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Jose Maria Dos Santos e outros x Autopista Fernao Dias S.A. e outros

ID: 316603678

Tribunal: TRT3 Órgão: Vara do Trabalho de Lavras Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0010569-79.2025.5.03.0065

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

JOSE MARIA DOS SANTOS VANDERLEY DA SILVA

Polo Passivo:

AUTOPISTA FERNAO DIAS S.A. VILHENA AGRO FLORESTAL LTDA

Notificação

Advogados:

CASSIO RAMOS HAANWINCKEL

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

DULCE MARIA DE CARVALHO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE LAVRAS ATOrd 0010569-79.2025.5.03.0065 AUTOR: VANDERLEY DA SILVA RÉU: VILHENA AGRO FLORESTAL … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE LAVRAS ATOrd 0010569-79.2025.5.03.0065 AUTOR: VANDERLEY DA SILVA RÉU: VILHENA AGRO FLORESTAL LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 992fcc9 proferido nos autos. Vistos, etc. Considerando que a 1a. reclamada não foi notificada da audiência inicial nos termos da certidão de 717e72c e; Considerando que no parágrafo 2o. do Artigo 3o. da Instrução Normativa Conjunta GP/GCR/GVCR n. 114, determina que não havendo a consulta da parte ré o ato deverá ser realizado pelos meios ordinários previstos no parágrafo 1o.-A do Art. 246 do CPC. Chamo o feito à ordem para marcar nova audiência inicial telepresencial para o dia 19/08/25, às 08:45 horas. As instruções de acesso à plataforma Zoom são as mesmas anteriores. Intimem-se as partes. Notifique-se a 1a. reclamada com AR conforme abaixo: Considerando que não há comprovação da citação da reclamada, cite-se-a, via postal, com AR, acerca da presente ação e deste despacho, nos termos do artigo 3o da Portaria Conjunta 21 GP/GCR deste TRT, devendo-se solicitar ao TRT, via e-mail, a postagem com AR, de tudo certificando nos autos. Deverá ser informado, no e-mail a ser enviado ao TRT, que a parte reclamada já foi intimada anteriormente por Carta Simples, mas não se manifestou, havendo necessidade, portanto, de citação com AR para confirmação da efetiva ciência da parte reclamada. Deverá a Secretaria instrumentar o e-mail com cópia deste despacho e da intimação por carta simples ID. cb9a051, e seguir as seguintes instruções: Relacionem no corpo do e-mail o nome dos destinatários a serem notificados;Informem no campo “assunto” do e-mail : SOLICITAÇÃO DE POSTAGEM NA MODALIDADE AR, Processo: 0010569-79.2025.5.03.0065 - Vara do Trabalho de Lavras.Anexar cópia deste despacho para justificar a postagem na modalidade AR, conforme Portaria GP/GCR 323;Enviem apenas 1 (um) processo por email, sendo 1 anexo para cada notificação. Intime-se o perito técnico para desconsiderar sua nomeação neste processo. LAVRAS/MG, 03 de julho de 2025. PAULO EMILIO VILHENA DA SILVA Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - VANDERLEY DA SILVA

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Luan Gabriel Augusto x Banco Votorantim S.A. e outros

ID: 276732937

Tribunal: TJPR Órgão: Juizado Especial Cível de Almirante Tamandaré Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0010569-30.2024.8.16.0024

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

LUAN GABRIEL AUGUSTO

Polo Passivo:

BANCO VOTORANTIM S.A. MARANATHA MOTORS COMERCIO DE VEICULOS

Conclusão

Advogados:

RAFAEL PEDRO DE OLIVEIRA SANTOS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ANGELIZE SEVERO FREIRE

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ANA CAROLINA STROZZI DE OLIVEIRA

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AGNES CRISTINA BALESTRA SANTOS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MARIA CRISTINA BALESTRA DA SILVA SANTOS

