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Processo nº 5248138-16.2023.8.21.7000

ID: 317527983

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5248138-16.2023.8.21.7000

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ROSEMERE ALVES DE LIMA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FABRÍCIO SILVEIRA SFREDDO

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Precatório Nº 5248138-16.2023.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Jornada de Trabalho REQUERENTE : ROSEMERE ALVES DE LIMA ADVOGADO(A) : FABRÍCIO SILVEIRA SFREDDO (OAB RS058937) ATO ORDINATÓRIO Intimado(s) o(…

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Cintia Brandao Freitas e outros x D. H. Iglin e outros

ID: 299328483

Tribunal: TJRS Órgão: 16ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5349600-79.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

CINTIA BRANDAO FREITAS PAULO CESAR JARDOSIM DA ROSA FILHO

Polo Passivo:

D. H. IGLIN THIAGO VINICIUS MENGUE FERREIRA

80

Advogados:

CINTIA BRANDAO FREITAS

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PAULO CESAR JARDOSIM DA ROSA FILHO

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EDUARDO KAYSER

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16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 26 de junho de 2025, quinta-feira, … 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 26 de junho de 2025, quinta-feira, a partir das 13 horas (Sala Virtual sem Videoconferência). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de Julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS). Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail (16_camcivel@tjrs.jus.br) ou por WhatsApp (51.995099111), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, contate o suporte aos advogados (51.3210-7965, 3210-7975 ou 3210-7985). Agravo de Instrumento Nº 5349600-79.2024.8.21.7000/RS (Pauta: 895) RELATOR: Desembargador SANDRO SILVA SANCHOTENE AGRAVANTE: CINTIA BRANDAO FREITAS ADVOGADO(A): PAULO CESAR JARDOSIM DA ROSA FILHO (OAB RS099722) ADVOGADO(A): CINTIA BRANDAO FREITAS (OAB RS087205) AGRAVANTE: PAULO CESAR JARDOSIM DA ROSA FILHO ADVOGADO(A): PAULO CESAR JARDOSIM DA ROSA FILHO (OAB RS099722) ADVOGADO(A): CINTIA BRANDAO FREITAS (OAB RS087205) AGRAVADO: D. H. IGLIN ADVOGADO(A): EDUARDO KAYSER (OAB RS124033) AGRAVADO: THIAGO VINICIUS MENGUE FERREIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de junho de 2025. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente

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Processo nº 5349600-89.2025.8.09.0174

ID: 281015163

Tribunal: TJGO Órgão: Senador Canedo - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5349600-89.2025.8.09.0174

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

PAMELLA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Certidão

Advogados:

DEUSIMAR ODA E SILVA

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JESSICA CABRAL LARA

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FERNANDO ODA E SILVA

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Estado de Goiás Poder Judiciário Comarca de SENADOR CANEDO Senador Canedo - 2ª Vara Cível Autos nº : 5349600-89.2025.8.09.0174 Promovente: Pamella Dos Santos Promovido: Banco Daycoval S.a. CER… Estado de Goiás Poder Judiciário Comarca de SENADOR CANEDO Senador Canedo - 2ª Vara Cível Autos nº : 5349600-89.2025.8.09.0174 Promovente: Pamella Dos Santos Promovido: Banco Daycoval S.a. CERTIDÃO CERTIFICO e dou fé, que a audiência de conciliação/mediação foi agendada eletronicamente para o dia, 03/07/2025, 13:40:00, VIRTUALMENTE através do aplicativo ZOOM. O acesso para o ato se dará pelo seguinte link: https://tjgo.zoom.us/j/2541047788?omn=86259936843 ID DA REUNIÃO: 254 104 7788 Em cumprimento do Decreto Judiciário, nº 539/2023, art. 539/2023, art. 4º, § 1º. as audiências de mediação/conciliação serão realizadas exclusivamente por VIDEOCONFERÊNCIA. As partes que tiveram alguma dificuldade de acesso à internet ou que não possuam aparelho telefônico ou computador, poderão buscar auxílio para participar do ato nas salas passivas, instaladas nos fóruns das Comarcas, nos Cejuscs físicos, onde houver, ou, nos Postos Avançados de Inclusão Digital. A(s) parte(s) que se encontrar(em) na referida exceção, deverá(ão) entrar em contato previamente, no prazo de até 05 (cinco) dias, a contar da data da ciência do ato, pelo canal de atendimento do CEJUSC (Whatsapp) para reservar a sala passiva. Seguem os contatos telefônicos do 3 Cejusc Virtual Regional: Whatsapp : 64 9.92026948, fone: 62 3611-1172 ramais 4646 4648 Consigno que as partes que optarem por participar do ato pelo aparelho celular deverão, previamente, baixar o aplicativo ZOOM e após prosseguir da seguinte forma: 1)Abrir o aplicativo ZOOM; 2) Após baixado o aplicativo, ir em configurações do celular, clicar em aplicativos do celular, encontrar o aplicativo ZOOM e habilitar o microfone e a câmera para uso dentro do aplicativo; 3) Somente após as configurações do item 2 serem realizadas, clicar no link e abrir a reunião, digitando o ID e a senha; 4) Aguardar o organizador iniciar a audiência. NADA MAIS. É o que me cumpre declarar. Dada e passada nesta Cidade e Comarca, do Estado de Goiás, em 26 de maio de 2025. ________________________________________________________________ MARIANE VIEIRA DE OLIVEIRA Servidor(a) 15:22:59 MARIANE VIEIRA DE OLIVEIRA 3972558104

