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Resultados para "5087332-42.2023.4.02.5101" – Página 1 de 17

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5087332-42.2023.4.02.5101/RJ AUTOR : SONIA MARIA PARADA BARBOSA ADVOGADO(A) : LUANA PARADA BARBOSA DOS SANTOS (OAB RJ239966) AUTOR : MARIA CRISTINA DE MEDEIROS ADVOGADO(A) : LUANA PARADA BARBOSA DOS SANTOS (OAB RJ239966) AUTOR : JORGE ALVES BARBOSA ADVOGADO(A) : LUANA PARADA … Ver mais
6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 05 de maio de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os pro… Ver mais
Processo 5087332-26.2025.8.24.0930 distribuido para Vara Estadual de Direito Bancário na data de 26/06/2025. Ver mais

Processo nº 5087332-34.2025.8.13.0024

ID: 311322040
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 3ª Vara de Sucessões e Ausência da Comarca de Belo Horizonte AVENIDA AFONSO PENA, 2300, 8º andar, SAVASSI, Belo Horizonte - MG - CEP: 30130-007 PROCESSO Nº: 5087332-34.2025.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL]… Ver mais

Processo nº 5087332-13.2021.4.02.5101

ID: 278941187
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5087332-13.2021.4.02.5101/RJ IMPETRANTE : WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA ADVOGADO(A) : ALESSANDRA BITTENCOURT DE GOMENSORO (OAB RJ108708) DESPACHO/DECISÃO Despachado durante a inspeção judicial unificada (19 a 23/05/2025). Dê-se ciência às partes acerca do retor… Ver mais

Processo nº 5106732-42.2023.4.02.5101

ID: 291616107
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5106732-42.2023.4.02.5101/RJ AUTOR : ITAMAR AZEVEDO DA SILVA ADVOGADO(A) : ALEX MEDINA ALVES (OAB RJ161825) SENTENÇA Intimem-se. Ver mais

Processo nº 5109351-42.2023.4.02.5101

ID: 296009823
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5109351-42.2023.4.02.5101/RJ IMPETRANTE : SOUTH32 MINERALS SA ADVOGADO(A) : FLAVIO EL AMME PARANHOS (OAB RJ104806) SENTENÇA Ante o exposto, DENEGO A SEGURANÇA. Custas de lei. Sem honorários, nos termos do art. 25 da Lei nº 12.016/09. Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5132437-42.2023.4.02.5101/RJ AUTOR : SANDRA GASPARI ADVOGADO(A) : GUILHERME VERISSIMO DA SILVA (OAB RJ089057) RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA HOMOLOGO A TRANSAÇÃO PACTUADA NO TERMO DE AUDIÊNCIA, RESOLVENDO O MÉRITO, na forma do art. 487, III, … Ver mais

Processo nº 5022342-42.2023.4.02.5101

ID: 324488095
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5022342-42.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : FRANCISCO PECANHA FILHO ADVOGADO(A) : RODRIGO DA SILVA SCHUMACKER (OAB RJ143199) SENTENÇA Tendo em vista a comprovação do cumprimento das obrigações objeto do presente feito, restando, assim, satisfeita a … Ver mais

Processo nº 5132340-42.2023.4.02.5101

ID: 312583210
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 5132340-42.2023.4.02.5101/RJ RECORRIDO : RAFAEL CARNEIRO PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : MARCO AURELIO ALVES MIRANDA (OAB RJ087505) DESPACHO/DECISÃO Assim, entendo por não exercer o juízo de retratação, uma vez que a sentença e o acórdão da Turma Recursal estão de acordo com o enten… Ver mais
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