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE ALMIRANTE TAMANDARÉ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE ALMIRANTE TAMANDARÉ - PROJUDI Rua João Baptista de Si… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE ALMIRANTE TAMANDARÉ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE ALMIRANTE TAMANDARÉ - PROJUDI Rua João Baptista de Siqueira, 282 - Vila Rachel - Almirante Tamandaré/PR - CEP: 83.501-610 - Fone: (41) 3263-5054 Autos nº. 0010569-30.2024.8.16.0024 Processo: 0010569-30.2024.8.16.0024 Classe Processual: Procedimento do Juizado Especial Cível Assunto Principal: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Valor da Causa: R$25.398,56 Polo Ativo(s): Luan Gabriel Augusto Polo Passivo(s): Banco Votorantim S.A. MARANATHA MOTORS COMERCIO DE VEICULOS representado(a) por Paulo Henrique Silva Vistos. 1. Homologo o despacho de mov. 49.1. 2. O requerido Maranatha Motors Comercio de Veículos justificou (mov. 48.1) sua ausência na audiência de instrução realizada no dia 07/05/2025, sob a alegação de que seu procurador sofreu acidente de moto e precisou ficar afastado de sua atividade. Requereu, assim, novo prazo para a apresentação de contestação, bem como a designação de nova audiência. Depreende-se do Boletim de Ocorrência de mov. 48.3 que o procurador da requerida, Rafael Pedro de Oliveira Santos, sofreu acidente de moto no dia 17/04/2025, ou seja, 20 dias antes da data da audiência. Ainda que tenha sido apresentado atestado médico (mov. 48.2) com a recomendação, em 07/05/2025, de dois dias de repouso ao patrono, com base no CID S400 (contusão do ombro e do braço), observa-se que isso não impossibilita a presença do representante legal da empresa requerida na audiência de instrução. Veja-se, por outro lado, que não restou nem sequer alegado qualquer impedimento à participação de Paulo Henrique Silva, administrador da empresa (mov. 33.2), no ato. Ademais, não restou comprovada a impossibilidade de apresentação de contestação no período de tempo decorrido desde a citação, em 12/12/2024 (mov. 15.1) até a realização da audiência, às 15h30min do dia 07/05/2025. Destaque-se que o art. 20 da Lei 9.099/95 prevê que é a ausência do demandado - e não de seu procurador - em qualquer das audiências do processo que enseja a decretação de revelia. Assim, indefere-se os pedidos e decreta-se a revelia de MARANATHA MOTORS COMERCIO DE VEICULOS. 3. Intimem-se. 4. Remeta-se o processo novamente à douta Juíza Leiga Ana Elisa Vieira Navarro, para a elaboração de projeto de sentença. 5. Diligências necessárias. Almirante Tamandaré, data da assinatura digital. Diego Paolo Barausse Juiz de Direito Substituto

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Alexandre Barbosa Da Silva e outros x Alexandre Barbosa Da Silva e outros

ID: 257538465

Tribunal: TRT3 Órgão: 01ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0010569-51.2019.5.03.0013

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE BARBOSA DA SILVA NESTLE BRASIL LTDA.

Polo Passivo:

ALEXANDRE BARBOSA DA SILVA NESTLE BRASIL LTDA.

Acórdão

Advogados:

LUCIANA NUNES GOUVÊA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

NAGILA FLAVIA GODINHO MAURICIO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 01ª TURMA Relatora: Adriana Goulart de Sena Orsini 0010569-51.2019.5.03.0013 : ALEXANDRE BARBOSA DA SILVA E OUTR… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 01ª TURMA Relatora: Adriana Goulart de Sena Orsini 0010569-51.2019.5.03.0013 : ALEXANDRE BARBOSA DA SILVA E OUTROS (1) : ALEXANDRE BARBOSA DA SILVA E OUTROS (1) Ficam as partes intimadas do acórdão proferido nos autos do processo 0010569-51.2019.5.03.0013, cujo teor poderá ser acessado no 2º grau pelo link https://pje.trt3.jus.br/consultaprocessual. Intimação gerada de modo automatizado, por intermédio do Projeto Solária (RJ-2). FUNDAMENTOS PELOS QUAIS, O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em Sessão Ordinária Virtual da Primeira Turma, julgou o presente processo e, preliminarmente, à unanimidade, conheceu dos embargos declaratórios opostos por ambas as partes; no mérito recursal, sem divergência, negou provimento aos embargos da parte ré e unanimemente, deu provimento parcial aos embargos da parte autora para sanar os vícios identificados e atribuir efeito modificativo ao julgado para:1. fixar como marco prescricional o dia 16/07/2014; 2. fixar que a jornada de trabalho pelas reuniões em São Paulo era a seguinte: "1 vez a cada semestre, no domingo, das 16h até às 18h; de segunda-feira à quarta-feira, das 8h às 17h, pela reuniões em São Paulo, observado o intervalo intrajornada de 1 hora;" 3. determinar o recálculo da remuneração variável recebida pela parte autora, para que haja incidência dos reflexos da horas extras e do adicional de inspeção e fiscalização e condenar a empresa ao pagamento das diferenças apuradas; 4. determinar que o valor das diferenças apuradas pelo recálculo da remuneração variável seja também corrigido monetariamente, para, em seguida, obter-se a média para efeito de cálculo de férias, 13º salário e verbas rescisórias. Mantido o valor da condenação, pois ainda compatível. Tomaram parte no julgamento os Exmos.: Desembargadores Adriana Goulart de Sena Orsini (Relatora), Luiz Otávio Linhares Renault e Maria Cecília Alves Pinto (Presidente). Participou do julgamento, a Exma. representante do Ministério Público do Trabalho, Dra. Júnia Castelar Savaget. Julgamento realizado em Sessão virtual iniciada à 0h do dia 8 de abril de 2025 e encerrada às 23h59 do dia 10 de abril de 2025 (Resolução TRT3 - GP nº 208, de 12 de novembro de 2021). BELO HORIZONTE/MG, 15 de abril de 2025. TANIA DROSGHIC ARAUJO MERCES Intimado(s) / Citado(s) - NESTLE BRASIL LTDA.

