"6004469-05.2025.4.06.3816" - Resultados da Busca – Página 5 de 17

Processo nº 6012423-05.2025.4.06.3816

ID: 311384396

Tribunal: TRF6 Órgão: Vara Federal com JEF Adjunto de Teófilo Otoni Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 6012423-05.2025.4.06.3816

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

RENILDA JOSE DOS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

CHAFIC AREF HAMDAN (OAB/MG 50.881)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6012423-05.2025.4.06.3816/MG AUTOR : RENILDA JOSE DOS SANTOS ADVOGADO(A) : CHAFIC AREF HAMDAN (OAB MG050881) SENTENÇA Em face do exposto, e considerando o disposto no art. 51 §1º, da Lei nº 9.099, de 1995, que como bem ressaltou o Enunciado 176 do FONAJEF,… Ver mais

Processo nº 6006506-05.2025.4.06.3816

ID: 282848037

Tribunal: TRF6 Órgão: Vara Federal com JEF Adjunto de Teófilo Otoni Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 6006506-05.2025.4.06.3816

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

VALDOMIRO LOPE MARTINS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA BESSA (OAB/MG 146.727)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6006506-05.2025.4.06.3816/MG AUTOR : VALDOMIRO LOPE MARTINS ADVOGADO(A) : PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA BESSA (OAB MG146727) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, para condenar o INSS às obrigações de: a) implantar o benefício por incapacidade p… Ver mais

Processo nº 6012811-05.2025.4.06.3816

ID: 315933115

Tribunal: TRF6 Órgão: Vara Federal com JEF Adjunto de Teófilo Otoni Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 6012811-05.2025.4.06.3816

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

OTELINO VIEIRA LIMA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LUIZ FERNANDO NOVAIS NEVES (OAB/MG 174.354)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6012811-05.2025.4.06.3816/MG AUTOR : OTELINO VIEIRA LIMA ADVOGADO(A) : LUIZ FERNANDO NOVAIS NEVES (OAB MG174354) SENTENÇA Em face do exposto, e considerando o disposto no art. 51 §1º, da Lei nº 9.099, de 1995, que como bem ressaltou o Enunciado 176 do FONA… Ver mais

Processo nº 6008349-05.2025.4.06.3816

ID: 321878433

Tribunal: TRF6 Órgão: Vara Federal com JEF Adjunto de Teófilo Otoni Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 6008349-05.2025.4.06.3816

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

VANILDO GOMES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

PRISCILLA FREITAS DE SOUZA (OAB/MG 125.017)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6008349-05.2025.4.06.3816/MG AUTOR : VANILDO GOMES DOS SANTOS ADVOGADO(A) : PRISCILLA FREITAS DE SOUZA (OAB MG125017) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, para condenar o INSS às obrigações de: a) pagar os valores em atraso do benefício por … Ver mais

Processo nº 6013878-05.2025.4.06.3816

ID: 328710027

Tribunal: TRF6 Órgão: Vara Federal com JEF Adjunto de Teófilo Otoni Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 6013878-05.2025.4.06.3816

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

LUZIA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

GISELE OLIVEIRA MATIAS (OAB/MG 230.116)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6013878-05.2025.4.06.3816/MG AUTOR : LUZIA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : GISELE OLIVEIRA MATIAS (OAB MG230116) SENTENÇA Em face do exposto, e considerando o disposto no art. 51 §1º, da Lei nº 9.099, de 1995, que como bem ressaltou o Enunciado 176 do FONAJEF, ?… Ver mais

Processo nº 6004663-05.2025.4.06.3816

ID: 276287865

Tribunal: TRF6 Órgão: Vara Federal com JEF Adjunto de Teófilo Otoni Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 6004663-05.2025.4.06.3816

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

VITOR GABRIEL GONCALVES DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

SARA SOUZA COSTA (OAB/MG 213.642)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6004663-05.2025.4.06.3816/MG AUTOR : VITOR GABRIEL GONCALVES DE ALMEIDA ADVOGADO(A) : SARA SOUZA COSTA (OAB MG213642) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido da parte autora e condeno o INSS a implantar o benefício assistencial de prestação cont… Ver mais

Processo nº 6005439-05.2025.4.06.3816

ID: 320764730

Tribunal: TRF6 Órgão: Vara Federal com JEF Adjunto de Teófilo Otoni Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 6005439-05.2025.4.06.3816

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

JOSE GERALDO RODRIGUES MARTINS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LARA ALMEIDA DE OLIVEIRA (OAB/MG 216.744)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6005439-05.2025.4.06.3816/MG AUTOR : JOSE GERALDO RODRIGUES MARTINS ADVOGADO(A) : LARA ALMEIDA DE OLIVEIRA (OAB MG216744) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido da parte autora e condeno o INSS a implantar o benefício assistencial de prestação … Ver mais

Processo nº 6011259-05.2025.4.06.3816

ID: 323874240

Tribunal: TRF6 Órgão: Vara Federal com JEF Adjunto de Teófilo Otoni Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 6011259-05.2025.4.06.3816

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDINEIA GOMES OLIVEIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

IZADORA SILVA CARNEIRO (OAB/MG 184.440) JHANE MARCELA LOPES NOGUEIRA (OAB/MG 211.716) RAFAEL ESTEVES ARAUJO (OAB/MG 211.827)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6011259-05.2025.4.06.3816/MG AUTOR : CLAUDINEIA GOMES OLIVEIRA ADVOGADO(A) : RAFAEL ESTEVES ARAUJO (OAB MG211827) ADVOGADO(A) : JHANE MARCELA LOPES NOGUEIRA (OAB MG211716) ADVOGADO(A) : IZADORA SILVA CARNEIRO (OAB MG184440) SENTENÇA Considerando que a vont… Ver mais

Thanailton Ribeiro Paz Nascimento x Companhia Brasileira De Aluminio e outros

ID: 256817474

Tribunal: TRF6 Órgão: 4ª Turma Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 6004469-41.2024.4.06.0000

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

THANAILTON RIBEIRO PAZ NASCIMENTO

Polo Passivo:

COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS - FUNAI

80

Advogados:

BRUNO ELIAS BERNARDES (OAB/MG 161.152) ALUIZIO CUNHA BAPTISTA (OAB/BA 22.581) FLAVIO ROBERTO DOS SANTOS (OAB/MG 102.274) IVAN MAURO CALVO (OAB/SP 232.796) PEDRO JOSE DA TRINDADE FILHO (OAB/BA 29.947) MARCELO SENA SANTOS (OAB/BA 30.007) LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA (OAB/MG 103.952)

4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 12 de maio de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 16 de maio de 2025, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cien… Ver mais

Processo nº 6004469-14.2025.4.06.3813

ID: 333893292

Tribunal: TRF6 Órgão: 3ª Vara JEF de Governador Valadares Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 6004469-14.2025.4.06.3813

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

OSVALDO MIRANDA MURTA NETO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CESAR AUGUSTO PINTO RIBEIRO FILHO (OAB/RS 102.917) RICARDO PECHANSKY HELLER (OAB/RS 66.044)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6004469-14.2025.4.06.3813/MG RELATOR : WESLEY WADIM PASSOS FERREIRA DE SOUZA AUTOR : OSVALDO MIRANDA MURTA NETO ADVOGADO(A) : CESAR AUGUSTO PINTO RIBEIRO FILHO (OAB RS102917) ADVOGADO(A) : RICARDO PECHANSKY HELLER (OAB RS066044) ATO ORDINATÓRIO Intimação re… Ver mais

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