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Processo nº 5024235-88.2023.4.04.0000

ID: 298390565

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DE RECURSOS AOS TRIBUNAIS SUPERIORES Classe: AçãO RESCISóRIA Nº Processo: 5024235-88.2023.4.04.0000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BELAFLEX - INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS E ESTOFADOS LTDA

Ato ordinatório

Advogados:

RODRIGO OTAVIO ACCETE BELINTANI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

AÇÃO RESCISÓRIA (SEÇÃO) Nº 5024235-88.2023.4.04.0000/RS (originário: processo nº 50139932920174047001/RS) RELATOR : JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA RÉU : BELAFLEX - INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS E ESTOF…

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Processo nº 5024235-18.2023.8.21.0021

ID: 283339497

Tribunal: TJRS Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5024235-18.2023.8.21.0021

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO INTEGRACAO DE ESTADOS DO RS, SC E MG SICREDI INTEGRACAO DE ESTADOS RS/SC/MG

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

THEODORO SCHAFER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ENERI JOSE SCHAFER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MATHEUS SCHAFER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5024235-18.2023.8.21.0021/RS RELATOR : JULIANO ROSSI EXEQUENTE : COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO INTEGRACAO DE ESTADOS DO RS, SC E MG SICREDI INTEG…

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Processo nº 5024235-60.2025.4.04.7100

ID: 329451033

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Santo Ângelo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5024235-60.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

PEDRO DA SILVA NORONHA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MORAES & CABERLON ADVOGADOS ASSOCIADOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

JOÃO ALBERTO DOS SANTOS MORAES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5024235-60.2025.4.04.7100/RS AUTOR : PEDRO DA SILVA NORONHA ADVOGADO(A) : JOÃO ALBERTO DOS SANTOS MORAES ATO ORDINATÓRIO Em consonância com o disposto no ar…

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Processo nº 5024235-51.2025.4.04.7200

ID: 338374276

Tribunal: TRF4 Órgão: 9ª Vara Federal de Florianópolis Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5024235-51.2025.4.04.7200

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

VERA LUCIA SCHRAMM

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

KARINE MENDES DE MENEZES

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

MIZAEL WANDERSEE CUNHA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

MARLON PACHECO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5024235-51.2025.4.04.7200/SC RELATOR : EDUARDO DIDONET TEIXEIRA AUTOR : VERA LUCIA SCHRAMM ADVOGADO(A) : MARLON PACHECO (OAB SC020666) ADVOGADO(A) : MIZAEL W…

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Processo nº 5011722-27.2023.8.13.0672

ID: 298037355

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Sete Lagoas Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5011722-27.2023.8.13.0672

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MIRO PAULO BARBOSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOAO RICARDO EUSTAQUIO CARDOSO DE PAIVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Sete Lagoas / Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Sete Lagoas Rua Senhor dos Passos, 95, Centro, Sete Lagoa…

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Processo nº 5024235-85.2020.8.24.0038

ID: 294009615

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Joinville Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5024235-85.2020.8.24.0038

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

VINICIUS BARBIERO QUILANTE

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

VINICIUS BARBIERO QUILANTE

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5024235-85.2020.8.24.0038/SC EXEQUENTE : VINICIUS BARBIERO QUILANTE ADVOGADO(A) : VINICIUS BARBIERO QUILANTE (OAB SC033418) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte ativa par…

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Processo nº 5030831-27.2023.8.13.0672

ID: 310787596

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Sete Lagoas Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 5030831-27.2023.8.13.0672

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CLAUDIO EMILIO REIS FERREIRA

Intimação

Advogados:

SAVIO JUNIOR APARECIDO GONCALVES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Sete Lagoas / Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Sete Lagoas Rua Senhor dos Passos, 95, Centro, Sete Lagoa…

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Angela Cleni Alves x Ativos S.A. Securitizadora De Creditos Financeiros

ID: 315506163

Tribunal: TJRS Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Canoas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5024235-28.2021.8.21.0008

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ANGELA CLENI ALVES

Polo Passivo:

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LISANDRO ROSA MARENGO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

JULIANO ROSA MARENGO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MAGDA LUIZA RIGODANZO EGGER DE OLIVEIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5024235-28.2021.8.21.0008/RS AUTOR : ANGELA CLENI ALVES ADVOGADO(A) : LISANDRO ROSA MARENGO (OAB RS093655) ADVOGADO(A) : JULIANO ROSA MARENGO (OAB RS087198) RÉU : ATIVOS …

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Estado De Santa Catarina x Roni Coelho Rosso

ID: 305044585

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5024235-50.2025.8.24.0090

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

RONI COELHO ROSSO

80

Advogados:

NOEL ANTONIO BARATIERI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ANELISE DOS SANTOS SOARES

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

KÁTIA SIMONE ANTUNES

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJ… 1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 10/07/2025. Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento. Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado. O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior. O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS. Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos. Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 10/07/2025, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5024235-50.2025.8.24.0090/SC (Pauta: 1080) RELATOR: Juiz de Direito Augusto Cesar Allet Aguiar RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI PROCURADOR(A): KÁTIA SIMONE ANTUNES PROCURADOR(A): ANELISE DOS SANTOS SOARES RECORRIDO: RONI COELHO ROSSO (AUTOR) ADVOGADO(A): NOEL ANTONIO BARATIERI (OAB SC016462) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de junho de 2025. Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente

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Estado De Santa Catarina x Roni Coelho Rosso

ID: 305023943

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5024235-50.2025.8.24.0090

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

RONI COELHO ROSSO

80

Advogados:

NOEL ANTONIO BARATIERI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ANELISE DOS SANTOS SOARES

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

KÁTIA SIMONE ANTUNES

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJ… 1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 10/07/2025. Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento. Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado. O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior. O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS. Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos. Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 10/07/2025, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5024235-50.2025.8.24.0090/SC (Pauta: 1080) RELATOR: Juiz de Direito Augusto Cesar Allet Aguiar RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI PROCURADOR(A): KÁTIA SIMONE ANTUNES PROCURADOR(A): ANELISE DOS SANTOS SOARES RECORRIDO: RONI COELHO ROSSO (AUTOR) ADVOGADO(A): NOEL ANTONIO BARATIERI (OAB SC016462) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de junho de 2025. Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente

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