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Processo nº 5349600-89.2025.8.09.0174

ID: 281015166

Tribunal: TJGO Órgão: Senador Canedo - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5349600-89.2025.8.09.0174

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO DAYCOVAL S.A.

Certidão

Advogados:

GUILHERME OLIVEIRA BENTZEN E SILVA

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Estado de Goiás Poder Judiciário Comarca de SENADOR CANEDO Senador Canedo - 2ª Vara Cível Autos nº : 5349600-89.2025.8.09.0174 Promovente: Pamella Dos Santos Promovido: Banco Daycoval S.a. CER… Estado de Goiás Poder Judiciário Comarca de SENADOR CANEDO Senador Canedo - 2ª Vara Cível Autos nº : 5349600-89.2025.8.09.0174 Promovente: Pamella Dos Santos Promovido: Banco Daycoval S.a. CERTIDÃO CERTIFICO e dou fé, que a audiência de conciliação/mediação foi agendada eletronicamente para o dia, 03/07/2025, 13:40:00, VIRTUALMENTE através do aplicativo ZOOM. O acesso para o ato se dará pelo seguinte link: https://tjgo.zoom.us/j/2541047788?omn=86259936843 ID DA REUNIÃO: 254 104 7788 Em cumprimento do Decreto Judiciário, nº 539/2023, art. 539/2023, art. 4º, § 1º. as audiências de mediação/conciliação serão realizadas exclusivamente por VIDEOCONFERÊNCIA. As partes que tiveram alguma dificuldade de acesso à internet ou que não possuam aparelho telefônico ou computador, poderão buscar auxílio para participar do ato nas salas passivas, instaladas nos fóruns das Comarcas, nos Cejuscs físicos, onde houver, ou, nos Postos Avançados de Inclusão Digital. A(s) parte(s) que se encontrar(em) na referida exceção, deverá(ão) entrar em contato previamente, no prazo de até 05 (cinco) dias, a contar da data da ciência do ato, pelo canal de atendimento do CEJUSC (Whatsapp) para reservar a sala passiva. Seguem os contatos telefônicos do 3 Cejusc Virtual Regional: Whatsapp : 64 9.92026948, fone: 62 3611-1172 ramais 4646 4648 Consigno que as partes que optarem por participar do ato pelo aparelho celular deverão, previamente, baixar o aplicativo ZOOM e após prosseguir da seguinte forma: 1)Abrir o aplicativo ZOOM; 2) Após baixado o aplicativo, ir em configurações do celular, clicar em aplicativos do celular, encontrar o aplicativo ZOOM e habilitar o microfone e a câmera para uso dentro do aplicativo; 3) Somente após as configurações do item 2 serem realizadas, clicar no link e abrir a reunião, digitando o ID e a senha; 4) Aguardar o organizador iniciar a audiência. NADA MAIS. É o que me cumpre declarar. Dada e passada nesta Cidade e Comarca, do Estado de Goiás, em 26 de maio de 2025. ________________________________________________________________ MARIANE VIEIRA DE OLIVEIRA Servidor(a) 15:22:59 MARIANE VIEIRA DE OLIVEIRA 3972558104

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Cintia Brandao Freitas e outros x D. H. Iglin e outros

ID: 261385664

Tribunal: TJRS Órgão: 16ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5349600-79.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

CINTIA BRANDAO FREITAS PAULO CESAR JARDOSIM DA ROSA FILHO

Polo Passivo:

D. H. IGLIN THIAGO VINICIUS MENGUE FERREIRA

80

Advogados:

CINTIA BRANDAO FREITAS

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PAULO CESAR JARDOSIM DA ROSA FILHO

