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Julio Da Conceição Lima Formigoni x Ministério Público Do Estado Do Rio De Janeiro

ID: 332183593

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 5ª CÂMARA CRIMINAL Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0007047-17.2023.8.19.0001

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

JULIO DA CONCEIÇÃO LIMA FORMIGONI

Polo Passivo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Apelação

Advogados:

ANTONIO LOURENÇO DA SILVA (OAB/RJ 94.429) RODRIGO GOMES DOS SANTOS (OAB/RJ 164.254)

*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0007047-17.2023.8.19.0001 Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislação Extravagante… Ver mais

Estado Do Rio De Janeiro e outros x Elir Da Silva Ogeda e outros

ID: 298686964

Tribunal: TJRJ Órgão: 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO Classe: RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 0825824-80.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Polo Passivo:

ELIR DA SILVA OGEDA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RECURSO ESPECIAL - CÍVEL

Advogados:

ALEXANDRE BEZERRA DE MENEZES (OAB/RJ 65.437)

*** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0825824-80.2024.8.19.0001 Assunto: Piso Salarial / Remuneração / Valorização do Magistério e dos Profissionais da Educação / DIREITO À EDUCAÇÃO Ação: 0825824-80.2024.8… Ver mais

Estado Do Rio De Janeiro e outros x Elir Da Silva Ogeda e outros

ID: 298687131

Tribunal: TJRJ Órgão: 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO Classe: RECURSO EXTRAORDINáRIO Nº Processo: 0825824-80.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Polo Passivo:

ELIR DA SILVA OGEDA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CÍVEL

Advogados:

ALEXANDRE BEZERRA DE MENEZES (OAB/RJ 65.437)

*** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CÍVEL 0825824-80.2024.8.19.0001 Assunto: Piso Salarial / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREI… Ver mais

Estado Do Rio De Janeiro e outros x Procuradoria Geral Do Estado Do Rio De Janeiro e outros

ID: 256552819

Tribunal: TJRJ Órgão: 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO Classe: RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 0878301-17.2023.8.19.0001

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA

Polo Passivo:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO TANIA NERY DOS SANTOS

RECURSO ESPECIAL - CÍVEL

Advogados:

ISABELLA CORRÊA DIAS DA ROCHA (OAB/RJ 200.452)

*** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0878301-17.2023.8.19.0001 Assunto: Piso Salarial / Remuneração / Valorização do Magistério e dos Profissionais da Educação / DIREITO À EDUCAÇÃO Ação: 0878301-17.2023.8.19… Ver mais

Estado Do Rio De Janeiro e outros x Procuradoria Geral Do Estado Do Rio De Janeiro e outros

ID: 256553393

Tribunal: TJRJ Órgão: 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO Classe: RECURSO EXTRAORDINáRIO Nº Processo: 0878301-17.2023.8.19.0001

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA

Polo Passivo:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO TANIA NERY DOS SANTOS

RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CÍVEL

Advogados:

ISABELLA CORRÊA DIAS DA ROCHA (OAB/RJ 200.452)

*** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CÍVEL 0878301-17.2023.8.19.0001 Assunto: Piso Salarial / Remuneração / Valorização do Magistério e dos Profissionais da Educação / DIREITO À EDUCAÇÃO Ação: 0878301-17.202… Ver mais

Silvana Da Silveira Passos De Souza Silva x Estado Do Rio De Janeiro e outros

ID: 307473660

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 21ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0034597-53.2024.8.19.0000

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

SILVANA DA SILVEIRA PASSOS DE SOUZA SILVA

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

WASHINGTON VALERIO DE ALMEIDA JUNIOR (OAB/RJ 215.905) THOMAZ JEFFERSON PEREIRA AMORIM (OAB/RJ 221.732)

*** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 21ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0034597-53.2024.8.19.0000 Assunto: Abono da Lei 8.178/91 / Reajustes e Revisões Específicos / RMI - Renda Mensa… Ver mais

Jose Paulo Dos Reis x Município Do Rio De Janeiro e outros

ID: 276876936

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DO 1° NÚCLEO DIGITAL EM SEGUNDO GRAU - EXECUÇÃO FISCAL Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0016540-50.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

JOSE PAULO DOS REIS

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

STEPHANIE QUIARI MESSIAS (OAB/MG 228.783) FABIO JUNIO MOREIRA LEITE (OAB/MG 126.543)

*** SECRETARIA DO 1° NÚCLEO DIGITAL EM SEGUNDO GRAU - EXECUÇÃO FISCAL *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0016540-50.2025.8.19.0000 Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CAPITAL CA… Ver mais

Alberto Francisco Alves Da Silva x Municipio De Rio De Janeiro

ID: 334974509

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0884800-17.2023.8.19.0001

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ALBERTO FRANCISCO ALVES DA SILVA

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO

Despacho

Advogados:

RENATO SOUZA FERRAZ FILHO (OAB/AL 15.057) ELIPI MONTENEGRO MOURA (OAB/RJ 154.277) LUIZ ANTONIO BARRETTO (OAB/RJ 34.043)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0884800-17.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ALBERTO FRANCISC… Ver mais

Estado Do Rio De Janeiro x Procuradoria Geral Do Estado Do Rio De Janeiro e outros

ID: 314494678

Tribunal: TJRJ Órgão: 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO Classe: RECURSO EXTRAORDINáRIO Nº Processo: 0823399-17.2023.8.19.0001

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Polo Passivo:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ROSA ANTONIA DE MENDONCA TELLES

RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CÍVEL

Advogados:

VIVIANA BANDEIRA DA SILVA (OAB/RJ 253.253) CARLOS HENRIQUE DA SILVA (OAB/RJ 168.678)

*** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CÍVEL 0823399-17.2023.8.19.0001 Assunto: Piso Salarial / Remuneração / Valorização do Magistério e dos Profissionais da Educação / DIREITO À EDUCAÇÃO Ação: 0823399-17.… Ver mais

Estado Do Rio De Janeiro x Procuradoria Geral Do Estado Do Rio De Janeiro e outros

ID: 314494308

Tribunal: TJRJ Órgão: 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO Classe: RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 0823399-17.2023.8.19.0001

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Polo Passivo:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ROSA ANTONIA DE MENDONCA TELLES

RECURSO ESPECIAL - CÍVEL

Advogados:

VIVIANA BANDEIRA DA SILVA (OAB/RJ 253.253) CARLOS HENRIQUE DA SILVA (OAB/RJ 168.678)

*** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0823399-17.2023.8.19.0001 Assunto: Piso Salarial / Remuneração / Valorização do Magistério e dos Profissionais da Educação / DIREITO À EDUCAÇÃO Ação: 0823399-17.2023.8… Ver mais

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