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Processo nº 5068771-10.2021.4.04.7000

ID: 313833303

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5068771-10.2021.4.04.7000

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO AUGUSTO DE PAULA XAVIER ANTONIO CARLOS DE FRANCISCO ANTONIO MARTINIANO FONTOURA BEATRIZ ANTONINA FONTANA DE VARGAS CAIO NAKASHIMA SEÇÃO SINDICAL DOS DOCENTES DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - UTFPR

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5068771-10.2021.4.04.7000/PR EXEQUENTE : SEÇÃO SINDICAL DOS DOCENTES DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - UTFPR ADVOGADO(A) : JOÃO LUIZ…

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Processo nº 5068771-59.2025.8.13.0024

ID: 323707225

Tribunal: TJMG Órgão: 13ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5068771-59.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ASSOCIACAO DE AUTOMOVEIS E VEICULOS PESADOS - AUTO-TRUCK

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BADY ELIAS CURI NETO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / 13ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte PROCESSO Nº: 5068771-59.2025.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO C…

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Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss x Julio Minoru Higashi

ID: 282610514

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.103 (Des. Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5057325-10.2021.4.04.7000

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

JULIO MINORU HIGASHI

Outros

Advogados:

MARCELA PEGORARO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

LUCIA SOMBRIO - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MARCELA PEGORARO - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

REINALDO JOSE SABATKE

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5057325-10.2021.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.103 (Des. Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI) - 10ª Turma na data de 27/05/2025.

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Ariany Stefany Moreira Dias x Instituto Metodista Izabela Hendrix

ID: 255793300

Tribunal: TJMG Órgão: 9ª Unidade Jurisdicional Cível - 26º JD da Comarca de Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5068771-98.2021.8.13.0024

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

ARIANY STEFANY MOREIRA DIAS

Polo Passivo:

INSTITUTO METODISTA IZABELA HENDRIX

Intimação

Advogados:

LUCAS ARAUJO MASCARENHAS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

LEONARDO FRANCO DE BRITO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

SARAH CREPALDE DE LIMA CARVALHO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 9ª Unidade Jurisdicional Cível - 26º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446…

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Processo nº 6900698-90.2025.8.13.0024

ID: 299293769

Tribunal: TJMG Órgão: 1º Titular TR - Belo Horizonte, Betim e Contagem [CÍVEL] Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 6900698-90.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO METODISTA IZABELA HENDRIX - IMIH

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEONARDO FRANCO DE BRITO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Turma Recursal de Jurisdição Exclusiva - Belo Horizonte, Betim e Contagem [CÍVEL] RECURSO Nº 6900698-90.2025.8.13.0024 PROCESSO ORIGINÁRIO Nº: CLASSE: [CÍVE… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Turma Recursal de Jurisdição Exclusiva - Belo Horizonte, Betim e Contagem [CÍVEL] RECURSO Nº 6900698-90.2025.8.13.0024 PROCESSO ORIGINÁRIO Nº: CLASSE: [CÍVEL] MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) ASSUNTO: [Abuso de Poder] IMPETRANTE: INSTITUTO METODISTA IZABELA HENDRIX - IMIH CPF: 17.217.191/0001-40 IMPETRADO(A): 9ª UJ 25º JD DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELO HORIZONTE CPF: não informado Vistos etc. Trata-se de Mandado de Segurança impetrado por Instituto Metodista Izabela Hendrix – IMIH – Em Recuperação Judicial em face de decisão proferida no Processo n. 5068771-98.2021.8.13.0024 pelo Juiz da 9ª Unidade Jurisdicional do Juizado Especial Cível 26º JD Belo Horizonte. Conforme se infere dos autos, em especial da certidão inserida no id 515274571, o Procedimento do Juizado Especial acima referenciado anteriormente tramitou perante esta Turma Recursal sob a relatoria do Juiz de Direito 3º Titular, a qual processou e julgou Recurso Inominado interposto. A Lei n. 9.099/1995 e a Lei n. 12.153/2009 não tratam da ocorrência da prevenção, como também não o faz o Código de Normas do Sistema dos Juizados Especiais do Estado de Minas Gerais, Portaria n. 1.103/PR/2020, devendo, por conseguinte, ser aplicado subsidiariamente o Código de Processo Civil e o Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais. O art. 930 do CPC determina, nos órgãos colegiados que a distribuição observe o contido em seu regimento interno, observando-se a alternatividade, o sorteio eletrônico e a publicidade. Por sua vez, o artigo 79 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Minas Gerais determina a distribuição por prevenção ao "órgão julgado que primeiro receber a distribuição de habeas corpus, mandado de segurança, recurso e de qualquer outra causa, ainda que não apreciado o mérito, ou de qualquer incidente, terá competência preventa para os feitos originários conexos e para todos os recursos, na causa principal, cautelar ou acessória, incidente, oriunda de outro, conexa ou continente, derivada do mesmo ato, fato, contrato, ou relação jurídica, e nos processos de execução dos respectivos julgados." Uma vez que o Recurso Inominado (Processo n. 5068771-98.2021.8.13.0024) interposto contra a r. sentença, foi distribuído inicialmente para ao Juiz de Direito 3ª Titular desta Turma Recursal, prevento está aquele órgão judicial para conhecer do presente Mandado de Segurança. Assim, não sendo este juízo o competente para processar o presente writ, declino a competência e determino a redistribuição do presente Mandado de Segurança à Juíza de Direito 3ª Titular desta Turma Recursal a quem o Recurso Inominado foi inicialmente distribuído, haja vista o contido no art. 79 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Intimar. Belo Horizonte, MG, data da assinatura eletrônica. Renato Luiz Faraco Juiz de Direito - 1º Titular

