Resultados para "1002227-74.2023.4.06.3802" – Página 50 de 73

Amanda Bernal Costa x Banco Daycoval S.A.

ID: 338730964

Tribunal: TRT2 Órgão: 23ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1002227-36.2016.5.02.0023

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

AMANDA BERNAL COSTA

Polo Passivo:

BANCO DAYCOVAL S.A.

Notificação

Advogados:

KLEBER COUTO DE LEMOS

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EMMERSON ORNELAS FORGANES

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JURANDIR ZANGARI JUNIOR

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CATIA GUIMARAES RAPOSO NOVO ZANGARI

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 23ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1002227-36.2016.5.02.0023 RECLAMANTE: AMANDA BERNAL COSTA RECLAMADO: BANC…

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Amanda Bernal Costa x Banco Daycoval S.A.

ID: 338730969

Tribunal: TRT2 Órgão: 23ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1002227-36.2016.5.02.0023

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

AMANDA BERNAL COSTA

Polo Passivo:

BANCO DAYCOVAL S.A.

Notificação

Advogados:

KLEBER COUTO DE LEMOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EMMERSON ORNELAS FORGANES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JURANDIR ZANGARI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CATIA GUIMARAES RAPOSO NOVO ZANGARI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 23ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1002227-36.2016.5.02.0023 RECLAMANTE: AMANDA BERNAL COSTA RECLAMADO: BANC…

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Processo nº 1007659-74.2023.4.06.3802

ID: 312540024

Tribunal: TRF6 Órgão: 3ª Vara JEF de Uberaba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1007659-74.2023.4.06.3802

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

LUCIANO LOPES VELUDO JUNIOR

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LUIZ ROBERTO BLUM

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1007659-74.2023.4.06.3802/MG AUTOR : LUCIANO LOPES VELUDO JUNIOR ADVOGADO(A) : LUIZ ROBERTO BLUM (OAB PR054991) SENTENÇA Em face do exposto, respeitado o li… PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1007659-74.2023.4.06.3802/MG AUTOR : LUCIANO LOPES VELUDO JUNIOR ADVOGADO(A) : LUIZ ROBERTO BLUM (OAB PR054991) SENTENÇA Em face do exposto, respeitado o limite de 60 (sessenta) salários mínimos, na data do ajuizamento da ação, para fins de fixação da competência do Juizado Especial Federal (Lei nº 9.099/95, art. 3º, § 3º, c/c Lei nº 10.259/2001, arts. 1º e 3º), firmo a competência do Juizado Especial Federal e JULGO PROCEDENTE o pedido e, por conseguinte, resolvo o mérito do presente processo, na forma do art. 487, I, do CPC, para: 1) Declarar que são isentas de recolhimento a título de Imposto de Renda as parcelas recebidas pela parte autora a título de ?folga trabalhada? ou ?folga indenizada? ou ?folga indenizada ACT COVID?; 2) condenar a União a restituir à parte autora os valores indevidamente tributados, calculados sobre as parcelas recebidas por meio das rubricas acima discriminadas, nos termos da fundamentação supra, corrigidos pela taxa SELIC, observada a prescrição quinquenal e o limite de 60 (sessenta) salários mínimos, na data do ajuizamento da ação. Sem custas e honorários advocatícios (Lei n. 9.099/95, art. 54 e 55). Havendo recurso inominado da parte sucumbente, abra-se vista à parte contrária para, querendo, apresentar resposta, no prazo de 10 (dez) dias. Decorrido o prazo, com ou sem resposta, remetam-se os autos à Turma Recursal, que exercerá o juízo de admissibilidade, nos termos do Enunciado 34 do FONAJEF. AUTORIZO, desde já, que a Secretaria proceda à separação dos honorários advocatícios, por ocasião da expedição da RPV, desde que: (1) conste nos autos o contrato devidamente assinado; (2) que os honorários contratuais não ultrapassem 30% do valor da RPV; e que o(a) advogado(a) interessado(a) apresente o pedido de destaque de honorários antes da expedição da RPV, acompanhado de cálculos com os valores expressos destinados a cada beneficiário(a) da RPV, discriminando os numerários correspondente aos honorários contratuais e/ou de sucumbência, bem como ao saldo remanescente destinado à parte autora. Intimem-se.

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M. R. V. Da S. x M. Da C. G.

ID: 296641980

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Roque - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002227-94.2024.8.26.0586

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

M. R. V. DA S.

Polo Passivo:

M. DA C. G.

Intimação

Advogados:

THIAGO DE CARVALHO PRADELLA

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MARCO AURELIO NABAS RIBEIRO

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Processo 1002227-94.2024.8.26.0586 - Procedimento Comum Cível - Tutela de Urgência - M.R.V.S. - M.C.G. - Ficam as partes intimadas, na pessoa de seus (a) (s) respectivos patronos (a) (s), da data r…

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Processo nº 1002227-65.2025.4.01.3504

ID: 310337592

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Aparecida de Goiânia-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002227-65.2025.4.01.3504

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

DAYANE ESTEVES DE SOUZA SALGADO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLAUDIA LUIZ LOURENCO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Aparecida de Goiânia-GO Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Aparecida de Goiânia GO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1002227-65.2025.4.01.3504 CLASSE: PROCEDIM…

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Processo nº 1002227-29.2025.4.01.4001

ID: 291947383

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002227-29.2025.4.01.4001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ROSA MARIA DOS ANJOS

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

FELIPE SIQUEIRA FERNANDES

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Central de Perícias da Subseção Judiciária de Picos-PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1002227-29.2025.4.01.4001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍ…

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Processo nº 1002227-86.2022.8.26.0482

ID: 314772669

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1002227-86.2022.8.26.0482

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

LUCAS VICTOR DE SOUZA SILVA LUCIANO JOSé DA SILVA MATHEUS FELIPE DE SOUZA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RUDIMILA APARECIDA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002227-86.2022.8.26.0482 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Luciano José da Silva - Lucas Victor de Souza Silva - - Matheus Felipe de Souza Silva - Pela certidão da senhora of…

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Maria Auxiliadora Azevedo Alhadeff x Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil)

ID: 318942620

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002227-39.2025.8.26.0011

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MARIA AUXILIADORA AZEVEDO ALHADEFF

Polo Passivo:

TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL)

Intimação

Advogados:

KLESSIO MARCELO BETTINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO ROSENTHAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002227-39.2025.8.26.0011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Auxiliadora Azevedo Alhadeff - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Certi…

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Processo nº 1002227-59.2025.4.01.3700

ID: 320574039

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002227-59.2025.4.01.3700

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

TEREZINHA DE JESUS COSTA BARROSO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELVES CANDIDO ALMEIDA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Maranhão 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1002227-59.2025.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)…

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Processo nº 1002227-33.2025.8.11.0051

ID: 324442048

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA CÍVEL DE CAMPO VERDE Classe: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE Nº Processo: 1002227-33.2025.8.11.0051

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

CHARLES WURZIUS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ALAN VAGNER SCHMIDEL

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

Processo nº 1002227-33.2025.8.11.0051 Tutela antecipada requerida em caráter antecedente. Vistos etc. Chamo o feito à ordem. De proêmio, convém explicitar haver indícios de possível distribuição alea…

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