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Resultados para "5060105-06.2024.4.04.7100" – Página 5 de 26

Processo nº 5044779-06.2024.4.04.7100

ID: 318006863
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5044779-06.2024.4.04.7100/RS AUTOR : CLOVIS LUCIANO BUSS ADVOGADO(A) : CARINA BAIRROS DE SOUZA (OAB RS062019) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos e extingo o feito com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, I, do Códi… Ver mais
6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 29 de abril de 2025, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas j… Ver mais

Processo nº 5060105-09.2025.4.02.5101

ID: 305979634
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5060105-09.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : OLGA DOS SANTOS SANT ANNA ADVOGADO(A) : PAULO CESAR NUNES PINTO (OAB RJ202235) DESPACHO/DECISÃO Defiro a gratuidade de justiça, na forma do art. 99, § 3º, do CPC. Em análise dos autos do processo em epígrafe, verifica-s… Ver mais

Processo nº 5063306-06.2024.4.04.7100

ID: 306338407
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5063306-06.2024.4.04.7100/RS AUTOR : ROSANGELA RAMBOR DA CRUZ ADVOGADO(A) : BOLIVAR NUNES DE VARGAS (OAB RS122434) DESPACHO/DECISÃO Proceda-se à baixa do processo, reativando-o em caso de apresentação dos cálculos. Intime-se. Cumpra-se. Ver mais

Processo nº 5058359-06.2024.4.04.7100

ID: 276596070
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5058359-06.2024.4.04.7100/RS AUTOR : VALDIR ADAIDE BRAUWERS ADVOGADO(A) : ALCEU JOSÉ NUNIS JUNIOR (OAB SC023053) DESPACHO/DECISÃO Considerando o não atendimento ao despacho do evento 14, DESPADEC1 , determino o cancelamento da distribuição , nos termos do art. 290 do CPC. Int… Ver mais

Processo nº 5007046-06.2024.4.04.7100

ID: 308408089
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5007046-06.2024.4.04.7100/RS REQUERENTE : DEBORA DANZMANN ADVOGADO(A) : PAULA GARCIA GONCALVES (OAB RS096825) DESPACHO/DECISÃO Intime-se novamente a parte exequente para que cumpra a decisão do Evento 80. Gize-se que a atualização da conta é … Ver mais

Processo nº 5044488-06.2024.4.04.7100

ID: 307037693
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5044488-06.2024.4.04.7100/RS AUTOR : MARCOS VINICIUS PASOLINI BOMBARDELLI ADVOGADO(A) : MARIA VITORIA DE MEDEIROS JAHEL (OAB MG199489) SENTENÇA Ante o exposto, afasto as preliminares e, no mérito, julgo procedente o pedido, para determinar a liberação do a… Ver mais
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1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de julho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 16 de julho de 2025, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes c… Ver mais

Processo nº 5048077-06.2024.4.04.7100

ID: 319208966
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5048077-06.2024.4.04.7100/RS AUTOR : LIANE HENN LOBRAICO ADVOGADO(A) : ANDRÉ GONÇALVES IRACEMA EGER (OAB RS076876) SENTENÇA 3. Dispositivo. Pelo exposto, reconheço a prescrição do fundo de direito da pretensão da parte autora, extinguindo o feito com resol… Ver mais

Processo nº 5052733-06.2024.4.04.7100

ID: 299291536
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 5052733-06.2024.4.04.7100/RS RELATOR : Juiz Federal GUSTAVO SCHNEIDER ALVES AUTOR : SONIA MARIA SOARES DOS SANTOS ADVOGADO(A) : ANDRÉ LUÍS SOARES ABREU (OAB RS073190) ACÓRDÃO A 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul decidiu, por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao recurso da parte auto… Ver mais
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