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Alexandre Barbosa Da Silva e outros x Alexandre Barbosa Da Silva e outros

ID: 257538496

Tribunal: TRT3 Órgão: 01ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0010569-51.2019.5.03.0013

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE BARBOSA DA SILVA NESTLE BRASIL LTDA.

Polo Passivo:

ALEXANDRE BARBOSA DA SILVA NESTLE BRASIL LTDA.

Acórdão

Advogados:

LUCIANA NUNES GOUVÊA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

NAGILA FLAVIA GODINHO MAURICIO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 01ª TURMA Relatora: Adriana Goulart de Sena Orsini 0010569-51.2019.5.03.0013 : ALEXANDRE BARBOSA DA SILVA E OUTR… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 01ª TURMA Relatora: Adriana Goulart de Sena Orsini 0010569-51.2019.5.03.0013 : ALEXANDRE BARBOSA DA SILVA E OUTROS (1) : ALEXANDRE BARBOSA DA SILVA E OUTROS (1) Ficam as partes intimadas do acórdão proferido nos autos do processo 0010569-51.2019.5.03.0013, cujo teor poderá ser acessado no 2º grau pelo link https://pje.trt3.jus.br/consultaprocessual. Intimação gerada de modo automatizado, por intermédio do Projeto Solária (RJ-2). FUNDAMENTOS PELOS QUAIS, O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em Sessão Ordinária Virtual da Primeira Turma, julgou o presente processo e, preliminarmente, à unanimidade, conheceu dos embargos declaratórios opostos por ambas as partes; no mérito recursal, sem divergência, negou provimento aos embargos da parte ré e unanimemente, deu provimento parcial aos embargos da parte autora para sanar os vícios identificados e atribuir efeito modificativo ao julgado para:1. fixar como marco prescricional o dia 16/07/2014; 2. fixar que a jornada de trabalho pelas reuniões em São Paulo era a seguinte: "1 vez a cada semestre, no domingo, das 16h até às 18h; de segunda-feira à quarta-feira, das 8h às 17h, pela reuniões em São Paulo, observado o intervalo intrajornada de 1 hora;" 3. determinar o recálculo da remuneração variável recebida pela parte autora, para que haja incidência dos reflexos da horas extras e do adicional de inspeção e fiscalização e condenar a empresa ao pagamento das diferenças apuradas; 4. determinar que o valor das diferenças apuradas pelo recálculo da remuneração variável seja também corrigido monetariamente, para, em seguida, obter-se a média para efeito de cálculo de férias, 13º salário e verbas rescisórias. Mantido o valor da condenação, pois ainda compatível. Tomaram parte no julgamento os Exmos.: Desembargadores Adriana Goulart de Sena Orsini (Relatora), Luiz Otávio Linhares Renault e Maria Cecília Alves Pinto (Presidente). Participou do julgamento, a Exma. representante do Ministério Público do Trabalho, Dra. Júnia Castelar Savaget. Julgamento realizado em Sessão virtual iniciada à 0h do dia 8 de abril de 2025 e encerrada às 23h59 do dia 10 de abril de 2025 (Resolução TRT3 - GP nº 208, de 12 de novembro de 2021). BELO HORIZONTE/MG, 15 de abril de 2025. TANIA DROSGHIC ARAUJO MERCES Intimado(s) / Citado(s) - ALEXANDRE BARBOSA DA SILVA

