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Processo nº 1002716-29.2025.4.01.3302

ID: 290863074

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002716-29.2025.4.01.3302

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

EDILSON CUNHA DE SOUSA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

POLLYANA ALMEIDA DA CRUZ (OAB/BA 33.135)

JUSTIÇA FEDERAL SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPO FORMOSO PROCESSO: 1002716-29.2025.4.01.3302 INTIMAÇÃO DATA DA PERÍCIA ATO ORDINATÓRIO Por ordem dos MM Juízes Federais da Subseção Judiciária de Campo Formoso, nos termos da portaria nº 01/2021, fica DESIGNADA a perícia médica, a ser realizada pelo perit… Ver mais

Juarez Dos Santos e outros x São Paulo Previdência - Spprev

ID: 278554779

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 12ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1002716-28.2017.8.26.0053

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JUAREZ DOS SANTOS ONESIO EURIPEDES ALVES

Polo Passivo:

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Intimação de acórdão

Advogados:

NATALIA PEREIRA COVALE (OAB/SP 302.427) JOSÉ LUIS CARVALHO (OAB/SP 167.364) WELLINGTON DE LIMA ISHIBASHI (OAB/SP 229.720) WELLINGTON NEGRI DA SILVA (OAB/SP 237.006)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002716-28.2017.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Onesio Euripedes Alves (Justiça Gratuita) e… Ver mais

Osmar Rufino Do Nascimento Filho x Banco Bmg S/A

ID: 278110080

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nova Odessa - 2ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002716-28.2024.8.26.0394

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

OSMAR RUFINO DO NASCIMENTO FILHO

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

LOUIS AUGUSTO DOLABELA IRRTHUM (OAB/SP 522.154) BRUNO CESAR MAGALHÃES TOGNON PEREIRA (OAB/SP 277.412)

ADV: Bruno Cesar Magalhães Tognon Pereira (OAB 277412/SP), Louis Augusto Dolabela Irrthum (OAB 522154/SP) Processo 1002716-28.2024.8.26.0394 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Osmar Rufino do Nascimento Filho - Reqdo: Banco BMG S/A - Vistos em saneador. As partes são legítimas e estão bem represen… Ver mais

Bruna Caroline Pereira Da Silva e outros x Azul Linhas Aéreas Brasileiras

ID: 260415403

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002716-22.2025.8.26.0320

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

BRUNA CAROLINE PEREIRA DA SILVA MARIA APARECIDA PEREIRA DA SILVA SILVIA ANTONIO PEREIRA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS

Intimação

Advogados:

MARINA PEREIRA BECK LEÃO (OAB/RS 125.923) FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018)

ADV: Flavio Igel (OAB 306018/SP), Marina Pereira Beck Leão (OAB 125923/RS) Processo 1002716-22.2025.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Silvia Antonio Pereira, Bruna Caroline Pereira da Silva, Maria Aparecida Pereira da Silva - Reqda: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Posto i… Ver mais

Processo nº 1002716-81.2020.4.01.3309

ID: 336007701

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Guanambi-BA Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1002716-81.2020.4.01.3309

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANTONIO COSME SILVA ANTONIO EVANGELISTA VIEIRA FABRICIO PINTO LUZ JAILSON SANTOS OLIVEIRA JOAO PAULO DE SOUZA JOSE ROBERTO CARDOSO NEVES

Decisão

Advogados:

