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Jose Carlos Ribeiro x Amar Brasil Clube De Beneficios (Abcb)

ID: 331780926

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lorena - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002439-31.2024.8.26.0323

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

JOSE CARLOS RIBEIRO

Polo Passivo:

AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS (ABCB)

Intimação

Advogados:

TIAGO HENRIQUE GOMES DA SILVA BARBOSA (OAB/SP 331.633) THAMIRES DE ARAUJO LIMA (OAB/SP 347.922) CARLOS FREDERICO DE MACEDO (OAB/SP 144.607)

Processo 1002439-31.2024.8.26.0323 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Jose Carlos Ribeiro - Amar Brasil Clube de Beneficios (abcb) - VISTOS. I. Comprove a i. Patrona o recebimento do e-mail, pela constituinte, da renúncia (fl. 132), pena de continuar a represe… Ver mais

Processo nº 1002439-53.2025.8.26.0272

ID: 332999230

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapira - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002439-53.2025.8.26.0272

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

JOBELICE FERREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NELISE AMANDA BILATTO (OAB/SP 322.009)

Processo 1002439-53.2025.8.26.0272 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Jobelice Ferreira dos Santos - Vistos. Concedo a parte autora os benefícios da justiça gratuita, anotando-se. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do con… Ver mais

Procafe - Comercio E Industria De Produtos Alimenticios Ltda - Epp x Brisa Comercio De Alimentos Ltda - Epp

ID: 299795739

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA CÍVEL DE CÁCERES Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002439-10.2016.8.11.0006

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

PROCAFE - COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - EPP

Polo Passivo:

BRISA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP

Decisão

Advogados:

KATIA CRISTINNA RODRIGUES (OAB/MT 13.451)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE CÁCERES DECISÃO Processo: 1002439-10.2016.8.11.0006. EXEQUENTE: PROCAFE - COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - EPP EXECUTADO: BRISA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP Vistos, etc. Trata-se de Ação de Execução de Título Extrajudic… Ver mais

Processo nº 1002439-53.2024.4.01.3300

ID: 279726528

Tribunal: TRF1 Órgão: 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1002439-53.2024.4.01.3300

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

GIRLENE DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

RODRIGO ARAUJO MOURA (OAB/BA 28.546)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1002439-53.2024.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: GILSON GUERRA DOS SANTOS e outros REPRES… Ver mais

Processo nº 1002439-53.2024.4.01.3300

ID: 279726530

Tribunal: TRF1 Órgão: 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1002439-53.2024.4.01.3300

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

GIRLENE DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

RODRIGO ARAUJO MOURA (OAB/BA 28.546)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1002439-53.2024.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: GILSON GUERRA DOS SANTOS e outros REPRES… Ver mais

Larissa Emanuelly Da Silva Pagani x Municipio De São João Da Boa Vista e outros

ID: 277423103

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 6ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1002439-19.2017.8.26.0568

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

LARISSA EMANUELLY DA SILVA PAGANI

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE SãO JOãO DA BOA VISTA SANTA CASA DE MISERICóRDIA DONA CAROLINA MALHEIROS

Intimação de acórdão

Advogados:

RICARDO PIRES DE OLIVEIRA (OAB/SP 316.008) CAIO GUSTAVO DIAS DA SILVA (OAB/SP 272.831) CARLOS ALBERTO CIACCO DE MORAES (OAB/SP 99.309) FILIPE DE FREITAS RAMOS PIRES (OAB/SP 298.589) ANALU BRUNELE MARCON (OAB/SP 321.807) BRUNA VASCONCELLOS DE LIMA RODRIGUES (OAB/SP 304.438) JULIANA MOIA DE ALMEIDA LINO (OAB/SP 265.813) ELIANE NASCIMENTO GONÇALVES (OAB/SP 191.537) RODRIGO ANTONIO DO PRADO (OAB/SP 351.459) CARMEN LUCIA GUARCHE HESS PEREIRA (OAB/SP 120.343) JOAO FERNANDO ALVES PALOMO (OAB/SP 88.769) HERMETI PIOCHI CIACCO DE OLIVEIRA LINO (OAB/SP 366.883)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002439-19.2017.8.26.0568/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São João da Boa Vista - Embargte: Larissa Emanuelly da Silva Paga… Ver mais

Melina Monteiro De Souza x Sueli Aparecida Coelho Falcão

ID: 319395001

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jandira - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004476-40.2023.8.26.0299

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MELINA MONTEIRO DE SOUZA

Polo Passivo:

SUELI APARECIDA COELHO FALCãO

Intimação

Advogados:

MATHEUS PHELIPE DA SILVA (OAB/SP 468.499) INAJAÍ COSTA DOS SANTOS (OAB/SP 323.212)

Processo 1004476-40.2023.8.26.0299 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Melina Monteiro de Souza - Sueli Aparecida Coelho Falcão - Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados pela exordial para condenar a ré a pagar à autora o montante de R$ 8… Ver mais

Processo nº 1002439-41.2025.4.01.4004

ID: 306772490

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de São Raimundo Nonato-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002439-41.2025.4.01.4004

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ANCHIETA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

MAYARA DE LIMA SILVA (OAB/PI 22.823) MAYNARDO RANGEL DE LIMA SILVA (OAB/PI 21.653) MANOEL DE LIMA SANTOS (OAB/PI 8.520)

PROCESSO: 1002439-41.2025.4.01.4004 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE ANCHIETA DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA – Tipo B Resolução CJF nº 535/06 Dispensado o relatório (art. 38 da Lei 9.099/95, c/c o art. 1º da Lei 10.259/01). A hipó… Ver mais

Valderez Baracat Silveira x Gislaine De Melo De Souza e outros

ID: 293316096

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Andradina - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003661-75.2024.8.26.0024

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

VALDEREZ BARACAT SILVEIRA

Polo Passivo:

GISLAINE DE MELO DE SOUZA JOãO EDUARDO MOLESSONI PEREIRA

Intimação

Advogados:

GUSTAVO FABRICIO DOMINGOS CASSIMIRO (OAB/SP 342.993) ANNA LUCIA BARACAT SILVEIRA (OAB/SP 88.906)

Processo 0003661-75.2024.8.26.0024 (processo principal 1002439-60.2021.8.26.0024) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Valderez Baracat Silveira - João Eduardo Molessoni Pereira - - GISLAINE DE MELO DE SOUZA - Na audiência CEJUSC de fls. 517/518, as partes chegaram ao seguinte acordo: 1) Os … Ver mais

Processo nº 1002439-98.2025.4.01.3306

ID: 277080787

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1002439-98.2025.4.01.3306

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ALINE OLIVEIRA SANTANA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

JOSE DANIEL SANTANA VALADAO (OAB/SE 15.638)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1002439-98.2025.4.01.3306 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO AT… Ver mais

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