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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1002704-78.2024.5.02.0605 RECLAMANTE: EDSON ROSA RECLAMADO: CORPUS SANEAMENTO E OBRAS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Se… Ver mais

Processo nº 1002704-90.2024.8.11.0051

ID: 328102856
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Quarta Câmara de Direito Privado APELAÇÃO CÍVEL Nº 1002704-90.2024.8.11.0051 APELANTE: BANCO BMG S.A. APELADO: ROSALINE DA SILVA 1ª Vara Cível da Comarca de Campo Verde DECISÃO MONOCRÁTICA Vistos. Trata-se de Recurso de Apelaçã… Ver mais

Processo nº 1002704-90.2024.8.11.0051

ID: 328102859
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Quarta Câmara de Direito Privado APELAÇÃO CÍVEL Nº 1002704-90.2024.8.11.0051 APELANTE: BANCO BMG S.A. APELADO: ROSALINE DA SILVA 1ª Vara Cível da Comarca de Campo Verde DECISÃO MONOCRÁTICA Vistos. Trata-se de Recurso de Apelaçã… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vilhena-RO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Vilhena-RO SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1002704-71.2024.4.01.4103 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: EDISON ARAGAO DE OLIVEIRA REPRESENT… Ver mais

Processo nº 1002704-88.2025.8.26.0358

ID: 321328375
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002704-88.2025.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Fixação - F.C.S.V. - Vistos. Concedo à parte autora os benefícios da gratuidade judiciária. Anote-se e tarje-se. Ante os elementos constantes dos autos, arbitro os alimentos provisórios em favor do menor no valor de 1/3 (um terço) do s… Ver mais

Processo nº 1002704-40.2025.8.26.0568

ID: 303907035
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002704-40.2025.8.26.0568 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - D.F. - Vistos. Trata-se de ação de obrigação de fazer c/c tutela de urgência para realização de cirurgia e danos morais. Aduz a parte autora, em síntese, que é portadora de osteoartrose grau 4 em ambos os joelhos, … Ver mais
DESPACHO Nº 2180551-67.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Campinas - Agravante: Unimed Campinas Cooperativa de Trabalho Médico - Agravada: Maria Fel… Ver mais

Processo nº 5843239-35.2024.8.09.0044

ID: 293717832
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Sentença
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS Comarca de Formosa de Goiás Vara de Fazendas Públicas, Registros Públicos e Ambiental  Processo: 5843239-35.2024.8.09.0044Requerente: Deltaville Spe 08 Empreendimentos Imobiliarios LtdaRequerido: Municipio De Formosa-goSENTENÇA I. RELATÓRIODELTAVILLE … Ver mais

Processo nº 1005859-26.2025.8.11.0000

ID: 276546215
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Gabinete 3 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo CLASSE PROCESSUAL: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) NÚMERO DO PROCESSO: 1005859-26.2025.8.11.0000 AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE SAPEZAL AGRAVADO: MI… Ver mais

Processo nº 1016584-74.2025.8.11.0000

ID: 325086463
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1016584-74.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Alimentos] Relator: Des(a). ANTONIA SIQUEIRA GONCALVES Turma Julgadora: [DES(A). ANTONIA SIQUEIRA GONCALVES, DES(A). CARLOS ALBERTO ALVES D… Ver mais
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