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Processo nº 5049466-52.2024.8.21.0008

ID: 326610710

Tribunal: TJRS Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 Enchentes 2024 Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5049466-52.2024.8.21.0008

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MARLENE CASTRO DA SILVA PAULO ROBERTO CANDOR DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

NARA BEATRIZ PEREIRA ORCI (OAB/RS 38.071) MÁRCIO PEREIRA ÁVILA (OAB/RS 130.716) MARCOS SIDINEI DA SILVA SOARES (OAB/RS 119.517)

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5049466-52.2024.8.21.0008/RS REQUERENTE : PAULO ROBERTO CANDOR DA SILVA ADVOGADO(A) : MARCOS SIDINEI DA SILVA SOARES (OAB RS119517) ADVOGADO(A) : MÁRCIO PEREIRA ÁVILA (OAB RS130716) ADVOGADO(A) : NARA BEATRIZ PEREIRA ORCI (OAB RS038071) REQUER… Ver mais

Processo nº 5046265-40.2021.4.04.7000

ID: 272898774

Tribunal: TRF4 Órgão: 15ª Vara Federal de Curitiba Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5046265-40.2021.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MILTON JOSE ANDREIS

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARCIO ARI VENDRUSCOLO (OAB/PR 24.736)

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5046265-40.2021.4.04.7000/PR EXECUTADO : MILTON JOSE ANDREIS ADVOGADO(A) : MARCIO ARI VENDRUSCOLO (OAB PR024736) DESPACHO/DECISÃO 1. Ante o comparecimento espontâneo, dou por citado o requerido MILTON JOSE ANDREIS . 2. Evento 93. O redirecionado pede a suspensão da execução com … Ver mais

Processo nº 5049466-63.2024.4.02.5101

ID: 318079854

Tribunal: TRF2 Órgão: 6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5049466-63.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FILIPE HAILTON ALVES AGUIAR

Acórdão

Advogados:

JUAN CARLOS GONCALVES MOURA DA SILVA (OAB/RJ 226.610)

RECURSO CÍVEL Nº 5049466-63.2024.4.02.5101/RJ RELATORA : Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE RECORRIDO : FILIPE HAILTON ALVES AGUIAR (AUTOR) ADVOGADO(A) : JUAN CARLOS GONCALVES MOURA DA SILVA (OAB RJ226610) programa mais médicos. bolsa-formação. necessidade de atualização dos valores pelo IPC… Ver mais

Processo nº 5049466-20.2023.8.09.0041

ID: 261902504

Tribunal: TJGO Órgão: Estrela do Norte - Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5049466-20.2023.8.09.0041

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

MARIA APOLINARIA DA SILVA COLARES

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

RODRIGO NUNES DE MENDONÇA (OAB/GO 50.800) MARCUS VINÍCIUS PAULINO CASTRO (OAB/GO 60.527)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE ESTRELA DO NORTE Autos n°: 5049466-20.2023.8.09.0041Polo ativo: Maria Apolinaria Da Silva ColaresPolo passivo: Banco Bmg SaDESPACHOO presente pronunciamento judicial, nos termos do artigo 136 do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judici… Ver mais

Processo nº 5062395-03.2024.4.04.7000

ID: 321017462

Tribunal: TRF4 Órgão: 23ª Vara Federal de Curitiba Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS Nº Processo: 5062395-03.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ADÉLIO ALFONSO KREIN ANDRIELI FATIMA BAREA OSVALDO CARACANHA ROGERIO CAPANA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

KARLA SBARDELLA (OAB/PR 45.863) EMANUEL TOLEDO DE MORAIS (OAB/PR 24.101) JOSE BELGA ASSIS TRAD (OAB/MS 10.790) THIERRY DINCA (OAB/PR 87.734)

