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Processo nº 5058359-06.2024.4.04.7100

ID: 276596070

Tribunal: TRF4 Órgão: 26ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5058359-06.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

VALDIR ADAIDE BRAUWERS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ALCEU JOSÉ NUNIS JUNIOR

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5058359-06.2024.4.04.7100/RS AUTOR : VALDIR ADAIDE BRAUWERS ADVOGADO(A) : ALCEU JOSÉ NUNIS JUNIOR (OAB SC023053) DESPACHO/DECISÃO Considerando o não atendimento ao despacho do …

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Processo nº 5058359-87.2023.8.21.0001

ID: 259774108

Tribunal: TJRS Órgão: 11ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5058359-87.2023.8.21.0001

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

6A9FH_AX5L

80

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5058359-87.2023.8.21.0001/RS RÉU: 6A9FH_AX5L SENTENÇA Pelo exposto, REJEITO os embargos de declaração.

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Norma Oliveira Dos Santos x Estado De Santa Catarina

ID: 336477613

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5058359-59.2025.8.24.0090

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

NORMA OLIVEIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

ESTADO DE SANTA CATARINA

Outros

Advogados:

FRANCINE DOS SANTOS PACHECO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5058359-59.2025.8.24.0090 distribuido para Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha na data de 26/07/2025.

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Estado De Santa Catarina x Alexandre Sens e outros

ID: 336477646

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 04 - 5ª Câmara de Direito Público Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5058359-38.2025.8.24.0000

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

ALEXANDRE SENS FERNANDA SENS SCHMIDT

Outros

Advogados:

FRANCIELE PEDROSO FERREIRA CARISSIMI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

FERNANDO BADALOTTI FERREIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

FELIPE PEDROSO FERREIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5058359-38.2025.8.24.0000 distribuido para Gab. 04 - 5ª Câmara de Direito Público - 5ª Câmara de Direito Público na data de 26/07/2025.

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Heslander Arruda Goncalves x Banco Bs2 S.A. e outros

ID: 283298274

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Contagem Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5058359-35.2024.8.13.0079

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

HESLANDER ARRUDA GONCALVES

Polo Passivo:

BANCO BS2 S.A. BANCO GENIAL SA CELCOIN INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. FITBANK PAGAMENTOS ELETRONICOS LTDA ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. IUGU INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. STARK BANK S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTO VOLUTI GESTAO FINANCEIRA - LTDA

Intimação

Advogados:

CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES REGO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

ERLON FERNANDO CENI DE OLIVEIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

GILBERTO PAULO SILVA FREIRE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MAERCIO HERCULANO DIAS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

EDUARDO CHALFIN

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM

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CARLOS AVELINO LABORNE DA SILVA CAIAFA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

RAFAEL HIDEO NAZIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MELANIA DA SILVA SOUZA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Contagem / 1ª Vara Cível da Comarca de Contagem Avenida Maria da Glória Rocha, 425, Centro, Contagem - MG - CEP: 32…

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União - Fazenda Nacional x Mariza Machado Kluck

ID: 299723971

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5026931-06.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Polo Passivo:

MARIZA MACHADO KLUCK

Outros

Advogados:

FRANCIS CAMPOS BORDAS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ADRIANE KUSLER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5026931-06.2024.4.04.7100 distribuido para SEC.GAB.23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI) - 2ª Turma na data de 13/06/2025.

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Luiz Augusto Cardoso Da Rosa x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 311573412

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.64 (Des. Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5015194-06.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ AUGUSTO CARDOSO DA ROSA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

ALEXANDRA LONGONI PFEIL

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ANILDO IVO DA SILVA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ANILDO IVO DA SILVA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5015194-06.2024.4.04.7100 distribuido para SEC.GAB.64 (Des. Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO) - 6ª Turma na data de 28/06/2025.

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Ivonete Rodrigues Dos Santos x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 314432978

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5054188-06.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

IVONETE RODRIGUES DOS SANTOS

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

ACIR CRISTIANO WOLFF FERREIRA

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RAUL KRAFT TRAMUNT

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

RAUL TRAMUNT & ADVOGADOS ASSOCIADOS - ME

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MARIANA KNORST MACIEL

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5054188-06.2024.4.04.7100 distribuido para SEC.GAB.62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ) - 6ª Turma na data de 01/07/2025.

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Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss x Ricardo Luis Cabrera

ID: 327267916

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.64 (Des. Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5039541-06.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

RICARDO LUIS CABRERA

Outros

Advogados:

SERGIO ISRAEL DE OLIVEIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5039541-06.2024.4.04.7100 distribuido para SEC.GAB.64 (Des. Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO) - 6ª Turma na data de 15/07/2025.

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Constantino Lourenco De Campos e outros x Os Mesmos

ID: 336342970

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5025282-06.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

CONSTANTINO LOURENCO DE CAMPOS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

OS MESMOS

Outros

Advogados:

ABELLA ADVOCACIA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ATILA MOURA ABELLA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5025282-06.2024.4.04.7100 distribuido para SEC.GAB.62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ) - 6ª Turma na data de 25/07/2025.

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