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"1001738-09.2025.5.02.0241" - Resultados da Busca – Página 50 de 113

Mirian Lana Da Silva Rosa Siqueira x Insb - Instituto De Integracao Social De Barueri e outros

ID: 257889247

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Cotia Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 1000671-09.2025.5.02.0241

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

MIRIAN LANA DA SILVA ROSA SIQUEIRA

Polo Passivo:

INSB - INSTITUTO DE INTEGRACAO SOCIAL DE BARUERI MUNICIPIO DE COTIA

Notificação

Advogados:

ACLECIO RODRIGUES DA SILVA

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MARCO AURELIO FERNANDES GALDUROZ FILHO

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AMANDA CAMARGO SANTOS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE COTIA 1000671-09.2025.5.02.0241 : MIRIAN LANA DA SILVA ROSA SIQUEIRA : INSB - INSTITUTO D…

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Mirian Lana Da Silva Rosa Siqueira x Insb - Instituto De Integracao Social De Barueri e outros

ID: 257889249

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Cotia Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 1000671-09.2025.5.02.0241

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

MIRIAN LANA DA SILVA ROSA SIQUEIRA

Polo Passivo:

INSB - INSTITUTO DE INTEGRACAO SOCIAL DE BARUERI MUNICIPIO DE COTIA

Notificação

Advogados:

ACLECIO RODRIGUES DA SILVA

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MARCO AURELIO FERNANDES GALDUROZ FILHO

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AMANDA CAMARGO SANTOS

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Luis Henrique Cruz De Paula e outros x Fundacao Centro De Atendimento Socioeducativo Ao Adolescente - Fundacao Casa - Sp

ID: 325606494

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001738-04.2022.5.02.0018

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

LUIS HENRIQUE CRUZ DE PAULA MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Polo Passivo:

FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP

Notificação

Advogados:

RAUL ANTUNES SOARES FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: EDILSON SOARES DE LIMA ROT 1001738-04.2022.5.02.0018 RECORRENTE: LUIS HENRIQUE CRUZ … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: EDILSON SOARES DE LIMA ROT 1001738-04.2022.5.02.0018 RECORRENTE: LUIS HENRIQUE CRUZ DE PAULA RECORRIDO: FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d797198 proferida nos autos. ROT 1001738-04.2022.5.02.0018 - 1ª Turma Recorrente: Advogado(s): 1. LUIS HENRIQUE CRUZ DE PAULA RAUL ANTUNES SOARES FERREIRA (SP101399) Recorrido: FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP RECURSO DE: LUIS HENRIQUE CRUZ DE PAULA PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 29/04/2025 - Id 6637da0; recurso apresentado em 11/05/2025 - Id 73e41eb). Regular a representação processual (Id 7e63afa). Desnecessário o preparo. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / DURAÇÃO DO TRABALHO (13764) / ADICIONAL NOTURNO 1.2 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / DURAÇÃO DO TRABALHO (13764) / TURNO ININTERRUPTO DE REVEZAMENTO (13776) / HORA NOTURNA REDUZIDA Dirimida a controvérsia com base no conjunto probatório produzido nos autos, o processamento do recurso de revista, no particular, fica obstado, por depender do exame de fatos e provas (Súmula 126 do TST). Nesse sentido: "[...] MATÉRIA FÁTICA. SÚMULA 126/TST. [...] Como se sabe, no sistema processual trabalhista, o exame da matéria fática dos autos é atribuição da Instância Ordinária, não do TST. Sendo o recurso de revista um apelo de caráter extraordinário, em que se examinam potenciais nulidades, a interpretação da ordem jurídica e as dissensões decisórias em face da jurisprudência do TST, somente deve a Corte Superior Trabalhista se imiscuir no assunto fático se houver manifestos desajustes ou contradições entre os dados fáticos expostos e a decisão tomada, o que não é o caso dos autos. Agravo de instrumento desprovido. [...]" (AIRR-12633-12.2017.5.15.0032, 3ª Turma, Relator Ministro Mauricio Godinho Delgado, DEJT 25/11/2022). DENEGO seguimento. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Intimem-se. /dfd SAO PAULO/SP, 14 de julho de 2025. WILSON FERNANDES Desembargador Vice-Presidente Judicial - em exercício Intimado(s) / Citado(s) - LUIS HENRIQUE CRUZ DE PAULA

