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"1002359-53.2024.8.26.0263" - Resultados da Busca – Página 50 de 63

Processo nº 1002359-74.2025.8.26.0568

ID: 300422675

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São João da Boa Vista - 2ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1002359-74.2025.8.26.0568

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

A. L. B. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SERGIO FERREIRA DE LIMA

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Processo 1002359-74.2025.8.26.0568 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.L.B.L. - Vistos. Tendo em vista que a requerente comprovou estar cursando ensino superior (fls. 12), bem como p…

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Processo nº 1002359-84.2025.8.26.0597

ID: 301311613

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sertãozinho - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1002359-84.2025.8.26.0597

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

D. L. A. DOS S. V. H. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAROLINA ARRUDA BARBOSA

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Processo 1002359-84.2025.8.26.0597 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - D.L.A.S. - - V.H.S. - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado…

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Cristiana Aparecida Da Silva x Darcy Batista

ID: 294645206

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002359-41.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

CRISTIANA APARECIDA DA SILVA

Polo Passivo:

DARCY BATISTA

Intimação

Advogados:

LÍDIA APARECIDA CORNETTI

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IGOR PEREIRA BATISTA INÁCIO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002359-41.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Cristiana Aparecida da Silva - Darcy Batista - Vistos. Manifeste-se a parte autora acerca da contestação e preliminares …

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16ª Vara Do Trabalho Da Zona Sul e outros x Desio Senra Sociedade De Advogados e outros

ID: 319500991

Tribunal: TRT2 Órgão: SDI-1 - Cadeira 7 Classe: AçãO RESCISóRIA Nº Processo: 1002359-84.2024.5.02.0000

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

16ª VARA DO TRABALHO DA ZONA SUL GILMAR DE DEUS GOES MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Polo Passivo:

DESIO SENRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS IND DE TORRONE NOSSA SENHORA DE MONTEVERGINE LTDA

Notificação

Advogados:

CARLA GUILHERME PINHEIRO

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JAIRO DE PAULA FERREIRA JUNIOR

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS - 1 Relator: NELSON BUENO DO PRADO AR 1002359-84.2024.5.02.0000 AUTO…

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Cintia Aparecida Pio Conrado x Maria De Fátima Da Silva

ID: 322199957

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 7ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002359-90.2024.8.26.0477

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

CINTIA APARECIDA PIO CONRADO

Polo Passivo:

MARIA DE FáTIMA DA SILVA

Intimação de acórdão

Advogados:

HERBERT HILTON BIN JÚNIOR

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FABIO LUIZ DOS SANTOS

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002359-90.2024.8.26.0477 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Sabrina Ferreira De Andrade x Prefeitura Municipal De Lucélia

ID: 336864567

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lucélia - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002359-58.2024.8.26.0326

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

SABRINA FERREIRA DE ANDRADE

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCÉLIA

Intimação

Advogados:

VALÉRIA APARECIDA BICHO

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ROSANI ALICE MESSIAS LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002359-58.2024.8.26.0326 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Regime Estatutário - Sabrina Ferreira de Andrade - PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCÉLIA - 1. Cumpra-se a senten…

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Processo nº 1002359-07.2025.8.26.0655

ID: 305842518

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Várzea Paulista - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002359-07.2025.8.26.0655

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

EDUARDO SIMãO DE CAMPOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAELA NUNES DA SILVA

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Processo 1002359-07.2025.8.26.0655 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Eduardo Simão de Campos - Vistos. Diante da declaração de pobreza e dos documentos apresntados, defiro ao(…

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Processo nº 1002359-23.2025.8.26.0003

ID: 307783129

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002359-23.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

BRADESCO SAúDE S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO FERREIRA ZIDAN

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Processo 1002359-23.2025.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - Bradesco Saúde S/A - Vistos. 1 - DEFIRO o pedido de bloqueio de ativos financeiros via SISBAJUD com repetição programa…

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Processo nº 1002359-23.2025.8.26.0003

ID: 307783151

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002359-23.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

BRADESCO SAúDE S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO FERREIRA ZIDAN

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Processo 1002359-23.2025.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - Bradesco Saúde S/A - Vistos. 1 - DEFIRO o pedido de bloqueio de ativos financeiros via SISBAJUD com repetição programa…

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Maria Meire Dos Santos Alves x Grupo Aspecir União Seguradora

ID: 307643888

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002359-79.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARIA MEIRE DOS SANTOS ALVES

Polo Passivo:

GRUPO ASPECIR UNIãO SEGURADORA

Intimação

Advogados:

MARCELO NORONHA PEIXOTO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

DANIEL DE SOUZA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002359-79.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Meire dos Santos Alves - Grupo Aspecir União Seguradora - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRES… Processo 1002359-79.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Meire dos Santos Alves - Grupo Aspecir União Seguradora - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência NUGEPNAC COMUNICA aos magistrados e servidores, nos termos do artigo 982 do Código de Processo Civil, a admissão, em 29 de maio de 2025, publicada em 12 de junho de 2025, do Tema 59 - IRDR Benefício - Previdenciário - Desconto - Indevido Dano - Moral, processo-paradigma nº 2116802-76.2025.8.26.0000, Relator Desembargador ALVARO ALGUSTO DOS PASSOS, com a seguinte ementa: INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS - Pretensão de obter decisão vinculante sobre a configuração ou não de dano moral in re ipsa nos casos de desconto indevido em benefício previdenciário por associação à qual a parte não está vinculada - Preenchimento de todos os requisitos de admissibilidade - Divergência de julgados dentre a enorme quantidade de pleitos - Inexistência de afetação para definição de tese sobre o tópico neste ou nos tribunais superiores - Necessidade de pacificação do entendimento, afastando-se o risco de ofensa à isonomia e à segurança jurídica com distinção de tratamentos entre os processos - Sobrestamento dos processos em curso - Incidente admitido, devendo portanto o presente feito ser suspenso até que sobrevenha notícia de julgamento definitivo ou eventual decisão de levantamento da suspensão". Por ocasião da suspensão, deverá ser aplicado o código SAJ n. 75059 na movimentação unitária. Mova-se o feito para fila de processos suspensos com observação tema 59 IRDR. Em caso de eventual levantamento da suspensão, deverá ser inserido o código SAJ n. 14985 (1ª instância). Advindo a decisão, com o regular trânsito em julgado, informe a parte autora, requerendo o que de direito, após conclusos. Intime-se. - ADV: DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB 297740/SP), MARCELO NORONHA PEIXOTO (OAB 95975/RS)

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