Tudo

Resultados para "5037112-40.2023.4.02.5101" – Página 5 de 22

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 07 de agosto de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiad… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 4ª Unidade Jurisdicional Cível - 11º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5037112-32.2025.8.13.0024 CLASSE… Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5037112-65.2024.4.03.6301 / 4ª Vara Gabinete JEF de São Paulo EXEQUENTE: OSVALDO FERREIRA DA CONCEICAO ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: VLADIMIR RENATO DE AQUINO LOPES - SP94932 EXECUTADO: IN… Ver mais

Processo nº 5090947-40.2023.4.02.5101

ID: 298794810
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5090947-40.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : ALMIR ANTONIO CICERO ADVOGADO(A) : MARLON ALEXANDRE DE SOUZA WITT (OAB RJ242419) DESPACHO/DECISÃO Remetam-se os autos à Contadoria Judicial a fim de apurar a RMI da aposentadoria concedida ao autor, nos te… Ver mais

Processo nº 5030128-40.2023.4.02.5101

ID: 315506166
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5030128-40.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO À CEF para que regularize sua representação processual, informe se tem interesse nos valores bloqueados no evento ​ evento 69, SISBAJUD1 ​ e forneça endereço atualizado da pa… Ver mais
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 05 de junho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiado… Ver mais

Processo nº 5002192-40.2023.4.02.5101

ID: 329948277
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5002192-40.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE : HOSANA ALVES DO NASCIMENTO DE MIRANDA ADVOGADO(A) : MARCELO JARDIM FARIA (OAB RJ231030) DESPACHO/DECISÃO Diante da concordância das partes, venham-me para envio da requisição. Rio de Janeiro, 17/07/2025 JUIZ FEDERAL (Confor… Ver mais
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 07 de agosto de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiad… Ver mais

Processo nº 5073875-40.2023.4.02.5101

ID: 332778696
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5073875-40.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : JOSE FRANCISCO LOPES ADVOGADO(A) : GABRIEL ANTONIO COSTA DA SILVA (OAB RJ247093) DESPACHO/DECISÃO A autoridade impetrada já cumpriu a ordem judicial, conforme documentos juntados aos autos (evento 85). Dê-… Ver mais

Processo nº 5132851-40.2023.4.02.5101

ID: 280835163
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5132851-40.2023.4.02.5101/RJ AUTOR : ALEXANDRE ALENCAR BRANDAO (Inventariante) ADVOGADO(A) : DIEGO HONORATO DE ALMEIDA (OAB RJ167079) AUTOR : MARLY ALENCAR BRANDAO (Espólio) ADVOGADO(A) : DIEGO HONORATO DE ALMEIDA (OAB RJ167079) ATO ORDINATÓRIO Evento 122, item II: II - Com a… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta