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Resultados para "5087448-48.2023.4.02.5101" – Página 5 de 16

DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5065914-48.2023.4.02.5101/RJ EXECUTADO : LIGHTHOUSE-SMS CONSULTORIA E TREINAMENTO EIRELI ADVOGADO(A) : CAROLINA PEDERNEIRAS LOPES (OAB RJ131899) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o parcelamento da dívida noticiado no evento 180.1 , suspenda-se o processamento do feito, nos termos … Ver mais
6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 07 de maio de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5065914-48.2023.4.02.5101/RJ EXECUTADO : LIGHTHOUSE-SMS CONSULTORIA E TREINAMENTO EIRELI ADVOGADO(A) : CAROLINA PEDERNEIRAS LOPES (OAB RJ131899) DESPACHO/DECISÃO Eventos 197: Intime-se as partes para ciência e acompanhamento do cumprimento da diligência, nos termos do art. 261 d… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Procedimento Comum Cível Nº 5087448-76.2021.8.24.0023/SC AUTOR : AMERICAN OIL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO EIRELI ADVOGADO(A) : CLAUDIO FILIPPI CHIELLA (OAB SC021196) ADVOGADO(A) : RENI DONATTI (OAB SC019796) DESPACHO/DECISÃO 1. O processo encontra-se julgado e encerrado. 2. Operada a in… Ver mais

Processo nº 5012855-48.2023.4.02.5101

ID: 299075000
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Sentença
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5012855-48.2023.4.02.5101/RJ IMPETRANTE : ECORIOMINAS CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. ADVOGADO(A) : ANDRE ARABICANO VALENTE (OAB SP469831) ADVOGADO(A) : CRISTIANE IANAGUI MATSUMOTO GAGO (OAB SP222832) ADVOGADO(A) : LUCAS BARBOSA OLIVEIRA (OAB SP389258) ADVOGADO(A) : J… Ver mais

Processo nº 5121204-48.2023.4.02.5101

ID: 316592187
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5121204-48.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE : LUZIA MARIA DA CONCEICAO ADVOGADO(A) : ANDERSON ROCCO RIBEIRO (OAB RJ152936) DESPACHO/DECISÃO Manifeste-se a parte autora acerca da memória de cálculo apresentada pelo INSS.  Prazo: 10 (dez) dias. Hav… Ver mais

Processo nº 5049715-48.2023.4.02.5101

ID: 332736890
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5049715-48.2023.4.02.5101/RJ REQUERIDO : IOLANDA MIRANDA RAMOS ADVOGADO(A) : ANNY CORREIA FIORENTINI (OAB RJ247983) ADVOGADO(A) : ANDRE MENEZES BITTENCOURT (OAB RJ116802) ADVOGADO(A) : VANESSA FELICIANO SILVA TAVARES LOPES (OAB RJ214228) ATO ORDINATÓRIO Faço vista … Ver mais

Processo nº 5061355-48.2023.4.02.5101

ID: 305400135
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5061355-48.2023.4.02.5101/RJ RELATOR : RAFFAELE FELICE PIRRO REQUERENTE : GEORGETE DOS SANTOS DIMAS ADVOGADO(A) : JEFERSON BARRETO LEAO (OAB RJ163435) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Ev… Ver mais

Processo nº 5020324-48.2023.4.02.5101

ID: 301247512
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5020324-48.2023.4.02.5101/RJ RELATOR : ANA AMELIA SILVEIRA MOREIRA ANTOUN NETTO EXEQUENTE : ANGELA MARIA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : JERONIMO MAGALHAES (OAB RJ055572) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 59 - 16/06… Ver mais

Processo nº 5061452-48.2023.4.02.5101

ID: 301248177
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5061452-48.2023.4.02.5101/RJ RELATOR : RODOLFO KRONEMBERG HARTMANN REQUERENTE : MARLENE DE LIMA ADVOGADO(A) : JANAINA DE LIMA BEZERRA (OAB RJ171516) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Even… Ver mais
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