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Processo nº 0000630-98.2025.8.26.0125

ID: 305880487

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Capivari - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000630-98.2025.8.26.0125

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MARCIO JOSE DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO FERNANDO LUX HOPPE (OAB/SP 251.292)

Processo 0000630-98.2025.8.26.0125 (processo principal 1002505-57.2023.8.26.0125) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Marcio Jose da Silva - Vistos. 1 - Ante a concordância da parte credora, homologo os cálculos apresentados pela parte devedora, para qu… Ver mais

Processo nº 1002505-88.2020.4.01.3812

ID: 275888833

Tribunal: TRF6 Órgão: 2ª Vara Federal com JEF Adjunto de Sete Lagoas Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1002505-88.2020.4.01.3812

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SERVULO FIGUEIREDO GODOY

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

BARBARA FERREIRA DE ALVARENGA (OAB/MG 167.067) ANA LUIZA CAMPOS DA COSTA FIGUEIREDO (OAB/MG 165.140) LEONARDO BARRETO DA MOTTA MESSANO (OAB/MG 96.399)

AÇÃO PENAL Nº 1002505-88.2020.4.01.3812/MG RÉU : SERVULO FIGUEIREDO GODOY ADVOGADO(A) : LEONARDO BARRETO DA MOTTA MESSANO (OAB MG096399) ADVOGADO(A) : ANA LUIZA CAMPOS DA COSTA FIGUEIREDO (OAB MG165140) ADVOGADO(A) : BARBARA FERREIRA DE ALVARENGA (OAB MG167067) DESPACHO/DECISÃO Vistos em Inspeção … Ver mais

Municipio De Mirassol x Rebeca Gallo Gomes Garcia

ID: 318811683

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001122-53.2025.8.26.0358

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE MIRASSOL

Polo Passivo:

REBECA GALLO GOMES GARCIA

Intimação de acórdão

Advogados:

NATALIA OLIVEIRA TOZO (OAB/SP 313.118) JOÃO LUIS MONTINI FILHO (OAB/SP 279.998) JOSEANE QUEIROZ LIMA (OAB/SP 218.094)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001122-53.2025.8.26.0358 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Mirassol - Recorrente: Municipio de Mirassol - Recorrida: Rebeca Gallo Gomes Garcia - Magistrado(a) Dimitrios Zarvos Varellis - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREITO … Ver mais

Processo nº 1002505-63.2025.4.01.3602

ID: 319832164

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002505-63.2025.4.01.3602

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MICHELLE SOUZA VILELA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

LUANA SANTOS GARCIA (OAB/MT 33.857)

Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT 1002505-63.2025.4.01.3602 DECISÃO 1. Em que pese a ausência de indeferimento administrativo (art. 129-A da Lei n. 8.213/91), entendo como configurado o interesse processual, posto q… Ver mais

Processo nº 1002505-39.2024.4.01.0000

ID: 277109014

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 22 - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1002505-39.2024.4.01.0000

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO BASICA DAS REDES PUBLICAS ESTADUAL E MUNICIPAIS DO ESTADO DO MARANHAO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LIANA CLODES BASTOS FURTADO (OAB/CE 16.897) JOSLEY WENDERSON NASCIMENTO DE SANTANA (OAB/PE 55.473) JOSE VANDERLEI MARQUES VERAS (OAB/CE 22.795) JOAO RICARDO SILVA XAVIER (OAB/PE 17.837) JESSICA BAQUI DA SILVA (OAB/DF 51.420) GUILHERME SILVEIRA COELHO (OAB/DF 33.133) FRANCISCO ALDAIRTON RIBEIRO CARVALHO JUNIOR (OAB/CE 16.045) ELIAS CANDIDO DA NOBREGA NETO (OAB/DF 71.601) DAVID SUCUPIRA BARRETO (OAB/CE 18.231) ANDRE LUIZ SOUZA DA SILVEIRA (OAB/DF 16.379) TIBERIO DE MELO CAVALCANTE (OAB/CE 15.877)

