Resultados para "5046913-06.2024.4.04.7100" – Página 5 de 28

Processo nº 5057777-06.2024.4.04.7100

ID: 309769421

Tribunal: TRF4 Órgão: 12ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5057777-06.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

BENJAMIN DE OLIVEIRA DADALD JOSSIANE DE OLIVEIRA BORGES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FRANTYELLE DORNELES GAMBIN

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5057777-06.2024.4.04.7100/RS REQUERENTE : BENJAMIN DE OLIVEIRA DADALD (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : FRANTYELLE DORNELES G…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5044779-06.2024.4.04.7100

ID: 318006863

Tribunal: TRF4 Órgão: 12ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5044779-06.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

CLOVIS LUCIANO BUSS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

CARINA BAIRROS DE SOUZA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5044779-06.2024.4.04.7100/RS AUTOR : CLOVIS LUCIANO BUSS ADVOGADO(A) : CARINA BAIRROS DE SOUZA (OAB RS062019) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PR…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss x Nilson Luis Da Silva Rodrigues

ID: 256106610

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5021693-06.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

NILSON LUIS DA SILVA RODRIGUES

80

Advogados:

SUSNEIA ANA ELY

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 29 de abril de 2025, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nes…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5046913-06.2024.4.04.7100

ID: 305085776

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - PORTO ALEGRE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5046913-06.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

LUIS CARLOS NUNES DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOSUE GONCALVES BUDELON

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5046913-06.2024.4.04.7100/RS AUTOR : LUIS CARLOS NUNES DA SILVA ADVOGADO(A) : JOSUE GONCALVES BUDELON (OAB RS076372) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 221 … PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5046913-06.2024.4.04.7100/RS AUTOR : LUIS CARLOS NUNES DA SILVA ADVOGADO(A) : JOSUE GONCALVES BUDELON (OAB RS076372) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, estabelecida pelo Provimento nº 62, de 13 de junho de 2017, e de ordem dos magistrados desta Unidade Judiciária, ficam determinadas as seguintes providências no presente feito, referentes à perícia médica PRESENCIAL : 1. A data, horário e local de realização da perícia, devem ser consultados no evento: Ato ordinatório praticado - perícia designada - (coluna central). 2. No caso de perícia médica INDIRETA relativa ao(à) ex-segurado(a) falecido(a) , um familiar da parte autora deverá comparecer na data e horário designados para a realização da perícia, munido de documento de identidade com foto e dos exames, atestados e laudos médicos já realizados. 3. É dever do(a) procurador(a) cientificar a parte autora a respeito da data, horário e local da perícia. Não haverá intimação pessoal. 4. A ausência à perícia deverá ser justificada no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da data designada para o ato, independentemente de intimação. Havendo justificativa, o ato será redesignado, de forma derradeira, preferencialmente com o mesmo profissional nomeado, conforme disponibilidade de agenda. Decorrido o prazo sem manifestação, o processo será restituído à Vara de origem para as providências que entender cabíveis. 5. Medidas de biosseegurança que deverão ser observadas: - Deve ser respeitado o horário do agendamento informado, a fim de evitar aglomeração de pacientes na sala de espera. A entrada na sala de espera deverá ocorrer preferencialmente no horário designado, ou no máximo com 15 minutos de antecedência. - É recomendável o comparecimento à perícia utilizando máscara de proteção respiratória descartável ou lavável (de tecido). - Não será permitida a presença de acompanhantes, inclusive na recepção, exceto nos casos de perícia psiquiátrica e dependência de terceiros (menores de idade, portadores de deficiência ou pessoas com mobilidade reduzida), sendo recomendada, nesses casos, a presença de apenas um acompanhante. O acompanhante deve, preferencialmente, fazer uso de máscara de proteção respiratória. 6. O periciando deverá portar, obrigatoriamente, seu documento de identidade com foto. 7. DOCUMENTOS IMPRESCINDÍVEIS: - Exames como RADIOGRAFIAS, TOMOGRAFIAS E ESPIROMETRIAS devem ser apresentados no dia da avaliação, sendo insuficiente a apresentação apenas do laudo a eles correspondentes. O perito poderá solicitar, ainda, a jutnada de outros documentos além daqueles acostados ao processo, caso entenda necessários para o seu embasamento. - Em perícia ONCOLÓGICA a parte autora deverá apresentar o exame Anatomopatológico. - Em perícia PNEUMOLÓGICA a parte autora deverá apresentar os exames de Espirometria com resultados pré e pós broncodilatador e Capacidade de Difusão pelo Monóxido de Carbono, bem como exames radiológicos do tórax. - Em perícia OBSTÉTRICA a parte autora deverá apresentar a carteira de gestante. - Em perícia INFECTOLÓGICA a parte autora deverá apresentar resultados mais recentes da carga viral e células CD4. - Em perícia OTORRINOLARINGOLÓGICA , a parte autora deverá apresentar exame de audiometria tonal contendo o traçado audiométrico, não somente o laudo. 8. O valor dos honorários, a serem recebidos pelo perito, será entre os limites da tabela da PORTARIA CONJUNTA CJF/MPO n° 2, de 16/12/2024, ( clique aqui ), valor estabelecido por cada Central de Perícias , para os processos visando à concessão de benefícios assistenciais à pessoa com deficiência ou benefícios previdenciários decorrentes de incapacidade laboral. O valor será pago ao perito somente após a conclusão da perícia, condicionado ao comparecimento da parte autora à perícia e à apresentação do laudo pericial. 9. Ressalta-se às partes e aos advogados do processo que, nos termos da Resolução n. 12/2009 do CREMERS, é faculdade do médico perito permitir, ou não, o acompanhamento da perícia médica por terceiros estranhos ao ato médico (de que participam, em regra, apenas o perito e a parte pericianda). Se o perito permitir que o terceiro acompanhe a perícia, este não deverá, de modo algum, constranger o perito a fim de influir o desempenho da atividade pericial. O pleno acompanhamento da parte à perícia técnica é propiciado ao seu assistente técnico, que possui conhecimento e experiência para eventualmente impugnar as razões lançadas pelo perito judicial. 10. A apresentação dos quesitos, até a data da perícia, deverá se dar mediante a utilização da ferramenta apropriada do e-Proc para tanto ( Ações – Quesitos da Parte Autora – Novo ), de modo que sejam automaticamente incluídos no formulário do laudo eletrônico, para preenchimento do(a) Perito(a), reduzindo o risco de ausência de resposta. 11. O(A) Senhor(a) Perito(a) deve descrever o exame realizado no(a) autor(a), comentando a anamnese, achados clínicos, exames laboratoriais e outras informações em que baseou sua conclusão, utilizando o laudo médico pericial padrão constante no e-proc. Deverá observar os quesitos orientadores do Juízo, constantes da Portaria nº nº 811 da Direção do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul (disponíveis em https://www2.jfrs.jus.br/wp-content/uploads/2017/07/Portaria_811.pdf - pg. 6 a 10 ). 12. Esclarece-se às partes que os quesitos orientadores do Juízo são, em princípio, suficientes à produção da prova técnica, dispensando-se a resposta a quesitos redundantes. Eventuais omissões do laudo, verificadas após sua apresentação, poderão ser sanadas mediante a formulação de quesitos complementares, os quais serão analisados quanto à sua pertinência. 13. Prazo para a entrega do laudo pericial: 10 (dez) dias úteis , a contar da realização da perícia. 14. Cientifique-se o perito da presente nomeação e intime-se a parte autora, por meio do seu procurador, acerca do presente ato. CENTRAL DE PERÍCIAS