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Residencial Geranio x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 312690869

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Curitiba Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5087589-10.2021.4.04.7000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

RESIDENCIAL GERANIO

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Sentença

Advogados:

MATHEUS BUCH DA SILVA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

JORGE DONIZETI SANCHEZ

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

JORGE DONIZETI SANCHEZ

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

JORGE DONIZETI SANCHEZ

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

JORGE DONIZETI SANCHEZ

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

JORGE DONIZETI SANCHEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Execução de Título Extrajudicial (JEF) Nº 5087589-10.2021.4.04.7000/PR EXEQUENTE : RESIDENCIAL GERANIO ADVOGADO(A) : MATHEUS BUCH DA SILVA (OAB PR088929) EXECUTADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SE…

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Processo nº 5068771-39.2023.4.04.7000

ID: 308856909

Tribunal: TRF4 Órgão: 14ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 5068771-39.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALAN GUIMARÃES GROSCH

Ato ordinatório

Advogados:

JULIO CESAR DUTRA DO AMARAL

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5068771-39.2023.4.04.7000/PR (originário: processo nº 50005443120224047000/PR) RELATOR : MARCUS HOLZ ACUSADO : ALAN GUIMARÃES GROSCH ADVOGADO(A) : Julio Ce…

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Luis Carlos Frait x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 307122149

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Central de Auxílio e Processamento para ações do FGTS - Paraná Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5032008-10.2021.4.04.7000

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

LUIS CARLOS FRAIT

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

80

Advogados:

ANTONIO ERNESTO DE LIMA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5032008-10.2021.4.04.7000/PR AUTOR: LUIS CARLOS FRAIT RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL…

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Processo nº 5025315-10.2021.4.04.7000

ID: 299309981

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Curitiba Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5025315-10.2021.4.04.7000

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DAVID ARNAUD ESEVERRI FORMIGA

Sentença

Advogados:

DAVID ARNAUD ESEVERRI FORMIGA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5025315-10.2021.4.04.7000/PR EXECUTADO : DAVID ARNAUD ESEVERRI FORMIGA ADVOGADO(A) : DAVID ARNAUD ESEVERRI FORMIGA (OAB PR024818) SENTENÇA 1. Uma vez que houve a …

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Carlos Cesar Martins Moreira Junior x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 307122130

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Central de Auxílio e Processamento para ações do FGTS - Paraná Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5032299-10.2021.4.04.7000

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS CESAR MARTINS MOREIRA JUNIOR

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

80

Advogados:

ANTONIO ERNESTO DE LIMA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5032299-10.2021.4.04.7000/PR AUTOR: CARLOS CESAR MARTINS MOREIRA JUNIOR RÉU: CAIXA…

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