"5087005-59.2023.4.03.6301" - Resultados da Busca – Página 5 de 32

Processo nº 5088072-59.2023.4.03.6301

ID: 294103312

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5088072-59.2023.4.03.6301

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JANETE JULIA DE MACEDO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LEONARDO DE ARAUJO LANDIM NOGUEIRA ALVES (OAB/SP 500.459)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5088072-59.2023.4.03.6301 / 3ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: JANETE JULIA DE MACEDO ADVOGADO do(a) AUTOR: LEONARDO DE ARAUJO LANDIM NOGUEIRA ALVES - SP500459 REU: INSTITUTO NAC… Ver mais

Processo nº 5083707-59.2023.4.03.6301

ID: 295765996

Tribunal: TRF3 Órgão: 4ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5083707-59.2023.4.03.6301

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

IVA DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

VERA TEIXEIRA BRIGATTO (OAB/SP 100.827)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5083707-59.2023.4.03.6301 / 4ª Vara Gabinete JEF de São Paulo EXEQUENTE: IVA DA SILVA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: VERA TEIXEIRA BRIGATTO - SP100827 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGUR… Ver mais

Processo nº 5069060-59.2023.4.03.6301

ID: 291111395

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5069060-59.2023.4.03.6301

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

YUKIHARU OKAMOTO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DANIEL LIMA DE DEUS (OAB/SP 297.933)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5069060-59.2023.4.03.6301 / 1ª Vara Gabinete JEF de São Paulo EXEQUENTE: YUKIHARU OKAMOTO ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: DANIEL LIMA DE DEUS - SP297933 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NA… Ver mais

Processo nº 5108830-59.2023.4.03.6301

ID: 282852082

Tribunal: TRF3 Órgão: 14ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5108830-59.2023.4.03.6301

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

NIVALDO ROSA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LETICIA OLIVEIRA DE SOUSA (OAB/SP 371.368)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5108830-59.2023.4.03.6301 / 14ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: NIVALDO ROSA ADVOGADO do(a) AUTOR: LETICIA OLIVEIRA DE SOUSA - SP371368 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -… Ver mais

Processo nº 5092437-59.2023.4.03.6301

ID: 315378908

Tribunal: TRF3 Órgão: 10ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5092437-59.2023.4.03.6301

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ABILIO FARIA GONCALVES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CARLOS AFONSO GALLETI JUNIOR (OAB/SP 221.160)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5092437-59.2023.4.03.6301 / 10ª Vara Gabinete JEF de São Paulo EXEQUENTE: ABILIO FARIA GONCALVES ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: CARLOS AFONSO GALLETI JUNIOR - SP221160 EXECUTADO: INSTITUTO … Ver mais

Processo nº 5078566-59.2023.4.03.6301

ID: 315371426

Tribunal: TRF3 Órgão: 10ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5078566-59.2023.4.03.6301

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MANOEL MESSIAS DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MONICA FREITAS RISSI (OAB/SP 173.437)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5078566-59.2023.4.03.6301 / 10ª Vara Gabinete JEF de São Paulo EXEQUENTE: MANOEL MESSIAS DOS SANTOS ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: MONICA FREITAS RISSI - SP173437 EXECUTADO: INSTITUTO NACIO… Ver mais

Processo nº 5108539-59.2023.4.03.6301

ID: 317694478

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5108539-59.2023.4.03.6301

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

GILDETE GOMES DOMINGUES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ALMIR GOMES DE OLIVEIRA (OAB/SP 447.791) MAURO SERGIO ALVES MARTINS (OAB/SP 357.372)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5108539-59.2023.4.03.6301 / 2ª Vara Gabinete JEF de São Paulo EXEQUENTE: GILDETE GOMES DOMINGUES ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: MAURO SERGIO ALVES MARTINS - SP357372 ADVOGADO do(a) EXEQUENT… Ver mais

Processo nº 5099421-59.2023.4.03.6301

ID: 276108561

Tribunal: TRF3 Órgão: 6ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5099421-59.2023.4.03.6301

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

JOSE RONALDO LINO DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ALESSANDRA DA COSTA SANTANA (OAB/SP 206.870)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5099421-59.2023.4.03.6301 / 6ª Vara Gabinete JEF de São Paulo EXEQUENTE: JOSE RONALDO LINO DA SILVA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: ALESSANDRA DA COSTA SANTANA - SP206870 EXECUTADO: INSTITUT… Ver mais

Processo nº 5084580-59.2023.4.03.6301

ID: 263132449

Tribunal: TRF3 Órgão: 12ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5084580-59.2023.4.03.6301

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

AUBERLANIA MACHADO GOMES BATISTA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ROSA OLIMPIA MAIA (OAB/SP 192.013)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5084580-59.2023.4.03.6301 / 12ª Vara Gabinete JEF de São Paulo EXEQUENTE: AUBERLANIA MACHADO GOMES BATISTA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: ROSA OLIMPIA MAIA - SP192013-B EXECUTADO: INSTITUTO… Ver mais

Processo nº 5104174-59.2023.4.03.6301

ID: 260085373

Tribunal: TRF3 Órgão: 12ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5104174-59.2023.4.03.6301

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

VICENTE LIRA DE SOUZA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

INGRID CONCEICAO LOURENCO (OAB/SP 406.819) ALINNE POLYANE GOMES LUZ (OAB/SP 394.680)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5104174-59.2023.4.03.6301 / 12ª Vara Gabinete JEF de São Paulo EXEQUENTE: VICENTE LIRA DE SOUZA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: ALINNE POLYANE GOMES LUZ - SP394680 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: … Ver mais

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