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5063306-06.2024.4.04.7100

ID: 306338407

Tribunal: TRF4 Órgão: 16ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5063306-06.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ROSANGELA RAMBOR DA CRUZ

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

BOLIVAR NUNES DE VARGAS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5063306-06.2024.4.04.7100/RS AUTOR : ROSANGELA RAMBOR DA CRUZ ADVOGADO(A) : BOLIVAR NUNES DE VARGAS (OAB RS122434) DESPACHO/DECISÃO Proceda-se à baixa do pr…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5058359-06.2024.4.04.7100

ID: 276596070

Tribunal: TRF4 Órgão: 26ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5058359-06.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

VALDIR ADAIDE BRAUWERS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ALCEU JOSÉ NUNIS JUNIOR

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5058359-06.2024.4.04.7100/RS AUTOR : VALDIR ADAIDE BRAUWERS ADVOGADO(A) : ALCEU JOSÉ NUNIS JUNIOR (OAB SC023053) DESPACHO/DECISÃO Considerando o não atendimento ao despacho do …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5050017-06.2024.4.04.7100

ID: 335758090

Tribunal: TRF4 Órgão: 25ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5050017-06.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

EDERSON LUIS AVILA FONSECA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

EDILSON RIBOLI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5050017-06.2024.4.04.7100/RS REQUERENTE : EDERSON LUIS AVILA FONSECA ADVOGADO(A) : EDILSON RIBOLI (OAB RS043827) ATO ORDINATÓRIO De ordem dest…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5046913-38.2025.8.24.0000

ID: 319246812

Tribunal: TJSC Órgão: 6ª Câmara de Direito Civil Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5046913-38.2025.8.24.0000

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

EDSON CORREIA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DAVI WAISMAN

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ADRIO MESSIAS DA SILVA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Agravo de Instrumento Nº 5046913-38.2025.8.24.0000/SC AGRAVANTE : EDSON CORREIA ADVOGADO(A) : DAVI WAISMAN (OAB RS117088) ADVOGADO(A) : ADRIO MESSIAS DA SILVA (OAB RS068627) ATO ORDINATÓRIO Fica int…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5007046-06.2024.4.04.7100

ID: 308408089

Tribunal: TRF4 Órgão: 9ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5007046-06.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

DEBORA DANZMANN

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PAULA GARCIA GONCALVES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5007046-06.2024.4.04.7100/RS REQUERENTE : DEBORA DANZMANN ADVOGADO(A) : PAULA GARCIA GONCALVES (OAB RS096825) DESPACHO/DECISÃO Intime-se novam…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5044488-06.2024.4.04.7100

ID: 307037693

Tribunal: TRF4 Órgão: 9ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5044488-06.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARCOS VINICIUS PASOLINI BOMBARDELLI

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MARIA VITORIA DE MEDEIROS JAHEL

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5044488-06.2024.4.04.7100/RS AUTOR : MARCOS VINICIUS PASOLINI BOMBARDELLI ADVOGADO(A) : MARIA VITORIA DE MEDEIROS JAHEL (OAB MG199489) SENTENÇA Ante o expos…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 279 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes