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Processo nº 5036664-56.2025.8.24.0023

ID: 276499235

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5036664-56.2025.8.24.0023

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

JUCIANE NUNES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CHRISTIAN DENER PAZ (OAB/SC 74.025)

Procedimento Comum Cível Nº 5036664-56.2025.8.24.0023/SC AUTOR : JUCIANE NUNES ADVOGADO(A) : CHRISTIAN DENER PAZ (OAB SC074025) DESPACHO/DECISÃO Em face do que foi dito, defiro o pedido de tutela de urgência para determinar à ré cancele os registros negativos em nome do autor junto ao banco de dad… Ver mais

Processo nº 5036664-92.2024.4.03.6301

ID: 327428445

Tribunal: TRF3 Órgão: 10ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5036664-92.2024.4.03.6301

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

ELAINE CRISTINA RITA PINTO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DENIS GUSTAVO PEREIRA DOS SANTOS (OAB/SP 329.972)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5036664-92.2024.4.03.6301 / 10ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: ELAINE CRISTINA RITA PINTO Advogado do(a) AUTOR: DENIS GUSTAVO PEREIRA DOS SANTOS - SP329972 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO… Ver mais

Processo nº 5031523-05.2024.4.04.7000

ID: 309929559

Tribunal: TRF4 Órgão: 22ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5031523-05.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ANA MARIA COCCARO SIQUEIRA DA FONSECA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

FLÁVIA GAI (OAB/PR 75.171) MAIARA APAZ (OAB/PR 66.067) HUMBERTO TOMMASI (OAB/PR 37.541) TAYSSA HERMONT OZON (OAB/PR 50.520)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5031523-05.2024.4.04.7000/PR AUTOR : ANA MARIA COCCARO SIQUEIRA DA FONSECA ADVOGADO(A) : TAYSSA HERMONT OZON (OAB PR050520) ADVOGADO(A) : HUMBERTO TOMMASI (OAB PR037541) ADVOGADO(A) : MAIARA APAZ (OAB PR066067) ADVOGADO(A) : FLÁVIA GAI (OAB PR075171) SENTE… Ver mais

Processo nº 5063436-05.2024.4.04.7000

ID: 274463707

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5063436-05.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

FABIO DA CUNHA SANT ANNA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DAIANE PEDROSO SCHEFER (OAB/PR 78.251)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5063436-05.2024.4.04.7000/PR AUTOR : FABIO DA CUNHA SANT ANNA ADVOGADO(A) : DAIANE PEDROSO SCHEFER (OAB PR078251) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido. Condeno o autor nos honorários de advogado, que fixo em R$ 1.000,00, atento ao art. 485, § 2º, do Código de … Ver mais

Processo nº 5026091-05.2024.4.04.7000

ID: 275548238

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Curitiba Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5026091-05.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO PRESBITERIANO MACKENZIE

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

FERNANDO ROCHA FILHO (OAB/PR 21.202)

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5026091-05.2024.4.04.7000/PR IMPETRANTE : INSTITUTO PRESBITERIANO MACKENZIE SENTENÇA Diante do exposto, confirmo a decisão que deferiu a liminar e concedo a segurança, resolvendo o mérito da demanda, nos termos do artigo 487, I, do CPC, para determinar a suspensão da decisã… Ver mais

Processo nº 5043163-05.2024.4.04.7000

ID: 332485576

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - PR Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5043163-05.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

BENEDITA CALIXTO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

FLAVIA DOS SANTOS GREGORIO ALVARENGA (OAB/PR 108.011) ANILISE DE OLIVEIRA (OAB/PR 70.384)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5043163-05.2024.4.04.7000/PR EXEQUENTE : BENEDITA CALIXTO ADVOGADO(A) : FLAVIA DOS SANTOS GREGORIO ALVARENGA (OAB PR108011) ADVOGADO(A) : ANILISE DE OLIVEIRA (OAB PR070384) SENTENÇA Ante o exposto, em face do pagamento do débito, EXTINGO A EXECUÇ… Ver mais

Processo nº 5055676-05.2024.4.04.7000

ID: 333102048

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5055676-05.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VIA ARAUCARIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A.

Sentença

Advogados:

RICARDO AJONA (OAB/SP 213.980)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5055676-05.2024.4.04.7000/PR RÉU : VIA ARAUCARIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. ADVOGADO(A) : RICARDO AJONA (OAB SP213980) SENTENÇA Ante do exposto, proclamo a ilegitimidade passiva da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, quem permanece na c… Ver mais

Sueli De Fatima Rodrigues Jose Dos Santos x Banco Bmg S.A

ID: 318926542

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5036664-05.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

SUELI DE FATIMA RODRIGUES JOSE DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO BMG S.A

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GABRIELI MARCELINO MARTINS (OAB/SC 51.273) MARCOS VINICIUS MARTINS (OAB/SC 51.039) HARON DE QUADROS (OAB/SC 46.497) PEDRO MIRANDA DE OLIVEIRA (OAB/SC 15.762)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5036664-05.2024.4.04.7000/PR AUTOR : SUELI DE FATIMA RODRIGUES JOSE DOS SANTOS ADVOGADO(A) : HARON DE QUADROS (OAB SC046497) ADVOGADO(A) : MARCOS VINICIUS MARTINS (OAB SC051039) ADVOGADO(A) : GABRIELI MARCELINO MARTINS (OAB SC051273) RÉU : BANCO BMG S.A AD… Ver mais

Comil Silos E Secadores Ltda. x Centrais Elétricas Brasileiras S/A - Eletrobrás

ID: 299461683

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Curitiba Classe: LIQUIDAçãO POR ARBITRAMENTO Nº Processo: 5061302-05.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

COMIL SILOS E SECADORES LTDA.

Polo Passivo:

CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRÁS

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JÚLIO CÉSAR ESTRUC VERBICARIO DOS SANTOS (OAB/RJ 79.650) ANA CAROLINA OTTONI NEVES (OAB/RJ 114.243) CAETANO FALCAO DE BERENGUER CESAR (OAB/RJ 135.124) JOAO PEDRO VASCONCELLOS DE SA REGO (OAB/RJ 234.233) FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI (OAB/RJ 95.237) CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA DA SILVA (OAB/RJ 115.002) ANA PAULA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA (OAB/RJ 96.743) VIRGILIO CESAR DE MELO (OAB/PR 14.114)

LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO Nº 5061302-05.2024.4.04.7000/PR AUTOR : COMIL SILOS E SECADORES LTDA. ADVOGADO(A) : VIRGILIO CESAR DE MELO (OAB PR014114) RÉU : CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRÁS DESPACHO/DECISÃO Diante do exposto, afasto a alegação de ilegitimidade ativa. Diante do expos… Ver mais

Processo nº 5018040-05.2024.4.04.7000

ID: 275053236

Tribunal: TRF4 Órgão: 7ª Vara Federal de Curitiba Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5018040-05.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DIEGO MARTIGNONI (OAB/RS 65.244)

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5018040-05.2024.4.04.7000/PR EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região (Provimento 62/2017), art. 221, I, intimo a parte para pagamento das custas reman… Ver mais

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