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Processo nº 0010569-57.2025.4.05.8100

ID: 295646934

Tribunal: TRF5 Órgão: 21ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0010569-57.2025.4.05.8100

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIA VITURINO DE OLIVEIRA SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SUELLEN NATASHA PINHEIRO CORREA

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 21ª VARA FEDERAL CE PROCESSO: 0010569-57.2025.4.05.8100 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANTONIA VITURINO DE OLIVEIRA SA…

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Justiniano Marques Andrade Junior x Roma Edificacoes E Construcoes Ltda

ID: 280532999

Tribunal: TRT3 Órgão: 28ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0010569-84.2024.5.03.0107

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

JUSTINIANO MARQUES ANDRADE JUNIOR

Polo Passivo:

ROMA EDIFICACOES E CONSTRUCOES LTDA

Notificação

Advogados:

MATHEUS LELIS LEAL DE SOUZA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

HERALDO DE PINHO TAVARES JUNIOR

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 28ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE 0010569-84.2024.5.03.0107 : JUSTINIANO MARQUES ANDRADE JUNIOR : ROMA EDIF…

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Justiniano Marques Andrade Junior x Roma Edificacoes E Construcoes Ltda

ID: 280533027

Tribunal: TRT3 Órgão: 28ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0010569-84.2024.5.03.0107

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

JUSTINIANO MARQUES ANDRADE JUNIOR

Polo Passivo:

ROMA EDIFICACOES E CONSTRUCOES LTDA

Notificação

Advogados:

MATHEUS LELIS LEAL DE SOUZA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

HERALDO DE PINHO TAVARES JUNIOR

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 28ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE 0010569-84.2024.5.03.0107 : JUSTINIANO MARQUES ANDRADE JUNIOR : ROMA EDIF…

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Paulo Luiz Dos Santos e outros x Acucareira Virgolino De Oliveira S.A. Em Recuperacao Judicial e outros

ID: 317715182

Tribunal: TRT15 Órgão: Vara do Trabalho de José Bonifácio Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0010569-81.2020.5.15.0110

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

PAULO LUIZ DOS SANTOS PAULO ROBERTO GOMES AZEVEDO

Polo Passivo:

ACUCAREIRA VIRGOLINO DE OLIVEIRA S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL AGROPECUARIA TERRAS NOVAS S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL COPERSUCAR S.A. VIRGOLINO DE OLIVEIRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL

Notificação

Advogados:

THAINARA ZAQUEO CHIOCA

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FABRICIO ORAVEZ PINCINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELIANE CRISTINA CATELAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA CAROLINA CARNELOSSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE JOSÉ BONIFÁCIO ATOrd 0010569-81.2020.5.15.0110 AUTOR: PAULO LUIZ DOS SANTOS RÉU: ACUCAREIRA …

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Humberto Silva Oliveira e outros x Mosaic Fertilizantes P&K Ltda.

ID: 320603486

Tribunal: TRT18 Órgão: VARA DO TRABALHO DE CATALÃO Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0010569-96.2023.5.18.0141

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

HUMBERTO SILVA OLIVEIRA VALERIA DE LIMA REIS LOBO

Polo Passivo:

MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA.

Notificação

Advogados:

VALTON DORIA PESSOA

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GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO

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DIOGO SILVA MESQUITA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

KARITA DE SENA RIBEIRO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CATALÃO ATOrd 0010569-96.2023.5.18.0141 AUTOR: HUMBERTO SILVA OLIVEIRA RÉU: MOSAIC FERTILIZA…

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Humberto Silva Oliveira e outros x Mosaic Fertilizantes P&K Ltda.

ID: 320603513

Tribunal: TRT18 Órgão: VARA DO TRABALHO DE CATALÃO Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0010569-96.2023.5.18.0141

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

HUMBERTO SILVA OLIVEIRA VALERIA DE LIMA REIS LOBO

Polo Passivo:

MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA.

Notificação

Advogados:

VALTON DORIA PESSOA

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GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIOGO SILVA MESQUITA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

KARITA DE SENA RIBEIRO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CATALÃO ATOrd 0010569-96.2023.5.18.0141 AUTOR: HUMBERTO SILVA OLIVEIRA RÉU: MOSAIC FERTILIZA…

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