KAIQUE PEREIRA AZEVEDO (OAB/BA 68.908) LERESSA DANTAS SAMPAIO (OAB/BA 62.588) BRENDA AMARAL SAMPAIO BARROS (OAB/BA 60.288) THAIS DE SOUZA ARCANJO (OAB/BA 49.597) LUIS CLAUDIO DA SILVA ARCANJO (OAB/BA 27.113) FLAVIO EVANS SOARES BRITO (OAB/BA 54.392) LUCIANO MARCOLINO DOS SANTOS JUNIOR (OAB/BA 55.581) DANILO MENDES SADY (OAB/BA 41.693) EDIL MUNIZ MACEDO JUNIOR (OAB/BA 32.751) JOAO DANIEL JACOBINA BRANDAO DE CARVALHO (OAB/BA 22.113) CAIQUE NERI PORTO SANTOS (OAB/BA 60.854)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Guanambi-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Guanambi-BA PROCESSO: 1002716-81.2020.4.01.3309 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF POLO PASSIVO: JOAO PAULO DE SOUZA e outros REPRE… Ver mais

Processo nº 1002716-18.2023.8.26.0344

ID: 306358316

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002716-18.2023.8.26.0344

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

SELMA APARECIDA DOS SANTOS CAIRES VALDIR CAIRES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDREA MARIA COELHO BAZZO (OAB/SP 149.346)

Processo 1002716-18.2023.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Extraordinária - Valdir Caires - - Selma Aparecida dos Santos Caires - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação de usucapião proposta por VALDIR CAIRES e SELMA APARECIDA DOS SANTOS CAIRES contra DIRCE DELMACHIO FONT… Ver mais

Processo nº 1002716-27.2025.8.26.0189

ID: 293460688

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - 1ª Vara Cível Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1002716-27.2025.8.26.0189

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

VALDECI RODRIGUES VASQUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DÉBORA GONÇALVES VIEIRA ROSA PIMENTEL (OAB/PE 40.108)

Processo 1002716-27.2025.8.26.0189 - Embargos de Terceiro Cível - Alienação Fiduciária - Valdeci Rodrigues Vasques - Vistos. Cuida-se de embargos de terceiros. A parte autora não cumpriu a ordem da Decisão de fls. 15, conforme se depreende a certidão de fls. 18. O caso é de extinção sem resolução d… Ver mais

Processo nº 1002716-78.2025.4.01.3900

ID: 293350363

Tribunal: TRF1 Órgão: 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1002716-78.2025.4.01.3900

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

DIEUNARIA ARAUJO COSTA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

PAULA CRISTINA ALVES SANTOS DO AMARAL (OAB/PA 35.647)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1002716-78.2025.4.01.3900 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: DIEUNARIA ARAUJO COSTA REPRESENTANTES POL… Ver mais

Processo nº 1002716-86.2024.8.26.0116

ID: 324189650

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campos do Jordão - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002716-86.2024.8.26.0116

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

SAMUEL LIRA CORRêA JúNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ALBERTO XAVIER (OAB/SP 534.726)

Processo 1002716-86.2024.8.26.0116 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Samuel Lira Corrêa Júnior - Vistos. Samuel Lira Corrêa Júnior, qualificada nos autos, propôs a presente ação revisional de contrato bancário em face de Banco do Brasil S/A, pugnando pelo deferimento dos benefícios d… Ver mais

Supermercado Do Hakuo Ltda x Samp Cell Telecom Comercial E Serviços Administrativos Ltda

ID: 323165893

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracaia - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002716-64.2018.8.26.0450

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

SUPERMERCADO DO HAKUO LTDA

Polo Passivo:

SAMP CELL TELECOM COMERCIAL E SERVIçOS ADMINISTRATIVOS LTDA

Intimação

Advogados:

RODRIGO TAMASSIA RAMOS (OAB/SP 234.901) MARIA EMILIA TAMASSIA (OAB/SP 119.288) GIOVANA TAMASSIA BORGES (OAB/SP 172.795) ADRIANA STRADIOTTO DE PIERI MOLLICA (OAB/SP 197.551)

Processo 1002716-64.2018.8.26.0450 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Supermercado do Hakuo Ltda - Samp Cell Telecom Comercial e Serviços Administrativos Ltda - Vistos. 1) Inicialmente é preciso se contextualizar as teses das partes. Nesse ponto, observo que entre 2014 e 2016 a requ… Ver mais

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