Resultados para "5052184-10.2021.4.04.7000" – Página 5 de 7

Processo nº 5052184-74.2016.4.04.7100

ID: 276426967

Tribunal: TRF4 Órgão: 23ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5052184-74.2016.4.04.7100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NELSON TERNUS

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JURANDIR GONÇALVES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5052184-74.2016.4.04.7100/RS EXECUTADO : NELSON TERNUS ADVOGADO(A) : JURANDIR GONÇALVES (OAB RS015565) DESPACHO/DECISÃO Considerando que foram atendidos os requisitos legais, homo…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5074203-10.2021.4.04.7000

ID: 307232109

Tribunal: TRF4 Órgão: 18ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5074203-10.2021.4.04.7000

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

BRAZ BUNIFACIO DE ABREU NETO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

TAYSSA HERMONT OZON

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MAIARA APAZ

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

FLÁVIA GAI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

HUMBERTO TOMMASI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5074203-10.2021.4.04.7000/PR REQUERENTE : BRAZ BUNIFACIO DE ABREU NETO ADVOGADO(A) : HUMBERTO TOMMASI (OAB PR037541) ADVOGADO(A) : FLÁVIA GAI …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 5080508-10.2021.4.04.7000

ID: 297638673

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Telêmaco Borba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5080508-10.2021.4.04.7000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

EDVALDO FRANCO DOS SANTOS VALDIR FRANCO DOS SANTOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ALESSANDRO DE SOUZA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ANA PAULA MACIEL BAUMEL

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5080508-10.2021.4.04.7000/PR REQUERENTE : VALDIR FRANCO DOS SANTOS (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário) ADVOGADO(A) : AL…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5022599-10.2021.4.04.7000

ID: 316023356

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5022599-10.2021.4.04.7000

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

PAULA ALESANDRA ALMEIDA PEREIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JOSE MARCELO WOSNIAKI DE ARCEGA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5022599-10.2021.4.04.7000/PR AUTOR : PAULA ALESANDRA ALMEIDA PEREIRA ADVOGADO(A) : JOSE MARCELO WOSNIAKI DE ARCEGA (OAB PR099518) DESPACHO/DECISÃO 1. Evs. 138.1 , 144.1 , 146.1…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5061108-10.2021.4.04.7000

ID: 336896493

Tribunal: TRF4 Órgão: 17ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5061108-10.2021.4.04.7000

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

INES TAVERNA FERRARINI

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARCO ANTONIO GROTT

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5061108-10.2021.4.04.7000/PR EXEQUENTE : INES TAVERNA FERRARINI ADVOGADO(A) : MARCO ANTONIO GROTT (OAB PR034317) ATO ORDINATÓRIO CONFORME art. 152…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5029486-10.2021.4.04.7000

ID: 273763410

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5029486-10.2021.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MAILIFE COSMETICOS LTDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

SERGIO TADEU DE SOUZA TAVARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5029486-10.2021.4.04.7000/PR AUTOR : MAILIFE COSMETICOS LTDA ADVOGADO(A) : SERGIO TADEU DE SOUZA TAVARES (OAB SP203552) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do Código…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5068771-10.2021.4.04.7000

ID: 313833303

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5068771-10.2021.4.04.7000

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO AUGUSTO DE PAULA XAVIER ANTONIO CARLOS DE FRANCISCO ANTONIO MARTINIANO FONTOURA BEATRIZ ANTONINA FONTANA DE VARGAS CAIO NAKASHIMA SEÇÃO SINDICAL DOS DOCENTES DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - UTFPR

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5068771-10.2021.4.04.7000/PR EXEQUENTE : SEÇÃO SINDICAL DOS DOCENTES DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - UTFPR ADVOGADO(A) : JOÃO LUIZ…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5029486-10.2021.4.04.7000

ID: 337054651

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5029486-10.2021.4.04.7000

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MAILIFE COSMETICOS LTDA

Ato ordinatório

Advogados:

SERGIO TADEU DE SOUZA TAVARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5029486-10.2021.4.04.7000/PR EXECUTADO : MAILIFE COSMETICOS LTDA ADVOGADO(A) : SERGIO TADEU DE SOUZA TAVARES (OAB SP203552) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, d…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5053348-10.2021.4.04.7000

ID: 314106005

Tribunal: TRF4 Órgão: 11ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5053348-10.2021.4.04.7000

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

BRUNA PATRIELI LEITE UMBURANA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

