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Processo nº 5009571-38.2022.4.04.7000

ID: 291482183

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 7a. TURMA Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 5009571-38.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO DOS SANTOS CAROLINE EVELYN DE SOUZA MARTINS DANUSA VERONA ELISETE FRANKE BITTENCOURT JOSE APARECIDO LEAO BITTENCOURT JOSE ROBERTO BITTENCOURT THALITA SANTOS MATOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JOSE RODRIGUES DE MEDEIROS JUNIOR (OAB/PR 95.347) MIKHAEL BEFFA BUENO (OAB/PR 89.023) GIVANILDO JOSE TIROLTI (OAB/PR 53.727) FLAVIO HENRIQUE FRANCO DE OLIVEIRA (OAB/PR 56.122) LUIZ CLAUDIO NUNES LOURENCO (OAB/PR 21.835) JOSE ROBERTO BITTENCOURT (OAB/PR 29.753)

Apelação Criminal Nº 5009571-38.2022.4.04.7000/PR APELANTE : JOSE ROBERTO BITTENCOURT (RÉU) ADVOGADO(A) : LUIZ CLAUDIO NUNES LOURENCO (OAB PR021835) ADVOGADO(A) : JOSE ROBERTO BITTENCOURT (OAB PR029753) APELANTE : ANTONIO DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A) : FLAVIO HENRIQUE FRANCO DE OLIVEIRA (OAB PR056… Ver mais

Processo nº 5051822-53.2023.8.13.0145

ID: 313361924

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Unidade Jurisdicional - 5º JD da Comarca de Juiz de Fora Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5051822-53.2023.8.13.0145

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL PARK REALEZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARYAH BRUNO CARVALHO (OAB/MG 145.657)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 2ª Unidade Jurisdicional - 5º JD da Comarca de Juiz de Fora Avenida Brasil, 1000, - até 01512 - lado par, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36070-060 PROCESSO Nº: 5051822-53.2023.8.13.0145 CLASSE: [CÍV… Ver mais

Jurandir Ochagavia Da Costa Filho x Kelly Da Silva Cataneo

ID: 321918381

Tribunal: TJRS Órgão: 5ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5051822-12.2022.8.21.0001

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

JURANDIR OCHAGAVIA DA COSTA FILHO

Polo Passivo:

KELLY DA SILVA CATANEO

80

Advogados:

ESTHER CHRISTINA HOFF (OAB/RS 98.006) PETALA GODINHO PINTO (OAB/RS 60.239) JOSÉ HERMÍLIO RIBEIRO SERPA (OAB/RS 6.632)

5ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A 5ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJRS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935… Ver mais

Jurandir Ochagavia Da Costa Filho x Kelly Da Silva Cataneo

ID: 321918455

Tribunal: TJRS Órgão: 5ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5051822-12.2022.8.21.0001

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

JURANDIR OCHAGAVIA DA COSTA FILHO

Polo Passivo:

KELLY DA SILVA CATANEO

80

Advogados:

ESTHER CHRISTINA HOFF (OAB/RS 98.006) PETALA GODINHO PINTO (OAB/RS 60.239) JOSÉ HERMÍLIO RIBEIRO SERPA (OAB/RS 6.632)

5ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A 5ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJRS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935… Ver mais

Processo nº 5087324-08.2021.4.04.7000

ID: 308602783

Tribunal: TRF4 Órgão: 16ª Vara Federal de Curitiba Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5087324-08.2021.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PLX INSTALACOES E MONTAGENS - EIRELI

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CRISTIAN PEREIRA DO NASCIMENTO (OAB/PR 129.000)

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5087324-08.2021.4.04.7000/PR EXECUTADO : PLX INSTALACOES E MONTAGENS - EIRELI ADVOGADO(A) : CRISTIAN PEREIRA DO NASCIMENTO (OAB PR129000) DESPACHO/DECISÃO 1. O executado requer o desbloqueio dos valores constritos em sua conta, alegando tratar-se de depósitos de salário e verbas… Ver mais

Processo nº 5079758-08.2021.4.04.7000

ID: 275135574

Tribunal: TRF4 Órgão: 21ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5079758-08.2021.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ROSI DO ROCIO DE LIMA FONTES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CAROLINA COPQUE TEODOSIO OLIVEIRA (OAB/RJ 241.267) MARLON ALEXANDRE DE SOUZA WITT (OAB/PR 49.672)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5079758-08.2021.4.04.7000/PR REQUERENTE : ROSI DO ROCIO DE LIMA FONTES ADVOGADO(A) : CAROLINA COPQUE TEODOSIO OLIVEIRA (OAB RJ241267) ADVOGADO(A) : MARLON ALEXANDRE DE SOUZA WITT (OAB PR049672) DESPACHO/DECISÃO 1. Dispõe o CPC, art. 783, que … Ver mais

Processo nº 5084996-08.2021.4.04.7000

ID: 334520080

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5084996-08.2021.4.04.7000

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

LOURDES DA APARECIDA RIBEIRO AYRES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA (OAB/PR 19.095) JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA (OAB/PR 23.510)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5084996-08.2021.4.04.7000/PR EXEQUENTE : LOURDES DA APARECIDA RIBEIRO AYRES (Espólio) ADVOGADO(A) : MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA (OAB PR019095) ADVOGADO(A) : JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA (OAB PR023510) DESPACHO/DECISÃO 1. Homologo a habilitação dos s… Ver mais

Processo nº 5011179-08.2021.4.04.7000

ID: 311184784

Tribunal: TRF4 Órgão: 22ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5011179-08.2021.4.04.7000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JEAN CARLO MACHADO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CARLOS RODRIGO BIAGGI DE OLIVEIRA (OAB/PR 36.548) TATIANA RAHUAM AMARAL (OAB/PR 36.986)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5011179-08.2021.4.04.7000/PR EXEQUENTE : JEAN CARLO MACHADO ADVOGADO(A) : CARLOS RODRIGO BIAGGI DE OLIVEIRA (OAB PR036548) ADVOGADO(A) : TATIANA RAHUAM AMARAL (OAB PR036986) DESPACHO/DECISÃO A CEAB foi requisitada para o cumprimento da ordem judi… Ver mais

Processo nº 5020879-08.2021.4.04.7000

ID: 333015627

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Paranavaí Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5020879-08.2021.4.04.7000

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MAURI COLACO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUIZ EDUARDO LIMA BASSI (OAB/PR 49.494)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5020879-08.2021.4.04.7000/PR EXEQUENTE : MAURI COLACO ADVOGADO(A) : LUIZ EDUARDO LIMA BASSI (OAB PR049494) ATO ORDINATÓRIO Considerando os artigos 203, § 4º, do Código de Processo Civil, o 221 do Provimento nº 62, de 13/06/2017, da Corregedoria R… Ver mais

Processo nº 5017096-08.2021.4.04.7000

ID: 334111794

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5017096-08.2021.4.04.7000

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

RAFAEL DE MELO MACEDO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RAFAEL DE MELO MACEDO (OAB/PR 77.481) REGINALDO DE SOUZA MENEZES (OAB/PR 79.610)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5017096-08.2021.4.04.7000/PR EXEQUENTE : RAFAEL DE MELO MACEDO ADVOGADO(A) : RAFAEL DE MELO MACEDO (OAB PR077481) ADVOGADO(A) : REGINALDO DE SOUZA MENEZES (OAB PR079610) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 221 da Consolidação Normativa da Correged… Ver mais

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