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Resultados para "5039596-97.2023.4.04.7000" – Página 5 de 13

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5039596-96.2024.8.24.0008/SC AUTOR : JENNIFER WOLLINGER ADVOGADO(A) : ARIEL FELIPE CORDEIRO DE MIRANDA (OAB SC029714) ADVOGADO(A) : SUELLEN SAMANTHA WECK ROHLING (OAB SC044800) SENTENÇA Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, d… Ver mais

Processo nº 5039596-57.2025.4.02.5101

ID: 325353363
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5039596-57.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : EMIDIO MARCIO LOURENCO DE SOUZA ADVOGADO(A) : IGNEZ CAROLINA DA SILVA ALBUQUERQUE LUGARINI (OAB RJ144841) DESPACHO/DECISÃO CITE-SE o réu para contestação e manifestação quanto ao laudo pericial  do Evento 14 em 30 dias … Ver mais

Processo nº 5001669-97.2023.4.04.7000

ID: 305985820
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001669-97.2023.4.04.7000/PR RELATOR : ANA BEATRIZ VIEIRA DA LUZ PALUMBO EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 86 - 23/06/2025 - Expedição de Carta pelo Correio Ver mais

Elvisley Gomes De Oliveira x Ministério Público Federal

ID: 298373164
Tribunal: TRF4 Órgão: 8ª Turma Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 5049975-97.2023.4.04.7000
Data de Disponibilização: 13/06/2025
80
8ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 25 de junho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 02 de julho de 2025, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes c… Ver mais
12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 16 de julho de 2025, quarta-feira, às 09h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas… Ver mais

Processo nº 5044349-97.2023.4.04.7000

ID: 304945162
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5044349-97.2023.4.04.7000/PR RELATOR : DINEU DE PAULA REQUERENTE : FERNANDO YUITIRO MORI ADVOGADO(A) : Laressa Assis Lorga (OAB PR053821) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 59 - 20/… Ver mais
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5030866-97.2023.4.04.7000/PR AUTOR : NILSON JORGE MARTINS ADVOGADO(A) : PEDRO BUENO DE ANDRADE ALCÂNTARA (OAB PR094421) ADVOGADO(A) : GUSTAV SCHULDT LANGNER (OAB PR041049) SENTENÇA Ante o exposto, conheço dos embargos de declaração e os rejeito-os, nos termos da fundamentação… Ver mais

Processo nº 5064137-97.2023.4.04.7000

ID: 305530458
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5064137-97.2023.4.04.7000/PR RELATOR : VANESSA DE LAZZARI HOFFMANN REQUERENTE : ANDRE RAFAEL CARON ADVOGADO(A) : MARIA ROSA FRON VIEIRA SCHELESTING (OAB PR088603) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguint… Ver mais

Processo nº 5078202-97.2023.4.04.7000

ID: 308742546
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 5078202-97.2023.4.04.7000/PR RELATOR : Juiz Federal ALEXANDRE MOREIRA GAUTÉ RECORRIDO : ROZANE BARBOSA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A) : Laisa Andressa Corrêa de Souza (OAB PR054968) ADVOGADO(A) : LAURO ANGELO DOS SANTOS SERAFINI (OAB SC048735) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Paraná… Ver mais

Processo nº 5076844-97.2023.4.04.7000

ID: 308674665
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5076844-97.2023.4.04.7000/PR EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao artigo 1º, inciso LXXI, da Portaria nº 23/2017 deste Juízo, intimo a parte exequente para juntar aos autos o demonstrativo discriminado, atualizado e consoli… Ver mais