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EDUARDO KAYSER

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16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 08 de maio de 2025, quinta-feira, a… 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 08 de maio de 2025, quinta-feira, a partir das 13 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS). Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail (16_camcivel@tjrs.jus.br) ou por WhatsApp (51.995099111), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, contate o suporte aos advogados (51.3210-7965, 3210-7975 ou 3210-7985). Agravo de Instrumento Nº 5349600-79.2024.8.21.7000/RS (Pauta: 1442) RELATOR: Desembargador SANDRO SILVA SANCHOTENE AGRAVANTE: CINTIA BRANDAO FREITAS ADVOGADO(A): PAULO CESAR JARDOSIM DA ROSA FILHO (OAB RS099722) ADVOGADO(A): CINTIA BRANDAO FREITAS (OAB RS087205) AGRAVANTE: PAULO CESAR JARDOSIM DA ROSA FILHO ADVOGADO(A): PAULO CESAR JARDOSIM DA ROSA FILHO (OAB RS099722) ADVOGADO(A): CINTIA BRANDAO FREITAS (OAB RS087205) AGRAVADO: D. H. IGLIN ADVOGADO(A): EDUARDO KAYSER (OAB RS124033) AGRAVADO: THIAGO VINICIUS MENGUE FERREIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de abril de 2025. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente

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Processo nº 5336214-16.2023.8.21.7000

ID: 334687144

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5336214-16.2023.8.21.7000

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

LISIANE SCHAFER TIZATTO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

THALES GUILHERME SILVEIRA

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CLAUDIA SEVERO CORREA

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Precatório Nº 5336214-16.2023.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Abono de Permanência REQUERENTE : LISIANE SCHAFER TIZATTO ADVOGADO(A) : CLAUDIA SEVERO CORREA (OAB RS105762B) ADVOGADO(A) : THALES GUILHERME …

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Processo nº 5381028-16.2023.8.21.7000

ID: 298849488

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5381028-16.2023.8.21.7000

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ALMA LUDTKE FRANZ

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ESTEVAO RANGEL DE MORAIS

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ANDRE MIRANDA IRACE

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THIAGO CAMARA DE AGUIAR

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Precatório Nº 5381028-16.2023.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Jornada de Trabalho REQUERENTE : ALMA LUDTKE FRANZ ADVOGADO(A) : THIAGO CAMARA DE AGUIAR (OAB RS102820) ADVOGADO(A) : ANDRE MIRANDA IRACE (OA…

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Processo nº 5391698-16.2023.8.21.7000

ID: 281514814

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 3ª Câmara Cível Classe: DISSíDIO COLETIVO DE GREVE Nº Processo: 5391698-16.2023.8.21.7000

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS COMISSARIOS DE POLICIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SINDICATO DOS SERVIDORES DA POLICIA CIVIL DO RS SINDICATO DOS SERVIDORES DO SISTEMA PENAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL UGEIRM/SINDICATO ESCRIV. INSP. INVES. DE POLICIA EST RS

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JUCINEIA MARISANI MACHADO

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RONALDO COSTALUNGA GOTUZZO

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SANDRA MENDES COSTALUNGA GOTUZZO

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PAULA CRISTINA ELY BERGAMASCHI

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LUÍS ALBERTO ELY BERGAMASCHI

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BENJAMIN JOSÉ DA SILVEIRA

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OTÁVIO PIVA

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Dissídio Coletivo de Greve (Câmara) Nº 5391698-16.2023.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Direito de Greve SUSCITADO : SINDICATO DOS SERVIDORES DO SISTEMA PENAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ADVOGADO(A) : …

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Processo nº 5229514-16.2023.8.21.7000

ID: 330710137

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5229514-16.2023.8.21.7000

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ARGENOR DOS SANTOS PEREIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

EMERSON ROBERTO DE MATOS LEWANDOWSKI

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Precatório Nº 5229514-16.2023.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Descontos Indevidos REQUERENTE : ARGENOR DOS SANTOS PEREIRA ADVOGADO(A) : EMERSON ROBERTO DE MATOS LEWANDOWSKI (OAB RS060529) ATO ORDINATÓRIO…

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Roque Antonio Lima x Léia Daqawiya

ID: 306136180

Tribunal: TJRS Órgão: 16ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5028821-16.2023.8.21.7000

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ROQUE ANTONIO LIMA

Polo Passivo:

LÉIA DAQAWIYA

80

Advogados:

FERNANDO BRILMANN

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16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 03 de julho de 2025, quinta-feira, … 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 03 de julho de 2025, quinta-feira, a partir das 13 horas (Sala Virtual sem Videoconferência). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de Julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS). Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail (16_camcivel@tjrs.jus.br) ou por WhatsApp (51.995099111), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, contate o suporte aos advogados (51.3210-7965, 3210-7975 ou 3210-7985). Agravo de Instrumento Nº 5028821-16.2023.8.21.7000/RS (Pauta: 126) RELATORA: Desembargadora DEBORAH COLETO A DE MORAES AGRAVANTE: ROQUE ANTONIO LIMA ADVOGADO(A): fernando brilmann (OAB RS045728) AGRAVADO: LÉIA DAQAWIYA ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de junho de 2025. Desembargadora DEBORAH COLETO A DE MORAES Presidente

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