"5087332-04.2023.4.03.6301" - Resultados da Busca – Página 5 de 30

Processo nº 5081900-04.2023.4.03.6301

ID: 331540978

Tribunal: TRF3 Órgão: 13ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5081900-04.2023.4.03.6301

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

JOSE JULIO DA CONCEICAO DIAS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MONIQUE FRANCA (OAB/SP 307.405)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5081900-04.2023.4.03.6301 / 13ª Vara Gabinete JEF de São Paulo EXEQUENTE: JOSE JULIO DA CONCEICAO DIAS ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: MONIQUE FRANCA - SP307405 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL… Ver mais

Processo nº 5093540-04.2023.4.03.6301

ID: 334932479

Tribunal: TRF3 Órgão: 12ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5093540-04.2023.4.03.6301

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

JOSE CLAUDI DO NASCIMENTO DIAS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ALEXANDRE DA COSTA MACIEL MONTEIRO (OAB/SP 483.981)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5093540-04.2023.4.03.6301 / 12ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: JOSE CLAUDI DO NASCIMENTO DIAS ADVOGADO do(a) AUTOR: ALEXANDRE DA COSTA MACIEL MONTEIRO - SP483981 REU: INSTITUTO … Ver mais

Jorge Alves Barbosa e outros x Caixa Econômica Federal - Cef e outros

ID: 255890093

Tribunal: TRF2 Órgão: 6ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5087332-42.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

JORGE ALVES BARBOSA MARIA CRISTINA DE MEDEIROS SONIA MARIA PARADA BARBOSA

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA

80

Advogados:

ITALO SCARAMUSSA LUZ (OAB/ES 9.173) LUANA PARADA BARBOSA DOS SANTOS (OAB/RJ 239.966)

6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 05 de maio de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os pro… Ver mais

Processo nº 5074140-04.2023.4.03.6301

ID: 324065146

Tribunal: TRF3 Órgão: 14ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5074140-04.2023.4.03.6301

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL

Decisão

Advogados:

FABIO FRASATO CAIRES (OAB/SP 124.809) JÉSSICA CAVALHEIRO MUNIZ (OAB/SP 493.695)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5074140-04.2023.4.03.6301 / 14ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: EUGENIA FIRME DE ALMEIDA Advogado do(a) AUTOR: JÉSSICA CAVALHEIRO MUNIZ - SP493.695 REU: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL, INSTITUTO NACIO… Ver mais

Processo nº 5106829-04.2023.4.03.6301

ID: 259939306

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5106829-04.2023.4.03.6301

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

MARINALVA DE SOUZA SANTANA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

BARBARA SILVA SANTOS (OAB/SP 464.150) MARCIO SILVA COELHO (OAB/SP 45.683)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5106829-04.2023.4.03.6301 / 2ª Vara Gabinete JEF de São Paulo EXEQUENTE: MARINALVA DE SOUZA SANTANA Advogados do(a) EXEQUENTE: BARBARA SILVA SANTOS - SP464150, MARCIO SILVA COELHO - SP… Ver mais

Processo nº 5097614-04.2023.4.03.6301

ID: 318722818

Tribunal: TRF3 Órgão: 14ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5097614-04.2023.4.03.6301

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

JOAQUIM GOMES NETO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

TALMO ELBER SERENI PEREIRA (OAB/SP 274.212) ARGEMIRO SERENI PEREIRA (OAB/SP 69.183) KARINA APARECIDA ALEXANDRE (OAB/SP 364.174)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5097614-04.2023.4.03.6301 / 14ª Vara Gabinete JEF de São Paulo EXEQUENTE: JOAQUIM GOMES NETO Advogados do(a) EXEQUENTE: ARGEMIRO SERENI PEREIRA - SP69183, KARINA APARECIDA ALEXANDRE - … Ver mais

Processo nº 5016522-04.2023.4.03.6301

ID: 291728699

Tribunal: TRF3 Órgão: 5ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5016522-04.2023.4.03.6301

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

FLAVIO MASCARENHAS BURGER DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

THIAGO HENRIQUE RODRIGUES VIEIRA (OAB/SP 429.603) ANDRE FELIPE RODRIGUES VIEIRA (OAB/SP 429.572)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5016522-04.2023.4.03.6301 / 5ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo AUTOR: FLAVIO MASCARENHAS BURGER DE OLIVEIRA Advogados do(a) AUTOR: ANDRE FELIPE RODRIGUES VIEIRA - SP429572, THIAGO HENRIQUE RODRIGUES VIEIRA - SP429603 REU: INSTITUT… Ver mais

Processo nº 5008374-04.2023.4.03.6301

ID: 319728942

Tribunal: TRF3 Órgão: 12ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5008374-04.2023.4.03.6301

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ILTON ALVES DIAS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

SUELI DIAS MARINHA (OAB/SP 110.399)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5008374-04.2023.4.03.6301 / 12ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: ILTON ALVES DIAS Advogado do(a) AUTOR: SUELI DIAS MARINHA - SP110399 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF S E N T E N Ç A Vistos… Ver mais

Processo nº 5001002-04.2023.4.03.6301

ID: 312541955

Tribunal: TRF3 Órgão: 14º Juiz Federal da 5ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5001002-04.2023.4.03.6301

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ELI PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

VLADIMIR RENATO DE AQUINO LOPES (OAB/SP 94.932)

PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 5ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5001002-04.2023.4.03.6301 RELATOR: 14º Juiz Federal da 5ª TR SP RECORRENTE: ELI PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR Advogado d… Ver mais

Processo nº 5009150-04.2023.4.03.6301

ID: 308823380

Tribunal: TRF3 Órgão: 5ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5009150-04.2023.4.03.6301

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ANA DE JESUS CRISTOVAO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MAURICIO HENRIQUE DA SILVA FALCO (OAB/SP 145.862)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5009150-04.2023.4.03.6301 / 5ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: ANA DE JESUS CRISTOVAO Advogado do(a) AUTOR: MAURICIO HENRIQUE DA SILVA FALCO - SP145862 REU: INSTITUTO NACIONAL DO… Ver mais

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