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Processo nº 1001738-19.2024.8.11.0087

ID: 305646321

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE GUARANTÃ DO NORTE Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001738-19.2024.8.11.0087

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

FLORISVALDO ANTONIO BALDAN

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

JANAINA DE FRANÇA BORGES

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE GUARANTÃ DO NORTE DECISÃO Processo: 1001738-19.2024.8.11.0087. REQUERENTE: FLORISVALDO ANTONIO BALDAN, CRISTIANI ELOISA FRANZINI DE OLIVEIRA REQUE…

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Abramides, Gonçalves Advogados S/A. x Alfa Seguradora Sa

ID: 310081331

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ilha Solteira - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0000279-53.2025.8.26.0246

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ABRAMIDES, GONÇALVES ADVOGADOS S/A.

Polo Passivo:

ALFA SEGURADORA SA

Intimação

Advogados:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO HENRIQUE GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000279-53.2025.8.26.0246 (processo principal 1001738-10.2024.8.26.0246) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - ABRAMIDES, GONÇALVES ADVOGADOS S/A. - Alfa…

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Processo nº 0002426-71.2022.8.26.0306

ID: 295796370

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de José Bonifácio - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002426-71.2022.8.26.0306

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO MONTEIRO JOSé BONIFáCIO ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VICTOR HUGO RODRIGUES PEREIRA LICAR

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

RODRIGO AUGUSTO SATIN BORGES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO JOSE CERELLO GONÇALVES PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002426-71.2022.8.26.0306 (processo principal 1001738-92.2022.8.26.0306) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Gustavo Monteiro José Bonifácio Me - FERNANDO JOSÉ CERELLO GONÇALVES PEREIR…

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Processo nº 0002285-06.2019.8.26.0323

ID: 295980668

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lorena - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0002285-06.2019.8.26.0323

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

B. P. M. DA S. C. V. M. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SHIRLENY RABELO SOUZA DE ABREU ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002285-06.2019.8.26.0323 (processo principal 1001738-80.2018.8.26.0323) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - C.V.M.S. - - B.P.M.S. - Vista dos autos …

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Katia Florencio x Banco Do Brasil S/A e outros

ID: 291976131

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Pires - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001738-72.2025.8.26.0505

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

KATIA FLORENCIO

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A BANCO PAN S.A

Intimação

Advogados:

SIRLANE DE FREITAS

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SERVIO TULIO DE BARCELOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001738-72.2025.8.26.0505 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Katia Florencio - Banco do Brasil S/A - - Banco Pan S.A e outro - Vistos. Cite-se o Banco Santander via Domicíl…

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Katia Florencio x Banco Do Brasil S/A e outros

ID: 291976134

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Pires - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001738-72.2025.8.26.0505

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

KATIA FLORENCIO

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A BANCO PAN S.A

Intimação

Advogados:

SIRLANE DE FREITAS

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SERVIO TULIO DE BARCELOS

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JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

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DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

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Processo 1001738-72.2025.8.26.0505 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Katia Florencio - Banco do Brasil S/A - - Banco Pan S.A e outro - Vistos. Cite-se o Banco Santander via Domicíl…

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Processo nº 1001738-61.2024.8.26.0326

ID: 293367702

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lucélia - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001738-61.2024.8.26.0326

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ELZA FAUSTINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIRCEU MIRANDA JUNIOR

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Processo 1001738-61.2024.8.26.0326 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - ELZA FAUSTINO - A ação foi julgada improcedente. Verifico que a parte autora é benefic…

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