"6002511-05.2025.4.06.3809" - Resultados da Busca – Página 5 de 7

Processo nº 6002511-85.2024.4.06.3826

ID: 329016507

Tribunal: TRF6 Órgão: Vara Federal com JEF Adjunto de Poços de Caldas Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 6002511-85.2024.4.06.3826

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA/ PITAGORAS SISTEMA DE EDUCACAO SUPERIOR SOCIEDADE S.A.

Ato ordinatório

Advogados:

DOMICIANO NORONHA DE SA (OAB/RJ 123.116) GUILHERME VILELA DE PAULA (OAB/MG 69.306)

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 6002511-85.2024.4.06.3826/MG REQUERIDO : PITAGORAS SISTEMA DE EDUCACAO SUPERIOR SOCIEDADE S.A. ADVOGADO(A) : DOMICIANO NORONHA DE SA (OAB RJ123116) ADVOGADO(A) : GUILHERME VILELA DE PAULA (OAB MG069306) REQUERIDO : ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA/ ATO ORDINATÓRIO Nos t… Ver mais

Processo nº 6000765-05.2025.4.06.3809

ID: 327030580

Tribunal: TRF6 Órgão: 2ª Vara Federal com JEF Adjunto de Varginha Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 6000765-05.2025.4.06.3809

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ODAIR HENRIQUE RAFAEL

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ITALA AMANDA DE SOUZA (OAB/MG 192.741)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6000765-05.2025.4.06.3809/MG AUTOR : ODAIR HENRIQUE RAFAEL ADVOGADO(A) : ITALA AMANDA DE SOUZA (OAB MG192741) DESPACHO/DECISÃO 1 - Defiro o pedido de ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA gratuita formulado pelo autor. 2 – CITE-SE E INTIME-SE O INSS para, no prazo de 30 … Ver mais

Processo nº 6002511-75.2025.4.06.3818

ID: 315198484

Tribunal: TRF6 Órgão: Vara Federal com JEF Adjunto de Unaí Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 6002511-75.2025.4.06.3818

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MARCILENE GONCALVES DA CRUZ

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

IRIS ALVES DE SOUZA (OAB/GO 12.566)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6002511-75.2025.4.06.3818/MG AUTOR : MARCILENE GONCALVES DA CRUZ ADVOGADO(A) : IRIS ALVES DE SOUZA (OAB GO012566) ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM. Juíza Federal Titular desta Vara Federal, nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, c/c § 4º do art… Ver mais

Processo nº 6002705-05.2025.4.06.3809

ID: 277255823

Tribunal: TRF6 Órgão: 1ª Vara Federal com JEF Adjunto de Varginha Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 6002705-05.2025.4.06.3809

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

RESTAURANTE E CHURRASCARIA PINTADO D OURO LTDA.

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DANILO MARQUES DE SOUZA (OAB/SP 273.499) FABIO PALLARETTI CALCINI (OAB/SP 197.072) LUIS ARTUR FERREIRA PANTANO (OAB/SP 250.319) JOSE LUIZ MATTHES (OAB/SP 76.544)

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 6002705-05.2025.4.06.3809/MG IMPETRANTE : RESTAURANTE E CHURRASCARIA PINTADO D OURO LTDA. ADVOGADO(A) : JOSE LUIZ MATTHES (OAB SP076544) ADVOGADO(A) : LUIS ARTUR FERREIRA PANTANO (OAB SP250319) ADVOGADO(A) : FABIO PALLARETTI CALCINI (OAB SP197072) ADVOGADO(A) : DANILO MARQU… Ver mais

Processo nº 6002511-12.2024.4.06.3818

ID: 327319459

Tribunal: TRF6 Órgão: Vara Federal com JEF Adjunto de Unaí Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 6002511-12.2024.4.06.3818

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

ROSILDA ROMUALDO PIRES DOS SANTOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JONAS ALVES DE AQUINO (OAB/MG 135.145)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6002511-12.2024.4.06.3818/MG AUTOR : ROSILDA ROMUALDO PIRES DOS SANTOS ADVOGADO(A) : JONAS ALVES DE AQUINO (OAB MG135145) DESPACHO/DECISÃO Verificando a necessidade de melhor instrução do feito, converto o julgamento em diligência, nos termos do art. 139, … Ver mais