INCIDENTE DE RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS Nº 5062395-03.2024.4.04.7000/PR REQUERIDO : ADÉLIO ALFONSO KREIN ADVOGADO(A) : THIERRY DINCA (OAB PR087734) REQUERIDO : ANDRIELI FATIMA BAREA ADVOGADO(A) : JOSE BELGA ASSIS TRAD (OAB MS010790) REQUERIDO : OSVALDO CARACANHA ADVOGADO(A) : KARLA SBARDELL… Ver mais

Processo nº 5006980-40.2021.4.04.7000

ID: 294877117

Tribunal: TRF4 Órgão: 21ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5006980-40.2021.4.04.7000

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ELIZABETE PORTELLA DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARLON ALEXANDRE DE SOUZA WITT (OAB/PR 49.672)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5006980-40.2021.4.04.7000/PR REQUERENTE : ELIZABETE PORTELLA DA SILVA ADVOGADO(A) : MARLON ALEXANDRE DE SOUZA WITT (OAB PR049672) DESPACHO/DECISÃO 1. Dispõe o CPC, art. 783, que " a execução para cobrança de crédito fundar-se-á sempre em títu… Ver mais

Processo nº 5049466-20.2023.8.09.0041

ID: 280531551

Tribunal: TJGO Órgão: Estrela do Norte - Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5049466-20.2023.8.09.0041

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MARIA APOLINARIA DA SILVA COLARES

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

RODRIGO NUNES DE MENDONÇA (OAB/GO 50.800) MARCUS VINÍCIUS PAULINO CASTRO (OAB/GO 60.527)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE ESTRELA DO NORTE Autos n°: 5049466-20.2023.8.09.0041Polo ativo: Maria Apolinaria Da Silva ColaresPolo passivo: Banco Bmg SaDECISÃOO presente pronunciamento judicial, nos termos do artigo 136 do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicia… Ver mais

Processo nº 5049466-20.2023.8.09.0041

ID: 280531566

Tribunal: TJGO Órgão: Estrela do Norte - Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5049466-20.2023.8.09.0041

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Decisão

Advogados:

SÉRGIO GONINI BENÍCIO (OAB/GO 59.831)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE ESTRELA DO NORTE Autos n°: 5049466-20.2023.8.09.0041Polo ativo: Maria Apolinaria Da Silva ColaresPolo passivo: Banco Bmg SaDECISÃOO presente pronunciamento judicial, nos termos do artigo 136 do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicia… Ver mais

Processo nº 5049466-75.2024.8.24.0038

ID: 278728355

Tribunal: TJSC Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Joinville Classe: DESPEJO Nº Processo: 5049466-75.2024.8.24.0038

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JPJMR REPROCESSAMENTO DE PLASTICOS LTDA

80

DESPEJO Nº 5049466-75.2024.8.24.0038/SC RÉU: JPJMR REPROCESSAMENTO DE PLASTICOS LTDA SENTENÇA Diante do exposto, reconheço a ilegitimidade passiva do réu JEROME PAUL JEAN MARIE RAULO, que excluo do processo (art. 485, VI do CPC), condenando os autores, em proporções iguais entre si, ao pagamento d… Ver mais

Processo nº 5052570-40.2021.4.04.7000

ID: 311399592

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5052570-40.2021.4.04.7000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

TAINARA DE ALMEIDA LOPES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

SONIA REGINA LACHNER (OAB/RJ 144.253) VIVIAN MARTINS SGARBI (OAB/PR 63.110) GUILHERME FERREIRA DE SOUZA BABORA (OAB/PR 96.115)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5052570-40.2021.4.04.7000/PR AUTOR : TAINARA DE ALMEIDA LOPES ADVOGADO(A) : GUILHERME FERREIRA DE SOUZA BABORA (OAB PR096115) ADVOGADO(A) : VIVIAN MARTINS SGARBI (OAB PR063110) ADVOGADO(A) : SONIA REGINA LACHNER (OAB RJ144253) ATO ORDINATÓRIO Nos termos d… Ver mais

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