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 8ª Turma Gab. 22 - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES INTIMAÇÃO PROCESSO: 1002505-39.2024.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1098881-09.2023.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO … Ver mais

Processo nº 1002505-55.2024.8.11.0023

ID: 334590041

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE PEIXOTO DE AZEVEDO Classe: PETIçãO CRIMINAL Nº Processo: 1002505-55.2024.8.11.0023

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

SINVALDO SANTOS BRITO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO SINVALDO SANTOS BRITO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARTI MATOS CARRIJO FRAGA (OAB/MT 4.574)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE PEIXOTO DE AZEVEDO 2ª VARA DE PEIXOTO DE AZEVEDO RUA PEDRO ÁLVARES CABRAL, 38, TELEFONE (66) 3575-2028, CENTRO, PEIXOTO DE AZEVEDO - MT - CEP: 78530-000 INTIMAÇÃO POR MEIO ELETRÔNICO EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(º) JUIZ SUBSTITUTO JOAO ZIBORD… Ver mais

Xtreme Cursos E Desenvolvimento Profissional Ltda x Luaneide De Jesus Paulo

ID: 293437919

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tietê - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002505-34.2022.8.26.0629

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

XTREME CURSOS E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA

Polo Passivo:

LUANEIDE DE JESUS PAULO

Intimação

Advogados:

JOÃO HENRIQUE JERONIMO DA SILVEIRA (OAB/SP 331.040) DANIEL FRANÇA DE MACÊDO FILHO (OAB/SP 424.370)

Processo 1002505-34.2022.8.26.0629 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Xtreme Cursos e Desenvolvimento Profissional Ltda - Luaneide de Jesus Paulo - Vistos. Fls. 229/231: Trata-se de pedido de desbloqueio de valores da conta bancária da executada Luaneide de Jesus Paulo, … Ver mais

Xtreme Cursos E Desenvolvimento Profissional Ltda x Luaneide De Jesus Paulo

ID: 293438747

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tietê - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002505-34.2022.8.26.0629

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

XTREME CURSOS E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA

Polo Passivo:

LUANEIDE DE JESUS PAULO

Intimação

Advogados:

JOÃO HENRIQUE JERONIMO DA SILVEIRA (OAB/SP 331.040) DANIEL FRANÇA DE MACÊDO FILHO (OAB/SP 424.370)

Processo 1002505-34.2022.8.26.0629 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Xtreme Cursos e Desenvolvimento Profissional Ltda - Luaneide de Jesus Paulo - Vistos. Fls. 229/231: Trata-se de pedido de desbloqueio de valores da conta bancária da executada Luaneide de Jesus Paulo, … Ver mais

Processo nº 1002505-97.2025.4.01.4302

ID: 324963326

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Gurupi-TO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002505-97.2025.4.01.4302

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

DOMINGAS DE MOURA BARBOSA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

LORENA SENA DURAES (OAB/TO 11.535) RODRIGO COSTA TORRES (OAB/TO 4.584)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO Subseção Judiciária de Gurupi-TO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Autos: 1002505-97.2025.4.01.4302 AUTOR: DOMINGAS DE MOURA BARBOSA Advogados do(a) AUTOR: LORENA SENA DURAES - TO11.535, RODRIGO COSTA TORRES - TO4584 REU: INST… Ver mais

Rafael Henrique Class x Azul Linhas Aéreas Brasileiras

ID: 323302871

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002505-65.2025.8.26.0132

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

RAFAEL HENRIQUE CLASS

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS

Intimação

Advogados:

FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018) CELSO BYZYNSKI SOARES (OAB/SP 331.274)

Processo 1002505-65.2025.8.26.0132 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Atraso de vôo - Rafael Henrique Class - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por Rafael Henrique Class em face de AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS e o fa… Ver mais

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