEST MINAS ENGENHARIA E SERVICOS S/A ADVOGADO(A) : JOSE EDUARDO COELHO BRANCO JUNQUEIRA FERRAZ (OAB RJ106810) SENTENÇA Isto posto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com base no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Intimem-se o exe… Ver mais

Processo nº 5087298-04.2022.4.02.5101

ID: 329239302
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5087298-04.2022.4.02.5101/RJ IMPETRANTE : FARTEMO-NOS DE AMORES BUFFET LTDA ADVOGADO(A) : RONALDO LEIBOVICH VOLL (OAB RJ203215) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para ciência do retorno dos autos da Instância Superior, devendo requerer o que for de seu interesse, … Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5073427-04.2022.4.02.5101/RJ AUTOR : PATRICIA DA SILVA DINIZ ADVOGADO(A) : PRISCILA DA SILVA SIMOES (OAB RJ187787) RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Evento 64: Mantenho a decisão do Evento 58 por seus próprios fundamentos. Decorrido o prazo legal, tendo em … Ver mais

Processo nº 5083709-04.2022.4.02.5101

ID: 292291927
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5083709-04.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Evento 91: INDEFIRO expedição de mandado de penhora e avaliação do veículo, tendo em vista que este juízo não possui prioridade na penhora  (v. evento 88, RENAJUD1). PROSSIGA… Ver mais

Processo nº 5084970-04.2022.4.02.5101

ID: 313088302
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5084970-04.2022.4.02.5101/RJ REQUERENTE : MARCELO COUTINHO NUNES ADVOGADO(A) : LUIS FILIPE MARQUES PORTO SA PINTO (OAB ES010569) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o trânsito em julgado do título executivo, intime-se a União para que, no prazo d… Ver mais
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