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Resultados para "6000764-09.2023.4.06.3803" – Página 5 de 9

Citação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho Rua Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, s/n, Centro, Tartarugalzinho - AP - CEP: 68990-000 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3466690384 MANDADO DE CITAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 60007… Ver mais
Ato ordinatório
APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 1010405-09.2023.4.06.3803/MG (originário: processo nº 10104050920234063803/MG) RELATOR : LINCOLN RODRIGUES DE FARIA APELADO : LAURA GEOVANNA DIAS FERREIRA DE ARAUJO ADVOGADO(A) : JONATHAN MEHRET (OAB PR102732) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O at… Ver mais

Processo nº 1005264-09.2023.4.06.3803

ID: 272852995
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 1005264-09.2023.4.06.3803/MG RELATOR : GUSTAVO SORATTO ULIANO REQUERENTE : TEREZINHA REGINA DA CONCEICAO SILVA ADVOGADO(A) : PAMELA CARDOSO HIGINO FRANCO (OAB MG137211) ADVOGADO(A) : MARIANNE SANTOS DA COSTA (OAB MG124213) ATO ORDINATÓRIO Inti… Ver mais

Processo nº 1007301-09.2023.4.06.3803

ID: 294643380
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 1007301-09.2023.4.06.3803/MG RELATOR : Juiz Federal ALEXANDRE HENRY ALVES RECORRENTE : MAGNAEL DA SILVA SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A) : EDUARDO DA SILVA LINS (OAB GO049941) EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO. RECURSO INOMINADO. BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA. DATA DE INÍCIO DA INCA… Ver mais

Processo nº 6000764-66.2025.4.06.3826

ID: 274624274
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6000764-66.2025.4.06.3826/MG AUTOR : MILENE DE LIMA ADVOGADO(A) : ANA CAROLINA DIAS ALVES (OAB MG193336) ADVOGADO(A) : GERALDINE MIEKO FRANCO DE ALMEIDA (OAB MG185788) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 152, VI, do CPC, por não ter o ato cunho decisório, e… Ver mais

Processo nº 1012830-09.2023.4.06.3803

ID: 280283276
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 1012830-09.2023.4.06.3803/MG RECORRENTE : JOAO ALVES DE CARVALHO (AUTOR) ADVOGADO(A) : RAFAEL SILVA SANTOS (OAB MG208104) ADVOGADO(A) : LUCAS ALVES SANTOS (OAB MG153093) ADVOGADO(A) : TIAGO MIRANDA PEREIRA (OAB MG152694) ADVOGADO(A) : SILAS RODRIGUES DA SILVA JUNIOR (OAB MG154942)… Ver mais
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 6000764-75.2025.4.06.3823/MG IMPETRANTE : GUSTAVO MICHEL MELO DOS SANTOS MENDONCA ADVOGADO(A) : PRISCILA SANTOS COLOMER MORAGAS (OAB RJ124175) INTERESSADO : FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - FGV SENTENÇA 3. DISPOSITIVO. Ante o exposto: a) CONFIRMO a liminar deferida (vide evento 48… Ver mais

Processo nº 6000764-23.2025.4.06.3808

ID: 323130682
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6000764-23.2025.4.06.3808/MG AUTOR : VERA LUCIA DE CASTRO ADVOGADO(A) : MARCELO FAGUNDES RODRIGUES (OAB MG152609) DESPACHO/DECISÃO Converto o julgamento em diligência. Tendo em vista a manifestação do advogado noticiando a renúncia ao mandato ( evento 29, … Ver mais
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 1003324-09.2023.4.06.3803/MG RELATOR : Juiz Federal TALES KRAUSS QUEIROZ RECORRENTE : CARLOS ANTONIO FERREIRA DE ARAUJO ADVOGADO(A) : RAPHAEL DIVINO SILVA (OAB MG178266) PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR IDADE RURAL. TEMA 301 DA TNU. AGRAVO INTERNO PROVIDO. ACÓRDÃO A 6ª Turma Recu… Ver mais

Processo nº 1005264-09.2023.4.06.3803

ID: 332580414
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 1005264-09.2023.4.06.3803/MG REQUERENTE : TEREZINHA REGINA DA CONCEICAO SILVA ADVOGADO(A) : PAMELA CARDOSO HIGINO FRANCO (OAB MG137211) ADVOGADO(A) : MARIANNE SANTOS DA COSTA (OAB MG124213) ATO ORDINATÓRIO Abro vista dos autos à parte autora … Ver mais
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