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Processo nº 5084970-04.2022.4.02.5101

ID: 313088302

Tribunal: TRF2 Órgão: 35ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5084970-04.2022.4.02.5101

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MARCELO COUTINHO NUNES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUIS FILIPE MARQUES PORTO SA PINTO

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5084970-04.2022.4.02.5101/RJ REQUERENTE : MARCELO COUTINHO NUNES ADVOGADO(A) : LUIS FILIPE MARQUES PORTO SA PINTO (OAB ES010569) DESPACHO/DECI…

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Processo nº 5084970-04.2022.4.02.5101

ID: 314753948

Tribunal: TRF2 Órgão: 35ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5084970-04.2022.4.02.5101

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MARCELO COUTINHO NUNES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUIS FILIPE MARQUES PORTO SA PINTO

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5084970-04.2022.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 50794990720224025101/RJ) RELATOR : ANGELINA DE SIQUEIRA COSTA REQUERENTE : MARCELO COUTIN…

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Processo nº 5084970-51.2025.8.24.0930

ID: 306596683

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: MONITóRIA Nº Processo: 5084970-51.2025.8.24.0930

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO DO VALE DO ITAJAI E LITORAL CATARINENSE - SICREDI VALE LITORAL SC

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CINTIA CARLA SENEM CAVICHIOLLI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5084970-51.2025.8.24.0930 distribuido para Vara Estadual de Direito Bancário na data de 23/06/2025.

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Processo nº 5015324-04.2022.4.02.5101

ID: 305987412

Tribunal: TRF2 Órgão: 3ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5015324-04.2022.4.02.5101

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

BAHIAINVEST INVESTIMENTOS TURISTICOS LTDA. BRASTURINVEST INVESTIMENTOS TURISTICOS S/A

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANDRÉ GOMES DE OLIVEIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5015324-04.2022.4.02.5101/RJ EMBARGANTE : BAHIAINVEST INVESTIMENTOS TURISTICOS LTDA. ADVOGADO(A) : ANDRÉ GOMES DE OLIVEIRA (OAB RJ085266) EMBARGANTE : BRASTURINVEST INV…

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Processo nº 5084970-27.2023.8.24.0023

ID: 291828378

Tribunal: TJSC Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5084970-27.2023.8.24.0023

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

DORIS GEZILDA FRAGA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

BRUNA SILVEIRA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

GRASIELA CRISTINA ALVES DE MOURA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5084970-27.2023.8.24.0023/SC RELATOR : Rafael Brüning AUTOR : DORIS GEZILDA FRAGA ADVOGADO(A) : BRUNA SILVEIRA (OAB SC062866) ADVOGADO(A) : GRASIELA CRISTINA ALVES DE MOUR…

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Processo nº 5084970-17.2022.8.09.0011

ID: 316667223

Tribunal: TJGO Órgão: Aparecida de Goiânia - UPJ Varas Cíveis: 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ª Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5084970-17.2022.8.09.0011

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

CRISTAL IMP. EXPORT. COM. E DIST. LTDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FLAVIO ROBERTO VARELA TORRES JUNIOR

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Aparecida de Goiânia 3ª UPJ das Varas Cíveis RUA VERSALES, 150, QD 3 LT 8/14, RESIDENCIAL MARIA LUIZA - 74980970 Ato Ordinatório …

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Processo nº 5084970-90.2024.8.24.0023

ID: 322559610

Tribunal: TJSC Órgão: 7ª Vara Cível da Comarca da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5084970-90.2024.8.24.0023

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DIANA SILVA ANTUNES

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

NICOLAS ELIAS FELIPE

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Procedimento Comum Cível Nº 5084970-90.2024.8.24.0023/SC RÉU : DIANA SILVA ANTUNES ADVOGADO(A) : NICOLAS ELIAS FELIPE (OAB SC061735) DESPACHO/DECISÃO Diante da juntada de novos documentos ( 27.2 - 2…

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Processo nº 5084970-09.2025.8.21.0001

ID: 332462697

Tribunal: TJRS Órgão: Vara Estadual de Acidente do Trabalho Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5084970-09.2025.8.21.0001

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS ALBERTO CEZAR LIMA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RICARDO LUNKES PELIZZARO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5084970-09.2025.8.21.0001/RS RELATOR : ROSANGELA CARVALHO MENEZES AUTOR : CARLOS ALBERTO CEZAR LIMA ADVOGADO(A) : RICARDO LUNKES PELIZZARO (OAB RS072083) ATO ORDINATÓRIO I…

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Processo nº 5075173-04.2022.4.02.5101

ID: 273278274

Tribunal: TRF2 Órgão: 2ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 5075173-04.2022.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LITO REPRESENTACOES LTDA

Sentença

Advogados:

DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 5075173-04.2022.4.02.5101/RJ RÉU : LITO REPRESENTACOES LTDA ADVOGADO(A) : DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO (OAB RJ185969) SENTENÇA Ante o exposto, com fundamento no artigo 485,…

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Processo nº 5013675-04.2022.4.02.5101

ID: 299471158

Tribunal: TRF2 Órgão: 5ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5013675-04.2022.4.02.5101

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VIVIANE RAMOS DA CUNHA RECHE

Sentença

Advogados:

HEBER LEAL MARINHO WEDEMANN

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5013675-04.2022.4.02.5101/RJ EXECUTADO : VIVIANE RAMOS DA CUNHA RECHE ADVOGADO(A) : HEBER LEAL MARINHO WEDEMANN (OAB RJ169770) SENTENÇA Ante o exposto, ACOLHO os EMBARGOS DE DECLA…

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