Processo nº 6002608-05.2025.4.06.3809

ID: 318563608

Tribunal: TRF6 Órgão: 2ª Vara Federal com JEF Adjunto de Varginha Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 6002608-05.2025.4.06.3809

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

IDELMO ROCHA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

VIVIANE NOGUEIRA LAPA (OAB/MG 163.067) SHIRLEY ZIFIRINO SOARES ROCHA (OAB/MG 176.817)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6002608-05.2025.4.06.3809/MG AUTOR : IDELMO ROCHA ADVOGADO(A) : VIVIANE NOGUEIRA LAPA (OAB MG163067) ADVOGADO(A) : SHIRLEY ZIFIRINO SOARES ROCHA (OAB MG176817) DESPACHO/DECISÃO 1 - O Ministro Dias Toffoli homologou acordo celebrado pela União e pelo INSS “… Ver mais

Processo nº 6003093-05.2025.4.06.3809

ID: 318563627

Tribunal: TRF6 Órgão: 2ª Vara Federal com JEF Adjunto de Varginha Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 6003093-05.2025.4.06.3809

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MARIA BERNADETE PICHELI

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUIS OTAVIO PIRES (OAB/MG 188.943) LUIS GUSTAVO GONCALVES (OAB/MG 212.749)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6003093-05.2025.4.06.3809/MG AUTOR : MARIA BERNADETE PICHELI ADVOGADO(A) : LUIS OTAVIO PIRES (OAB MG188943) ADVOGADO(A) : LUIS GUSTAVO GONCALVES (OAB MG212749) DESPACHO/DECISÃO 1 - O Ministro Dias Toffoli homologou acordo celebrado pela União e pelo INSS “… Ver mais

Processo nº 6002511-96.2025.4.06.3811

ID: 304265143

Tribunal: TRF6 Órgão: 1ª Vara Federal com JEF Adjunto de Divinópolis Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 6002511-96.2025.4.06.3811

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

CARMEN LUCIA RODRIGUES SILVEIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ELIZETE APARECIDA PEREIRA (OAB/MG 122.093)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 6002511-96.2025.4.06.3811/MG AUTOR : CARMEN LUCIA RODRIGUES SILVEIRA ADVOGADO(A) : ELIZETE APARECIDA PEREIRA (OAB MG122093) DESPACHO/DECISÃO O sistema apontou prevenção em relação à ação de procedimento comum n. 6006527-30.2024.4.06.3811. Observo que há diversidade de réus ap… Ver mais

Processo nº 6002705-05.2025.4.06.3809

ID: 277693557

Tribunal: TRF6 Órgão: 1ª Vara Federal com JEF Adjunto de Varginha Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 6002705-05.2025.4.06.3809

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

RESTAURANTE E CHURRASCARIA PINTADO D OURO LTDA.

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DANILO MARQUES DE SOUZA (OAB/SP 273.499) FABIO PALLARETTI CALCINI (OAB/SP 197.072) LUIS ARTUR FERREIRA PANTANO (OAB/SP 250.319) JOSE LUIZ MATTHES (OAB/SP 76.544)

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 6002705-05.2025.4.06.3809/MG IMPETRANTE : RESTAURANTE E CHURRASCARIA PINTADO D OURO LTDA. ADVOGADO(A) : JOSE LUIZ MATTHES (OAB SP076544) ADVOGADO(A) : LUIS ARTUR FERREIRA PANTANO (OAB SP250319) ADVOGADO(A) : FABIO PALLARETTI CALCINI (OAB SP197072) ADVOGADO(A) : DANILO MARQU… Ver mais

Processo nº 6002511-23.2025.4.06.3803

ID: 290882788

Tribunal: TRF6 Órgão: 4ª Vara JEF de Uberlândia Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 6002511-23.2025.4.06.3803

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ANA LAURA FERNANDES TOSTA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

CLOVIS HUMBERTO DE SENE (OAB/GO 34.429)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6002511-23.2025.4.06.3803/MG AUTOR : ANA LAURA FERNANDES TOSTA ADVOGADO(A) : CLOVIS HUMBERTO DE SENE (OAB GO034429) SENTENÇA Diante do exposto, com fulcro no art. 487, inc. I, do CPC, julgo procedente o pedido para condenar a Instituição de Ensino Superior… Ver mais

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