SONIA REGINA LACHNER

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

VIVIAN MARTINS SGARBI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

GUILHERME FERREIRA DE SOUZA BABORA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5053348-10.2021.4.04.7000/PR AUTOR : BRUNA PATRIELI LEITE UMBURANA ADVOGADO(A) : GUILHERME FERREIRA DE SOUZA BABORA (OAB PR096115) ADVOGADO(A) : VIVIAN MART… PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5053348-10.2021.4.04.7000/PR AUTOR : BRUNA PATRIELI LEITE UMBURANA ADVOGADO(A) : GUILHERME FERREIRA DE SOUZA BABORA (OAB PR096115) ADVOGADO(A) : VIVIAN MARTINS SGARBI (OAB PR063110) ADVOGADO(A) : SONIA REGINA LACHNER (OAB RJ144253) ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM Juiz(íza) Federal, nos termos do Provimento nº 62 de 2017 da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, artigo 221, intimo as partes do seguinte: XXV – transitada em julgada a sentença, intimação das partes para requerem o que entenderem de direito; Ainda com base no artigo 221, anoto que, no caso de decurso do prazo acima concedido sem manifestação, estes autos serão remetidos ao Arquivo (" XXX – baixa de processos, salvo nos casos em que seja necessário despacho com conteúdo decisório ") ********************** Em caso de apresentação de cálculos de execução sugere-se o uso do Sistema de Integração de Cálculos e Automatização das Requisições de Pagamento (SICAR) para otimização do cumprimento/execução. Além disso o arquivo dos cálculos deve observar monenclatura próprio no eproc: "CALC". Do que se trata o SICAR 1.– Resolução Conjunta nº 13/2022 (https://www.trf4.jus.br/trf4/diario/visualiza_documento_adm.php?orgao=1&id_materia=3019368&reload=false) 2.– Video EAD (https://www.trf4.jus.br/trf4/diario/visualiza_documento_adm.php?orgao=1&id_materia=3019368&reload=false) 3.– Sistemas de cálculos adaptados: a) ProjefWeb: https://www.jfrs.jus.br/projefweb/ b) Jusprev 3: https://www.jfrs.jus.br/ex/cax/jusprev/ c) SISCONTA: https://intrars.trf4.jus.br/rspoancj/?cpt=conteudo-local&assunto=sisconta Reforçamos que há informações adicionais nos tutoriais do Eproc ( https://youtu.be/PD8-HLEIX4o ). ********************** obs: Ao promover uma execução/cumprimento de sentença, favor nomear o arquivo da petição, bem com a descrição do evento como "execução/cumprimento de sentença". Exemplo: As Execuções devem ser distribuídas, de regra , no processo eletrônico onde a sentença foi proferida, e não em processo de execução autônomos. Lembramos que nas execuções contra a Fazenda Pública deve ser apresentadas observado o rito apropriado de cumprimento de sentença contra a fazenda pública.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5046835-21.2024.4.04.7000

ID: 309908632

Tribunal: TRF4 Órgão: 14ª Vara Federal de Curitiba Classe: ALIENAçãO DE BENS DO ACUSADO Nº Processo: 5046835-21.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANTONIO ZELIO DE ALMEIDA RAFAEL CHAMOUN MARQUES

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RAFAEL CHAMOUN MARQUES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LINO FARIA PETELINKAR

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

LIVIA RODRIGUES TEIXEIRA NEVES

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

ALIENAÇÃO JUDICIAL CRIMINAL Nº 5046835-21.2024.4.04.7000/PR INTERESSADO : ANTONIO ZELIO DE ALMEIDA ADVOGADO(A) : LINO FARIA PETELINKAR (OAB ES033773) ADVOGADO(A) : LIVIA RODRIGUES TEIXEIRA NEVES (OA… ALIENAÇÃO JUDICIAL CRIMINAL Nº 5046835-21.2024.4.04.7000/PR INTERESSADO : ANTONIO ZELIO DE ALMEIDA ADVOGADO(A) : LINO FARIA PETELINKAR (OAB ES033773) ADVOGADO(A) : LIVIA RODRIGUES TEIXEIRA NEVES (OAB ES015738) INTERESSADO : RAFAEL CHAMOUN MARQUES ADVOGADO(A) : RAFAEL CHAMOUN MARQUES (OAB MG147159) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de incidente processual no qual foi autorizada a alienação antecipada da aeronave Cessna Aircraft, modelo R182, prefixo aparente PT-LXT (possível identificação PR-RNA), registrada em nome de ANTONIO ZELIO DE ALMEIDA , apreendida/objeto de constrição por ordem proferida nos autos nº 5014856-80.2020.4.04.7000 ( evento 23, DESPADEC1 ). O bem está formalmente em nome de ANTONIO ZELIO DE ALMEIDA , embora constem indícios no sentido de que a propriedade formal do bem seria de RAFAEL CHAMOUN MARQUES (denunciado nos autos nº 5008437-10.2021.4.04.7000, 5064598-69.2023.4.04.7000, 5066480-66.2023.4.04.7000 e 5074927-43.2023.4.04.7000). As providências necessárias à avaliação e alienação judicial do bem estão sob responsabilidade da SENAD ( evento 43, OFIC2 ). O Leiloeiro requereu a homologação do Parecer Técnico de Avaliação Mercadológica para a aeronave matrícula PT-LXT ( evento 48, DOC1 e evento 48, DOC2 ). Conforme certificados no evento 59, CERT1 : Autos conclusos. Decido. 2. Intime-se o Leiloeiro para proceder as necessárias adequações ao Parecer Técnico de Avaliação Mercadológica anexado aos autos ( evento 48, LAUDOAVAL2 ), considerados os termos do LAUDO N° 001/2022 - NUTEC/DPFWLA/RO ( evento 3, LAUDOPERIC3 ). Em síntese, a correta identificação da aeronave apreendida e objeto deste pedido é PR-RNA. Prazo: 15 dias. 3. Retifico o item 4.3 da decisão constante do evento 23, DESPADEC1 , para o fim de determinar que a alienação do bem no primeiro leilão se realize pelo maior lanço acima do valor da avaliação judicial e no segundo leilão pelo maior lanço superior a 50% (setenta e cinco por cento) do valor da avaliação judicial (art. 61, § 11, da Lei nº 11.343/2006). Registro a imputação a RAFAEL CHAMOUN MARQUES em feitos em curso perante este Juízo de crimes previstos na Lei nº 11.343/2006 e 9.613/98. 4. Apresentado o laudo de avaliação do bem com as adequações necessárias (item 2 supra), prossiga-se na forma determinada nos itens 4.5 e seguintes da decisão anexada ao evento 23.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 63 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes