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Processo nº 5011179-08.2021.4.04.7000

ID: 311184784

Tribunal: TRF4 Órgão: 22ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5011179-08.2021.4.04.7000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JEAN CARLO MACHADO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CARLOS RODRIGO BIAGGI DE OLIVEIRA

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TATIANA RAHUAM AMARAL

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5011179-08.2021.4.04.7000/PR EXEQUENTE : JEAN CARLO MACHADO ADVOGADO(A) : CARLOS RODRIGO BIAGGI DE OLIVEIRA (OAB PR036548) ADVOGADO(A) : TATIANA R…

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Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss e outros x Os Mesmos

ID: 297462006

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.101 (Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5020976-08.2021.4.04.7000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ROBERTO PEDDINGHAUS

Polo Passivo:

OS MESMOS

Outros

Advogados:

WILLYAN ROWER SOARES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5020976-08.2021.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.101 (Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO) - 10ª Turma na data de 11/06/2025.

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Power Trade Imports Importacao E Exportacao Ltda - Me x União - Fazenda Nacional

ID: 326099378

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5069379-08.2021.4.04.7000

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

POWER TRADE IMPORTS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - ME

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Outros

Advogados:

JOSE MESSIAS SIQUEIRA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5069379-08.2021.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE) - 2ª Turma na data de 14/07/2025.

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Maria Figueredo Silva x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 315716659

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - MARINGÁ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5011179-57.2025.4.04.7003

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MARIA FIGUEREDO SILVA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

MARIA HENRIQUETA COSTA BRUNO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5011179-57.2025.4.04.7003 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - MARINGÁ na data de 02/07/2025.

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Rubens Da Rosa Custodio x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 337656397

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Joinville Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5011179-45.2025.4.04.7201

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

RUBENS DA ROSA CUSTODIO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

HONORATO PAES ADVOGADOS ASSOCIADOS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

MARIA SALETE HONORATO

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Processo 5011179-45.2025.4.04.7201 distribuido para 4ª Vara Federal de Joinville na data de 28/07/2025.

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Pitagoras Machado Da Silveira x Elieser Mateus Rocha Dos Santos

ID: 320822848

Tribunal: TJSC Órgão: 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Balneário Camboriú Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5011179-11.2025.8.24.0005

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

PITAGORAS MACHADO DA SILVEIRA

Polo Passivo:

ELIESER MATEUS ROCHA DOS SANTOS

Outros

Processo 5011179-11.2025.8.24.0005 distribuido para 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Balneário Camboriú na data de 20/06/2025.

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União - Advocacia Geral Da União x Daliane Ribeiro Fornari e outros

ID: 257259251

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.93 (Des. Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5011179-17.2025.4.04.0000

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Polo Passivo:

DALIANE RIBEIRO FORNARI DAVI LUCAS RIBEIRO FORNARI

Outros

Advogados:

FLÁVIA SOMACAL

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Processo 5011179-17.2025.4.04.0000 distribuido para SEC.GAB.93 (Des. Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ) - 9ª Turma na data de 14/04/2025.

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Ministério Público Do Estado De Santa Catarina x Reginaldo Soares Da Luz

ID: 276896128

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Execuções de Penas de Multa da Comarca de Curitibanos Classe: Execução de Pena de Multa Nº Processo: 5011179-57.2025.8.24.0022

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

REGINALDO SOARES DA LUZ

Outros

Processo 5011179-57.2025.8.24.0022 distribuido para Vara Estadual de Execuções de Penas de Multa da Comarca de Curitibanos na data de 21/05/2025.

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Processo nº 5065984-08.2021.4.04.7000

ID: 329061172

Tribunal: TRF4 Órgão: 22ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5065984-08.2021.4.04.7000

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

TEREZINHA ZANGALLI

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ALISSON DE PAULI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

THIAGO DE PAULI PACHECO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5065984-08.2021.4.04.7000/PR AUTOR : TEREZINHA ZANGALLI ADVOGADO(A) : ALISSON DE PAULI (OAB PR061777) ADVOGADO(A) : THIAGO DE PAULI PACHECO (OAB PR044571) SENTENÇA III - DISPOS…

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Maira Maria Da Costa x Município De Jaraguá Do Sul

ID: 324775528

Tribunal: TJSC Órgão: Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trab. e Registros Púb. da Comarca de Jaraguá do Sul Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5011179-15.2025.8.24.0036

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MAIRA MARIA DA COSTA

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL

Outros

Advogados:

MARCOS ROBERTO HASSE

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

BENEDITO CARLOS NORONHA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5011179-15.2025.8.24.0036 distribuido para Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trab. e Registros Púb. da Comarca de Jaraguá do Sul na data de 11/07/2025.

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