"5037969-52.2024.4.02.5101" - Resultados da Busca – Página 5 de 50

Processo nº 5089379-52.2024.4.02.5101

ID: 321964606

Tribunal: TRF2 Órgão: 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5089379-52.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDIA CHRISTINA LOPES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ELIAS GONCALVES SABOIA (OAB/RJ 77.577) THAÍS LARISSA AZEVEDO LUZETTI (OAB/RJ 239.484)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5089379-52.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE : CLAUDIA CHRISTINA LOPES DOS SANTOS ADVOGADO(A) : ELIAS GONCALVES SABOIA (OAB RJ077577) ADVOGADO(A) : THAÍS LARISSA AZEVEDO LUZETTI (OAB RJ239484) ATO ORDINATÓRIO intime-se a(o) Ré(u) para sua manifest… Ver mais

Marcio Andrade Da Costa x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 335185131

Tribunal: TRF2 Órgão: 35ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5110040-52.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

MARCIO ANDRADE DA COSTA

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Sentença

Advogados:

MAICON CORTES GOMES (OAB/ES 16.988) ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES (OAB/RJ 56.175) DELANO SANTOS FURTADO (OAB/RJ 235.314)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5110040-52.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : MARCIO ANDRADE DA COSTA ADVOGADO(A) : DELANO SANTOS FURTADO (OAB RJ235314) RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Pelo exposto, acolho os embargos de declaração e no mérito, dou provimento para integrar a sentença… Ver mais

Processo nº 5090543-52.2024.4.02.5101

ID: 312530715

Tribunal: TRF2 Órgão: 16ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5090543-52.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

RAFAEL DE SOUZA E MELLO COELHO DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RAFAEL ARAUJO DE MELLO (OAB/RJ 148.674) JULIANA MOREIRA DA SILVA BAULY (OAB/RJ 104.627)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5090543-52.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : RAFAEL DE SOUZA E MELLO COELHO DA SILVA ADVOGADO(A) : RAFAEL ARAUJO DE MELLO (OAB RJ148674) ADVOGADO(A) : JULIANA MOREIRA DA SILVA BAULY (OAB RJ104627) SENTENÇA Julgo, por sentença, extinta a presente execução, com fulc… Ver mais

Processo nº 5053683-52.2024.4.02.5101

ID: 306133804

Tribunal: TRF2 Órgão: 6ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº Processo: 5053683-52.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ ANTONIO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

FERDINANDO RIBEIRO NOBRE (OAB/RJ 132.295)

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5053683-52.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : LUIZ ANTONIO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : FERDINANDO RIBEIRO NOBRE (OAB RJ132295) SENTENÇA Ante o exposto, extingo a presente fase de liquidação, nos termos do inciso II do artigo 487 c/c artigo 511 do CPC, e conden… Ver mais

Processo nº 5053004-52.2024.4.02.5101

ID: 308898874

Tribunal: TRF2 Órgão: 32ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5053004-52.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RUBENS DREWS MOREIRA (OAB/ES 14.094)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5053004-52.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS SENTENÇA Pelo exposto, resolvo o mérito (art. 487, I, do CPC) e julgo o pedido IMPROCEDENTE. Custas pela parte autora, a quem condeno ao pagamento de honorários de 10% sobre o valor da causa atualizado. … Ver mais

Processo nº 5054362-52.2024.4.02.5101

ID: 311079783

Tribunal: TRF2 Órgão: 6ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: LIQUIDAçãO DE SENTENçA PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº Processo: 5054362-52.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ANDRE LUIZ DIOGO CATARINO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

FERDINANDO RIBEIRO NOBRE (OAB/RJ 132.295)

LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5054362-52.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : ANDRE LUIZ DIOGO CATARINO ADVOGADO(A) : FERDINANDO RIBEIRO NOBRE (OAB RJ132295) SENTENÇA Ante o exposto, extingo o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VI, do CPC, e condeno o exequente a pagar, a cada … Ver mais

Processo nº 5086663-52.2024.4.02.5101

ID: 314902081

Tribunal: TRF2 Órgão: 2ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5086663-52.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MONIQUE ISRAEL PEREIRA ANDRADE

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LARISSA GOMES GUIMARAES CONRADO DOS SANTOS (OAB/RJ 244.469) JARDEL ROMULO CONRADO DOS SANTOS (OAB/RJ 215.916)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5086663-52.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : MONIQUE ISRAEL PEREIRA ANDRADE ADVOGADO(A) : LARISSA GOMES GUIMARAES CONRADO DOS SANTOS (OAB RJ244469) ADVOGADO(A) : JARDEL ROMULO CONRADO DOS SANTOS (OAB RJ215916) SENTENÇA Do exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO. Sem … Ver mais

Processo nº 5092774-52.2024.4.02.5101

ID: 275619758

Tribunal: TRF2 Órgão: 20ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5092774-52.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LUCAS SCHULZE RODRIGUES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LEANDRO LINDENBLATT MADEIRA DE LEI (OAB/RJ 139.779)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5092774-52.2024.4.02.5101/RJ IMPETRANTE : LUCAS SCHULZE RODRIGUES ADVOGADO(A) : LEANDRO LINDENBLATT MADEIRA DE LEI (OAB RJ139779) SENTENÇA Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO1, para confirmar a liminar que determinou a análise dos pedidos relativos a… Ver mais

Processo nº 5089282-52.2024.4.02.5101

ID: 273210451

Tribunal: TRF2 Órgão: 17ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5089282-52.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ROMULO ADOLPHO DE FARIAS SANT'ANNA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ROMULO ADOLPHO DE FARIAS SANT'ANNA (OAB/RJ 149.188)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5089282-52.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : ROMULO ADOLPHO DE FARIAS SANT'ANNA ADVOGADO(A) : ROMULO ADOLPHO DE FARIAS SANT'ANNA (OAB RJ149188) SENTENÇA Isto posto, DECLARO A INCOMPETÊNCIA DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL e JULGO EXTINTO O FEITO, com base no art.485, V… Ver mais

Processo nº 5078224-52.2024.4.02.5101

ID: 320527055

Tribunal: TRF2 Órgão: 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5078224-52.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

GABRIEL BRAGANCA DA MATA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RAFAEL PARANHOS DE LIRA (OAB/RJ 137.927) TASSIA HENRIQUES DE MORAIS CAMARGOS (OAB/SE 603)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5078224-52.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE : GABRIEL BRAGANCA DA MATA ADVOGADO(A) : RAFAEL PARANHOS DE LIRA (OAB RJ137927) ADVOGADO(A) : TASSIA HENRIQUES DE MORAIS CAMARGOS (OAB SE000603B) ATO ORDINATÓRIO intime-se a Fazenda - Ré para, no prazo … Ver mais

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